INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 004/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídico, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Inexigibilidade 004/2026, constante do presente processo administrativo Nº 1404001/2026, para autorizar a contratação da empresa ÁGUIA EDUCAÇÃO E SOLUÇÕES EXECUTIVAS LTDA, CNPJ: 53.439.116/0001-98, com sede na Endereço Completo: Av. Paulista, 1274 - 22º andar - Bela Vista - São Paulo/SP - CEP: 01310-000, na forma do art.74, III, “f” da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, na modalidade de ensino a distância (EAD), por meio de plataforma de educação previdenciária continuada, destinada à preparação e qualificação de dirigentes da unidade gestora, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e integrantes do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, com o objetivo de promover o aprimoramento técnico-profissional dos participantes e possibilitar a aprovação nas provas de certificação profissional exigidas pela Secretaria de Previdência – SPREV, objeto desse processo de contratação tem valor global de R$ 13.941,00 (treze mil novecentos e quarenta e um reais), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.Buriticupu/MA, 24 de abril de 2026 FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, Portaria 031/2025-GAPRE/PMB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260338/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260338/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260338/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MARANHAO EVENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ nº 37.802.129/0001-23 Sede; AV NAGIB HAIKEL, s/nº EDIF POSTO SANTA CLARA CEP: 65.390-000 Centro, Santa Luzia, Maranhão e-mail; maranhaoeventoseservicos@gmail.com.br. OBJETO: Contratações de empresa especializadas em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada, de bandas para apresentação de shows artísticos em diversos eventos no Município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001.090/2025 do Município de Zé Doca/MA. ORIGEM: ADESÃO Nº 004-2026. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 alterada pela Lei Federal nº 14.770/2023, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal 041/2023. VALOR: O valor total é de R$ 2.738.703,38 (dois milhões, setecentos e trinta e oito mil, setecentos e três reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. DENIS ARAUJO DA SILVA, pela Contratante e o Sr. DAVYD CAVALCANTE SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 24 de abril de 2026. DENIS ARAUJO DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADESÃO - RESENHA DO TERMO DE ADESÃO: 003/2026
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 2603001/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, representado pelo Senhor CLODILTON SOUSA BONFIM, Secretário Municipal de Educação (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, através de adesão a ata de registro de preços nº 001/2026 decorrente do Pregão Eletrônico 042/2025 do município de Santa Luzia/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa I DOS S OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 03.162.283/0001-66, com sede na Rua 26 de Maio, Nº 644, Centro, Santa Luzia – MA, CEP: 65.390-000, E-MAIL: wenswlrcb2hotmail.com, que firmou ATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2026, datada de 16 de janeiro de 2026 publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, SANTA LUZIA/MA, SEXTA * 16 DE JANEIRO DE 2026 * VOL. 6, Nº 1162 ISSN 2965-5145, resultante do Pregão Eletrônico nº 042/2025. Buriticupu/MA, 24 de abril de 2026. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
