SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026 – SEMUS TERMO DE RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 - SEMUS. A Secretária Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o cumprimento das formalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026 - SEMUS, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial para abrigar as instalações e o funcionamento da UBS Brejinho Cikel, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo Administrativo nº 0203001-2026-SEMUS, em favor do Sr. Francisco Fernandes Torres, inscrito no CPF nº 756.095.413-87, RG nº 474476952 SEJSP/MA, domiciliado na Rua Agaia, QD. 09, Morada Nova, CEP: 68515-000, Parauapebas/PA, pelo valor estimado de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Buriticupu - MA, 17 de março de 2026. Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 042/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026-SEMMA.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026-SEMMA. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026-SEMMA. O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026-SEMMA, que tem por objeto a Locação de imóvel não residencial, para abrigar as instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). CREUSA SOARES DE ALMEIDA, inscrita no CPF.: 626.541.793-20, RG nº 000083761897-5, domiciliado(a) Rua Principal, s/n, P.V São José, Vila Santa Izabel, CEP: 65393-000 Buriticupu – MA,, pelo valor estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Buriticupu - MA, 25 de fevereiro de 2026. VERA LUCIA SANTOS COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. Buriticupu - MA, 25 de fevereiro de 2026. VERA LUCIA SANTOS COSTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS Portaria nº 023/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026-SEMUC.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026-SEMUC. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026-SEMUC. O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026-SEMUC, que tem por objeto a Locação de imóvel não residencial, para abrigar as instalações e o funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). ANARIA DOS SANTOS MORAIS LIMA, inscrita no CPF.: 014.108.973-38, RG nº 0243165020031 - SSP/MA, domiciliado(a) Rua Dom Pedro I, nº 12, Centro,CEP: 65393-000, Buriticupu/MA, pelo valor estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Buriticupu - MA, 24 de fevereiro de 2026. MATEUS NOBRE DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. Buriticupu - MA, 24 de fevereiro de 2026. MATEUS NOBRE DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA Portaria nº 023/2025
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026-SEMOB
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026-SEMOB TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026-SEMOB. O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026-SEMOB, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial, para abrigar as instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epígrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do Sr. Raimundo Nonato Barbosa Junior, inscrito no CPF nº 634.190.683-87, RG nº 168110320013-SSP/MA, domiciliado na Rua 31 de Julho, nº 312, CEP: 65393-000, Buriticupu/MA, pelo valor estimado de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Buriticupu - MA, 24 de fevereiro de 2026. Lucas Rafael da Conceição Pereira Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo Portaria nº 1146/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 002/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 - SEMDESTES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 - SEMDESTES. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 - SEMDESTES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2026 - SEMDESTES, que tem por objeto a Locação de imóvel não residencial, para abrigar as instalações e o funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV (Sagrima), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). EDINAIR DE SOUSA ALMEIDA, inscrita no CPF.: 981.871.713-91, RG nº 17207082001-4 - GEJUSPC/MA, domiciliado(a) Rua Maranhão,S/N, Sagrima, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, pelo valor estimado de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais. Buriticupu - MA, 24 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Buriticupu - MA, 24 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 391/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 003/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026 - SEMDESTES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026 - SEMDESTES. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 - SEMDESTES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2026 - SEMDESTES, que tem por objeto a Locação de imóvel não residencial, para abrigar as instalações e o funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV (Vila Primo), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). JOSE GALDINO DA SILVA, inscrita no CPF.: 786.832.893-20, RG nº 0000659805960 - SESC/MA, domiciliado(a) Rua da Paz, nº 502, Vila Davi, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, pelo valor estimado de R$ 36.000,00 (trinta mil e seiscentos reais). Buriticupu - MA, 24 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Buriticupu - MA, 24 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 391/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0302002/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 0302002-2026-SEMUC
