Ao Senhor

José Antônio Lisboa Mendes

Vice-Prefeito do Município de Buriticupu

Assunto: Notificação para Posse e Assunção Interina do Cargo de Prefeito Municipal.

Senhor Vice-Prefeito,

A Câmara Municipal de Buriticupu, por intermédio de sua Presidente, no exercício das atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, NOTIFICAR Vossa Senhoria acerca da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, nos autos do Processo de Investigação Criminal nº 0819575-68.2024.8.10.0000, que determinou o afastamento cautelar do Senhor Prefeito João Carlos Teixeira da Silva pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Diante da referida decisão judicial e em observância às disposições constitucionais e à Lei Orgânica Municipal, fica Vossa Senhoria convocado para comparecer à Sessão Solene de Posse, a ser realizada no dia 26 de maio de 2026, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Buriticupu, ocasião em que assumirá interinamente o cargo de Prefeito Municipal pelo período determinado na decisão judicial.

Sem mais para o momento, renovamos votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Buriticupu – MA, 25 de março de 2026.

VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES

Presidenta da Câmara Municipal de Buriticupu - MA