Diário oficial

NÚMERO: 1212/2026

Volume: 2 - Número: 1212 de 5 de Maio de 2026

05/05/2026 Publicações: 4 terceiro Quantidade de visualizações: ISSN 30856833

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: 1601001/2026
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1601001/2026
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1601001/2026 SEMAPLAN DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0501001-2026- SEMAPLAN ERRATA: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SEMAPLAN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICA A PRESENTE ERRATA, REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601001/2026 SEMAPLAN, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0501001-2026- SEMAPLAN, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1160/2026 - 10/02/2026.

ONDE SE LÊ:

VIGÊNCIA: 16 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.LEIA-SE:

VIGÊNCIA: 16 de janeiro de 2026 a 16 de janeiro de 2027.

Buriticupu /MA, 13 de abril de 2026.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - AVISO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 008/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 O Município de Buriticupu - MA, através do IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, nos termos do Inciso II c/c §3°, ambos do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, torna público aos interessados que estará recebendo propostas adicionais para Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços de jardinagem, compreendendo a manutenção, conservação e revitalização das áreas verdes, incluindo corte de grama, poda de árvores e arbustos, capina, adubação, irrigação, controle de pragas e limpeza geral das áreas externas, visando garantir a adequada conservação, estética e funcionalidade dos espaços do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA IPSEMB, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 07/06/2026 a 11/06/2026, no seguinte endereço eletrônico: licitacaoecontratos@ipsemb.ma.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA: https://www.ipsemb.ma.gov.br/ , bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: licitacaoecontratos@ipsemb.ma.gov.br, Buriticupu/MA, 05 de maio 2026, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, Portaria 031/2025-GAPRE/PMB.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - AVISO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 009/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 O Município de Buriticupu - MA, através do IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, nos termos do Inciso I c/c §3°, ambos do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, torna público aos interessados que estará recebendo propostas adicionais para contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a elaboração de projetos completos de engenharia e arquitetura destinados à reforma e ampliação do prédio do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA IPSEMB, abrangendo todas as disciplinas técnicas necessárias ao desenvolvimento dos projetos básicos, bem como a elaboração de memoriais descritivos detalhados, de forma a subsidiar integralmente o futuro processo licitatório para execução da obra, além de possibilitar adequada medição, acompanhamento e fiscalização contratual, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 06/06/2026 a 08/06/2026, no seguinte endereço eletrônico: licitacaoecontratos@ipsemb.ma.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA: https://www.ipsemb.ma.gov.br/ , bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: licitacaoecontratos@ipsemb.ma.gov.br, Buriticupu/MA, 05 de maio 2026, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, Portaria 031/2025-GAPRE/PMB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RESULTADO - JULGAMENTO DE LICITAÇÃO: 002/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 002/2026, do tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte 01 (UBS PORTE I), com 389,78m² de Área construída, no Município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: S7 ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 01.762.409/0001-08 ENDEREÇO: AV 02 Nº 3000 A - SALA 1001 CEP: 65.076-821 BAIRRO: JARACATY - SAO LUIS / MA. vencedora do certame no valor total de R$ 1.828.837,00 (um milhão, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 05 de maio de 2026. CHRYSTIANE PIANCO LIMA Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas

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