INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 009/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, e Relatório do Setor de Licitação, RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Dispensa de Licitação nº 009/2026, Administrativo 1304001/2026, para autorizar a contratação do o engenheiro Civil Eduardo de Oliveira Martins, inscrito do CPF sob o nº 619.529.063-77, CREA-MA nº 1122939795, residente da rua 07 de setembro, nº 308, Centro, Bom Jesus das Selvas-MA, na forma do art.75, I da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a elaboração de projetos completos de engenharia e arquitetura destinados à reforma e ampliação do prédio do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, abrangendo todas as disciplinas técnicas necessárias ao desenvolvimento dos projetos básicos, bem como a elaboração de memoriais descritivos detalhados, de forma a subsidiar integralmente o futuro processo licitatório para execução da obra, além de possibilitar adequada medição, acompanhamento e fiscalização contratual, custo total da despesa será de R$ 29.500,00(vinte e nove mil e quinhentos reais), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 11 de maio de 2026. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA. Presidente do IPSEMB, 031/2025-GAPRE/PMB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260383/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260383/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260383/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.837.425/0001-10, estabelecida à Rua Padre Possidônio Monteiro, nº14, Piçarra, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da secretaria municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 57.300,00 (cinquenta e sete mil, trezentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Denis Araujo da Silva, pela Contratante e o Sr. Elzelene de Maria Abreu Marinho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Maio de 2026. Sr. Denis Araujo da Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260384/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260384/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260384/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.837.425/0001-10, estabelecida à Rua Padre Possidônio Monteiro, nº14, Piçarra, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 28.650,00 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Elzelene de Maria Abreu Marinho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Maio de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260385/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260385/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260385/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.837.425/0001-10, estabelecida à Rua Padre Possidônio Monteiro, nº14, Piçarra, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 28.650,00 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Elzelene de Maria Abreu Marinho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Maio de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260390/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260390/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260390/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.287.699/0001-01, estabelecida à Av. Oitocentos, nº 55, T. Intermodal, Serra - ES, CEP 29161-389. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da secretaria municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 28.760,00 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Denis Araujo da Silva, pela Contratante e o Sr. André Felipe Estevam de Lima, pela contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Maio de 2026. Sr. Denis Araujo da Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260391/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260391/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260391/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.287.699/0001-01, estabelecida à Av. Oitocentos, nº 55, T. Intermodal, Serra - ES, CEP 29161-389. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 17.975,00 (dezessete mil, novecentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. André Felipe Estevam de Lima, pela contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Maio de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260392/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260392/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260392/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.287.699/0001-01, estabelecida à Av. Oitocentos, nº 55, T. Intermodal, Serra - ES, CEP 29161-389. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 17.975,00 (dezessete mil, novecentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. André Felipe Estevam de Lima, pela contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Maio de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260393/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260393/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260393/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.417.928/0001-79, estabelecida à Rua Azaleia, nº 2421, D. Industrial II, Manaus - AM, CEP 69075-845. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 173.368,00 (cento e setenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Júlio César Garcia Martins, pela contratada. BURITICUPU - MA, 08 de Maio de 2026 Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260394/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260394/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260394/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.417.928/0001-79, estabelecida à Rua Azaleia, nº 2421, D. Industrial II, Manaus - AM, CEP 69075-845. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 125.085,00 (cento e vinte e cinco mil, oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Júlio César Garcia Martins, pela contratada. BURITICUPU - MA, 08 de Maio de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260395/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260395/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260395/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.417.928/0001-79, estabelecida à Rua Azaleia, nº 2421, D. Industrial II, Manaus - AM, CEP 69075-845. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 17.745,00 (dezessete mil, setecentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Chrystiane Pianco Lima, pela Contratante e o Sr. Júlio César Garcia Martins, pela contratada. BURITICUPU - MA, 08 de Maio de 2026. Sra. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260396/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260396/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260396/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.417.928/0001-79, estabelecida à Rua Azaleia, nº 2421, D. Industrial II, Manaus - AM, CEP 69075-845. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 303.985,00 (trezentos e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Chrystiane Pianco Lima, pela Contratante e o Sr. Júlio César Garcia Martins, pela contratada. BURITICUPU - MA, 08 de Maio de 2026. Sra. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260397/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260397/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260397/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.417.928/0001-79, estabelecida à Rua Azaleia, nº 2421, D. Industrial II, Manaus-AM, CEP 69075-845. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados, para atender as necessidades desta secretaria municipal de desenvolvimento social, trabalho, e economia solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 31.999,00 (trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Júlio César Garcia Martins, pela contratada. BURITICUPU - MA, 08 de Maio de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260398/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260398/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260398/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.417.928/0001-79, estabelecida à Rua Azaleia, nº 2421, D. Industrial II, Manaus - AM, CEP 69075-845. