PORTARIA Nº 447/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr.(a) ANTÔNIO ALTEMIR DE SOUZA COSTA, inscrito(a) RG nº 000119222599-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 337.017.503-78, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE MAIO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 448/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ALTEMIR DE SOUZA COSTA, inscrito(a) RG nº 000119222599-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 337.017.503-78, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, com denominação DGA, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE MAIO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a exoneração do PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO NEIVA DE SANTANA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr.(a) JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO NEIVA DE SANTANA.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE MAIO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 450/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a delegação da competência para Ordenar Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 69, XXIII parte final, § 1º, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Delegar ao Sr. VILSON SOARES FERREIRA LIMA, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº 209.475.183-04, as atribuições de ORDENADOR DE DESPESAS do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Entende-se como Ordenador de Despesas a autoridade investida do poder de realizar despesa mediante o gerenciamento de conta bancária específica, compreendendo ainda as atribuições de empenhar, liquidar e ordenar o pagamento, adiantamento ou dispêndio de recurso pelos quais responda.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE MAIO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 451/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a delegação da competência para Ordenar Despesas do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 69, XXIII parte final, § 1º, pela presente.

CONSIDERANDO os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos públicos;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 334/2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, fixando as normas gerais para sua adequada aplicação, estabelecendo as novas normas concernentes ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, ao Conselho Tutelar e ao Fundo Municipal de Infância e Adolescência de Buriticupu/MA;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 481/2021, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 334 de 12 de novembro de 2014, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o art. 23, da Lei Municipal n.º 481/2021, determina que o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, será gerido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária em conjunto com a Secretaria Municipal de Finanças.

RESOLVE:

Art. 1º. Delegar à Sra. ANA PAULA LIMA DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 37205562009-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 607.698.943-21, Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, e à Sr.(a) MARIA CELIONEIDE DA LUZ, Secretaria Municipal de Finanças, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000023895094-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 735.229.293-49, as atribuições de ORDENADOR(ES) DE DESPESAS do FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Entende-se como Ordenador de Despesas a autoridade investida do poder de realizar despesa mediante o gerenciamento de conta bancária específica, compreendendo ainda as atribuições de empenhar, liquidar e ordenar o pagamento, adiantamento ou dispêndio de recurso pelos quais responda.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE MAIO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 452/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Sr.(a) ANA VICTORIA CARVALHO NASCIMENTO, inscrito(a) RG nº 0570078620156 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 622.674.583-57, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Habitação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE MAIO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a exoneração do DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr.(a) ANDREIA ABREU DE OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 275897020040 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 025.376.953 13, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE MAIO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 454/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr.(a) ENEAS MENDES DA SILVA JÚNIOR, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0365678320097 SSP/MA, inscrito(a) no CPF sob o n° 054.532.103-46, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE MAIO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 455/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr.(a) KENNYS RODRIGUES DE SOUZA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2363291204 SSP/BA, inscrito(a) no CPF sob o n° 936.891.443-53, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE MAIO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 456/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr.(a) PRISCILA DE OLIVEIRA ALMEIDA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 200060720023, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 013.210.763-55, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE MAIO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 457/2026 – GAPRE/PMB DE 27 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º.Nomear o(a) Sr.(a) MARCOS OLIVEIRA SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 041.229.313-71, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, com denominação DANS-1, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE MAIO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 458/2026 – GAPRE/PMB DE 27 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º.Nomear o(a) Sr.(a) JANIRA PEREIRA DA SILVA E SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n° 988.556.383-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE MAIO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 459/2026 – GAPRE/PMB DE 27 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º.Nomear o(a) Sr.(a) ANA RODRIGUES GUIMARÃES, inscrito(a) no CPF sob o n° 421.677.792-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE MAIO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 460/2026 – GAPRE/PMB DE 27 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º.Nomear o(a) Sr.(a) JESSICA DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n° 615.889.513-08, para ocupar o cargo de provimento em comissão de de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE MAIO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 461/2026 – GAPRE/PMB DE 27 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR (A) DA CONTABILIDADE,, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) VAGNER LEITE DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 037503302009-3, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 604.090.673-18, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DA CONTABILIDADE, com denominação DANS-02, junto à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE MAIO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 462/2026 – GAPRE/PMB DE 27 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO-ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. ABIMAEL SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 0000680193960 SEJUSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 643.984.803-82, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO-ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com denominação DGA-A, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE MAIO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 463/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRASMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr.(a) ) CAROLINE CARVALHO ATAIDE, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 44181332012-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 065.914.583-95, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE MAIO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 464/2026 – GAPRE/PMB DE 27 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DEUSIRENE DA SILVA ALENCAR, inscrito(a) no CPF/MF sob o n° 626.666.143-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, com denominação DANS-2, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE MAIO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.