CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260005/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260005/2026
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260005/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0503001/2026 PARTES: Câmara Municipal de Buriticupu/MA e a empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ nº: 18.212.584/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral, material de limpeza e higiene e materiais de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Buriticupu – MA. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2026, contado a partir da data de assinatura do contrato, cabendo prorrogação, nos termos do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALORTOTAL DO CONTRATO: R$ 5.442,06 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e seis centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°.14.133/21, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014 E LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2017. Signatário: Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes - Presidenta da Câmara e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela Contratada. Buriticupu/MA, 16 de abril de 2026. Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes Presidenta da Câmara
