INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 2704001/2026
EXTRATO DE CONTRATO 2704001/2026
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 2704001/2026 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026, CONTRATANTE: O Município de Buriticupu - MA, através do IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB, portaria 031/2025-GAPRE/PMB, o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86 e a empresa ÁGUIA EDUCAÇÃO E SOLUÇÕES EXECUTIVAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 53.439.116/0001-98, sediado(a) na Av. Paulista, 1274 - 22º andar - Bela Vista - São Paulo/SP - CEP: 01310-000, Email: comercial@aguiasolucoes.com, de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representado(a) pela Sra. Priscila Navarro Rubio Marinho, brasileiro, natural de Santo André, Estado de São Paulo, portador da cédula de identidade nº 34.182.451-SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 359.555.298-96, conforme Contrato Social, conforme Contrato Social da empresa. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, na modalidade de ensino a distância (EAD), por meio de plataforma de educação previdenciária continuada, destinada à preparação e qualificação de dirigentes da unidade gestora, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e integrantes do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, com o objetivo de promover o aprimoramento técnico-profissional dos participantes e possibilitar a aprovação nas provas de certificação profissional exigidas pela Secretaria de Previdência – SPREV. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.941,00 (treze mil novecentos e quarenta e um reais). Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica Valor: R$ 13.941,00 (treze mil, novecentos e quarenta e um reais) MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 004/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, “f Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 27 de abril de 2026. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e a Sra. Priscila Navarro Rubio Marinho, pela contratado.
