Aos 26 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Buriticupu, Estado do Maranhão, sob a presidência da Vereadora Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes, Presidente da Câmara Municipal, foi realizada Sessão Solene para apreciação e formalização da assunção interina do Vice-Prefeito Municipal Sr. José Antonio Lisboa Mendes ao cargo de Prefeito Municipal. Presentes os vereadores: Alberth Sullyvan Silva Moreira, Antônio Pontes de Oliveira, Ely Joselio Monteiro Bezerra da Silva, Erionilton Albuquerque Lopes, Francinete Nascimento da Cruz, Francisco Allison Lima Araújo, José Alves Pereira, Jose da Conceição Sousa Brito, Jose Everton Nunes Araujo, Jose Pereira de Araujo Filho, Maria de Nazare Luz Silva, Maria Madalena Araújo e Sebastiana Sousa Silva. Após a verificação de quórum legal, a Senhora Presidente declarou aberta a presente sessão, determinando a execução do hino nacional brasileiro e hino municipal de buriticupu. Em ato continuo a senhora presidente convidou o Padre Nelcino Leocadio, Paroco da Igreja Santa Rita de Cássia e São Francisco de Assis, para fazer a leitura da biblia sagrada. A presidente solicitou a 1ª Secretaria da Mesa, vereadora Nazaré luz a leitura do expediente, ocasião em que foi lido o documento oficial referente ao afastamento cautelar do Prefeito Municipal Sr. João Carlos Teixeira da Silva, conforme decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, nos autos do Processo de Investigação Criminal nº 0819575-68.2024.8.10.0000. Em seguida, foram lidos os dispositivos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal que disciplinam a substituição do Chefe do Poder Executivo pelo Vice-Prefeito em casos de impedimento temporário. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Senhora Presidente convidou o Vice-Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Lisboa Mendes, para assumir interinamente o cargo de Prefeito Municipal, tendo este prestado o compromisso legal de cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e as demais leis vigentes, exercendo o cargo com responsabilidade, honestidade e dedicação. Na sequência, foi realizado o ato de assinatura do Termo de Posse e Assunção Interina, passando o Vice-Prefeito a exercer interinamente as funções de Prefeito Municipal de Buriticupu. Facultada a palavra o Prefeito Interino José Antonio Lisbia Mendes, registou acerca da importância da estabilidade institucional e da continuidade administrativa no municipio, que ira trabalhar ouvindo o povo para servir da melhor forma possivel. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada a presente ata, que será assinada pelo prefeito empossado, Mesa Diretora e demais vereadores presentes.

Presidente da Câmara Municipal

1º Secretária

2º Secretário

Vice-Prefeito empossado do Município de Buriticupu