Prefeitura Municipal de Buriticupu

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20260336/2026

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260336/2026

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260336/2026 OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 215.566,80 (quinhentos e quinze mil e quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Planejamento/Ordenador de Despesas, Sr. Denis Araujo Da Silva, portador do CPF nº 029.182.173-10, nomeado pela portaria de Nº 365/2026, e portaria de Nº 371/2026, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2026, processo administrativo n.º 1201001/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ: 36.846.340/0001-85, com sede na Av. José Pedro Vasconcelos, Nº 2785, Alto dos Praxedes, Bom Jardim – MA, CEP: 65.380-000, e-mail: pandelik.corporate@gmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 002/2026 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Denis Araujo Da Silva pelo órgão gerenciador do registro, e a Sr. Michael de Souza Silva, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 24 de abril de 2026.

Nome empresarial: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDACNPJ nº: 36.846.340/0001-85Endereço: Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim/MA, CEP Nº 65.380-000.(DDD) Telefone: (98) 9148-1940E-mail: pandelik.corporate@gmail.com Representante legal: Sr. Michael de Souza Silva.CPF nº: 051.569.953-57ITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL24036UnidadeReposição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionados em galão (vasilhame) retornáveis, fabricados em polietileno de excelente qualidade, azuis-claros, super transparentes, resistentes a impactos, com capacidade para 20 (vinte) litros cada, devidamente higienizados. Complementação: no ato da entrega, será feita a troca do vasilhame, que deverá ter tampa fechada, lacrada, sem vazamentos e com rótulos contendo data de fabricação e validade, o vasilhame não está incluso. Rótulo contendo dados de origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra e prazo de validade.ILHA BELAR$ 12,30R$ 49.642,804838Caixa'c1gua mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em embalagens pet, caixa com 48 (quarenta e oito) copos, contendo 200 (duzentos) mililitros cada, com tampa em alumínio, com certificados de autorizações dos órgãos competentes e com validade para 12 meses. Características gerais: embalagem descartável. Rótulo contendo dados de origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra e prazo de validade. CRISTALR$ 39,60R$ 33.184,8073352Caixa'c1gua mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em embalagens pet, caixa com 48 (quarenta e oito) copos, contendo 200 (duzentos) mililitros cada, com tampa em alumínio, com certificados de autorizações dos órgãos competentes e com validade para 12 meses. Características gerais: embalagem descartável. Rótulo contendo dados de origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra e prazo de validade. CRISTALR$ 39,60R$ 132.739,20VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 215.566,80

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20260337/2026

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260337/2026

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260337/2026 OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 325.700,80 (trezentos e vinte e cinco mil e setecentos reais e oitenta centavos). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Planejamento/Ordenador de Despesas, Sr. Denis Araujo Da Silva, portador do CPF nº 029.182.173-10, nomeado pela portaria de Nº 365/2026, e portaria de Nº 371/2026, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2026, processo administrativo n.º 1201001/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa: GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 23.262.384/0001-16, com sede na Rua Lucídio Freitas, s/n, Centro, Teresina – PI, CEP: 64.000-440, e-mail: glauciomousinhomota@gmail.com / glauciodeodata@gmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 002/2026 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Denis Araujo Da Silva pelo órgão gerenciador do registro, e a Sr. Gláucio Mousinho Mota Carvalho de Almeida, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 24 de abril de 2026.

Nome empresarial: GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ nº: 23.262.384/0001-16Endereço: Rua Lucídio Freitas, s/n, Centro, Teresina – PI, CEP: 64.000-440.(DDD) Telefone: (86) 9 9929-9272E-mail: glauciomousinhomota@gmail.com / glauciodeodata@gmail.com Representante legal: Sr. Gláucio Mousinho Mota Carvalho de Almeida.CPF nº: 029.087.703-26ITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL326016Unidade'c1gua mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em embalagens pet, com capacidade de 500 (quinhentos) mililitros cada, de excelente qualidade, super transparentes, resistentes a impactos, características gerais: embalagem descartável, validade para 12 meses. Rótulo contendo dados de origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra e prazo de validade.ReginaR$ 1,30R$ 33.820,80516144UnidadeReposição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionados em galão (vasilhame) retornáveis, fabricados em polietileno de excelente qualidade, azuis-claros, super transparentes, resistentes a impactos, com capacidade para 20 (vinte) litros cada, devidamente higienizados. Complementação: no ato da entrega, será feita a troca do vasilhame, que deverá ter tampa fechada, lacrada, sem vazamentos e com rótulos contendo data de fabricação e validade, o vasilhame não está incluso. Rótulo contendo dados de origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra e prazo de validade.ReginaR$ 9,70R$ 156.596,806104064Unidade'c1gua mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em embalagens pet, com capacidade de 500 (quinhentos) mililitros cada, de excelente qualidade, super transparentes, resistentes a impactos, características gerais: embalagem descartável, validade para 12 meses. Rótulo contendo dados de origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra e prazo de validade.ReginaR$ 1,30R$ 135.283,20VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 325.700,80

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20210107/2026

EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 20210107/2021

EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 20210107/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: VOX AMBIENTAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 33.099.400/0001-55. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública urbana, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 29 de abril de 2026 a 29 de abril de 2027, pelo período de 12 (doze) meses. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 28 de abril de 2026. DENIS ARAUJO DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20251131/2026

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20251131/2025

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20251131/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 17.992.979/0001-24, sediada na Av. Paulista, 1471 – Conj. 511, Sala 02 – Bela Vista – São Paulo/SP, CEP: 01.311-927, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu representante, Laercio Almada Filho. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objetivo prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias a vigência do Contrato Original nº 20251131/2025, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 007/2025, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0110001/2025, tendo por objeto a CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 970597/2024/MESP/CAIXA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRAZO: 09 de abril de 2026. O presente Termo de Aditamento altera o PRAZOS DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do Contrato Original nº 20251131/2025, prorrogando a vigência do contrato até 08 de agosto de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: João Carlos Teixeira da Silva; pela Contratada: Sr. Laercio Almada Filho. Buriticupu/MA, 08 de abril de 2026. João Carlos Teixeira da Silva Prefeito Municipal de Buriticupu/MA.

NÚMERO: 1208/2026

Volume: 2 - Número: 1208 de 28 de Abril de 2026

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