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados, para atender as necessidades desta secretaria municipal de desenvolvimento social, trabalho, e economia solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 64.288,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Júlio César Garcia Martins, pela contratada. BURITICUPU - MA, 08 de Maio de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260399/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260399/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260399/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 25.057.844/0001-08, estabelecida à Rua Jose Goncalves, nº296, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 216.320,00 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 08 de Maio de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260400/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260400/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260400/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.057.844/0001-08, estabelecida à Rua Jose Goncalves, nº296, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 95.160,00 (noventa e cinco mil, cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 08 de Maio de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260401/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260401/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260401/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.057.844/0001-08, estabelecida à Rua Jose Goncalves, nº296, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 12.090,00 (doze mil, noventa reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Chrystiane Pianco Lima, pela Contratante e o Sr. Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 08 de Maio de 2026. Sra. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260402/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260402/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260402/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.057.844/0001-08, estabelecida à Rua Jose Goncalves, nº296, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 250.900,00 (duzentos e cinquenta mil, novecentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Chrystiane Pianco Lima, pela Contratante e o Sr. Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 08 de Maio de 2026. Sra. Chrystiane Pianco Lima Scretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260403/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260403/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260403/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.057.844/0001-08, estabelecida à Rua Jose Goncalves, nº296, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados, para atender as necessidades desta secretaria municipal de desenvolvimento social, trabalho, e economia solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 23.270,00 (vinte e três mil, duzentos e setenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 08 de Maio de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260404/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260404/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260404/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.057.844/0001-08, estabelecida à Rua Jose Goncalves, nº296, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados, para atender as necessidades desta secretaria municipal de desenvolvimento social, trabalho, e economia solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 73.320,00 (setenta e três mil, trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 08 de Maio de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260405/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260405/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260405/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DENTECK LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.319.557/0011-88, estabelecida à Rodovia dos Tabajaras - PB 018, nº 3480, Gurugi, Conde-PB, CEP 58322-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 17.763,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta e três reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Paulo Ricardo Artus, pela contratada. BURITICUPU - MA, 06 de Maio de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260406/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260406/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260406/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DENTECK LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.319.557/0011-88, estabelecida à Rodovia dos Tabajaras - PB 018, nº 3480, Gurugi, Conde-PB, CEP 58322-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 41.447,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Paulo Ricardo Artus, pela contratada. BURITICUPU - MA, 06 de Maio de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260407/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260407/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260407/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DENTECK LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.319.557/0011-88, estabelecida à Rodovia dos Tabajaras - PB 018, nº 3480, Gurugi, Conde-PB, CEP 58322-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 88.815,00 (oitenta e oito mil, oitocentos e quinze reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Chrystiane Pianco Lima, pela Contratante e o Sr. Paulo Ricardo Artus, pela contratada. BURITICUPU - MA, 06 de Maio de 2026. Sra. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260408/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260408/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260408/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DENTECK LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.319.557/0011-88, estabelecida à Rodovia dos Tabajaras - PB 018, nº 3480, Gurugi, Conde-PB, CEP 58322-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados, para atender as necessidades desta secretaria municipal de desenvolvimento social, trabalho, e economia solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 5.921,00 (cinco mil, novecentos e vinte e um reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Paulo Ricardo Artus, pela contratada. BURITICUPU - MA, 06 de Maio de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260409/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260409/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260409/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA DENTECK LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.319.557/0011-88, estabelecida à Rodovia dos Tabajaras - PB 018, nº 3480, Gurugi, Conde-PB, CEP 58322-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados, para atender as necessidades desta secretaria municipal de desenvolvimento social, trabalho, e economia solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 17.763,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta e três reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Paulo Ricardo Artus, pela contratada. BURITICUPU - MA, 06 de Maio de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - RESULTADO - JULGAMENTO DE LICITAÇÃO: 010/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2026, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.133.984/0001-28 com o desconto de 100,00% (cem por cento), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Maior Percentual de Desconto, declaramos então a empresa supra como vencedora do Pregão Eletrônico n°. 010/2026. Buriticupu/MA, 11 de maio de 2026. Denis Araujo da Silva Secretario de Administração e Planejamento Ordenador de Despesas
