SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO: 20251124/2026
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20251124/2025
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20251124/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa CONSÓRCIO ÁGUAS DO NORDESTE liderado pela empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.992.929/0001-32, com sede na Avenida dos Curiós, n° 09, Vila Esperança, CEP 65.095-460, em São Luís (MA). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água na zona urbana do Município de Buriticupu – MA, conforme contrato de repasse nº 953617/2023 MCIDADES/CAIXA. BASE LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em virtude da conveniência administrativa e da solicitação formal da Contratada (Ofício Lucena/2026). SIGNATÁRIOS: Sr. DENIS ARAUJO DA SILVA, pela Contratante e o Sr.ª Lucélia Pereira de Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 28 de abril de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA DENIS ARAUJO DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO: 20251125/2026
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20251125/2025
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20251125/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa CONSÓRCIO PRO-SANEAMENTO BURITICUPU, liderado pela empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.992.929/0001-32, com sede na Avenida dos Curiós, n° 09, Vila Esperança, CEP 65.095-460, em São Luís (MA). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água na zona urbana do Município de Buriticupu – MA, conforme contrato de repasse nº 953618/2023 MCIDADES/CAIXA. BASE LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em virtude da conveniência administrativa e da solicitação formal da Contratada (Ofício Lucena/2026). SIGNATÁRIOS: Sr. DENIS ARAUJO DA SILVA, pela Contratante e o Sr.ª Lucélia Pereira de Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 28 de abril de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA DENIS ARAUJO DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260312/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260312/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260312/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MOG LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.570.339/0001-80, estabelecida à AV CASTELO BRANCO Nº 935 ANDAR TERREO, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Internet com Link Dedicado por meio de fibra óptica faz-se necessária para garantir conectividade estável, segura e de alta disponibilidade aos prédios públicos vinculados às Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 01 de Abril de 2027, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Denis Araujo da Silva, pela Contratante e o Sr. Orlando de Matos Santos, pela contratada. BURITICUPU - MA, 01 de Abril de 2026. Sr. Denis Araujo da Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador de Despesa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: ERRATA/2026
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO O Secretário Municipal de Administração e Planejamento e Ordenador de Despesas Sr.º Denis Araújo da Silva, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 23 de abril de 2026, quinta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO - NÚMERO: 1205/2026, referente aos EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260330/2026
ONDE SE LÊ:
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025LEIA-SE:
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 008/2026 Buriticupu/MA, em 29 de abril de 2026. Denis Araujo da Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250981/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250981/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250981/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa D2 AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.699.133/0001-59, com sede na R. Nova Miranda, nº 11 - CEP 65.495-000 - Miranda do Norte - MA, neste ato representada pelo Sr. Alysom de Castro Cabral. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20250981/2025, decorrente do Concorrência nº 003/2025, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2504001/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de uma escola de 6 salas, a ser executada na Vila 410, de interesse do município de Buriticupu – MA. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo altera a cláusula 2 (dois) do contrato original (2. PRAZOS DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO), prorrogando a vigência do contrato por mais 300 (trezentos) dias, ficando a vigência do contrato a partir de 28 de abril de 26 até 22 de fevereiro de 2027. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Secretário Municipal de Educação / Ordenador de Despesas Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratada: Sr. Alysom de Castro Cabral. Buriticupu/MA, 23 de abril de 2026. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO - AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO: 012/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará às 08h30min (oito e trinta) horas do dia 14 de maio de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material pedagógico (kits de leitura, livros literários, paradidáticos e recursos lúdicos de alfabetização) destinados à execução de projeto educacional voltado à leitura para atender os alunos da Rede Pública de Educação do Município de Buriticupu – MA. Regido pela Lei Federal n°.14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 24 de abril de 2026. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO - AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO: 013/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará às 14h30min (quatorze e trinta) horas do dia 14 de maio de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa visando a futura aquisição de materiais permanente e mobiliários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu – MA. Regido pela Lei Federal n°.14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 24 de abril de 2026. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação.