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 0302002-2026-SEMUC TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026-SEMUC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026-SEMUC, que tem por objeto a Locação de imóvel não residencial, para abrigar as instalações e funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Cultura, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epígrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sra. ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 156.239.712-53, RG nº 038855522010-0-SSP/MA, domiciliada na AV. Brasil, Vila Nova Conquista, CEP: 65393-000, Buriticupu/MA, pelo valor estimado de R$ 10.000,00 (dez mil reais) Buriticupu - MA, 24 de fevereiro de 2026. MATEUS NOBRE DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA Portaria nº 134/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0302003/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 0302003-2026-SEMDESTES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 0302003-2026-SEMDESTES TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 - SEMDESTES. A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026 - SEMDESTES, que tem por objeto a Locação de imóvel não residencial, para abrigar as instalações e o funcionamento do Conselho Tutelar, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epígrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sra. MARIA RISONETE MEDEIROS LOPES, inscrito no CPF nº 643.284.653-68, RG nº 045519722012-3 - SSP-MA, domiciliada na Rua da da EIT, Nº 44, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, pelo valor estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Buriticupu - MA, 24 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 391/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0302004/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 0302004-2026-SEMDESTES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 0302004-2026-SEMDESTES TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 - SEMDESTES. A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026 - SEMDESTES, que tem por objeto a Locação de Imóvel não residencial, para Abrigar as instalações e o funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epígrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sra. LORENNA CAMPOS BRITO, inscrito no CPF nº 008.563.073-00, RG nº 0164586220015 - SESC/MA, domiciliada na Rua da Quadra, nº 45, Centro, Bueiticupu/MA, CEP: 65393-000, pelo valor estimado de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) Buriticupu - MA, 24 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 391/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0302005/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 0302005-2026-SEMDESTES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 0302005-2026-SEMDESTES TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026-SEMDESTES. A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026 - SEMDESTES, que tem por objeto a Locação de Imóvel não residencial, para Abrigar as instalações e o funcionamento da Casa dos Conselhos da Assistencia Social (CMDCA, CMAS, CONSEA), com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epígrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sra. MARIA DORIVAN DE ARAUJO SOUSA, inscrito no CPF nº 206.077.502-78, RG nº 000121035799-0 - SESP/MA, domiciliada na Rua dos Motoristas, Nº 25, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, pelo valor estimado de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Buriticupu - MA, 25 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 391/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0202001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0202001/2026-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0202001/2026-SEMED – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302003-2026-SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o(a) Sr. Karina da Silva Bezerra, inscrita no CPF: 060.264.223-07. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Anexo II da Secretaria Municipal de Educação. VIGENCIA: 04 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). PODER: ; 'd3RGÃO: ; UNIDADE: ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: ; ELEMENTO DE DESPESA: . MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2026-SEMED, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA 04 de março de 2026. Clodilton Sousa Bonfim, Secretário Municipal de Educação. Buriticupu - MA, 04 de março de 2026. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Portaria nº 1429/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1601001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601001/2026-SEMSPMU
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601001/2026-SEMSPMU – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0501002-2026-SEMSPMU. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANAe o(a) Sr. Alex Vieira Silva, inscrita no CPF: 783.379.843-68. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para abrigar as instalações e o funcionamento do Almoxarifado e ponto de apoio para treinamento da Guarda Municipal de Buriticupu. VIGENCIA: 15 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E MOBILIDADE URBANA ; UNIDADE: 24.02 - GUARDA MUNICIPAL ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 06.181.0004.2.009 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2026-SEMSPMU, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA 16 de janeiro de 2026. Frank Eron Nunes Araújo, Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. Buriticupu - MA, 16 de janeiro de 2026. Frank Eron Nunes Araújo Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Portaria nº 185/2025
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260305/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260305/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260305/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU, inscrita no CNPJ nº 01.612.525/0001-40 e a empresa M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 34.262.043/0001-67, ENDEREÇO: Rua Terezina, nº 380, Loja 01 - Térreo Edif. Evidence Office, Goiânia – GO, CEP: 74.815-715. OBJETO: contratação do cantor MURILO HUFF para apresentação de show artístico durante as festividades culturais da XXIV Cavalgada do Trabalhador no Município de Buriticupu/MA, a ser realizada no dia 02 de maio de 2026. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 007/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1803001/2026. BASE LEGAL: fundamentado no o artigo 74, inciso II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. VIGENCIA: de 31/03/2026 a 30/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Frederico Brandão pela Contratada. Buriticupu - MA, 31 de março de 2026. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESULTADO - JULGAMENTO DE LICITAÇÃO: 007/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026 Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 007/2026, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.494.673/0001-61, estabelecida à AV SÃO FRANCISCO 1951 – TANCREDO NEVES CIDADE/UF: TERESINA-PI CEP: 64076-038, vencedora do certame no valor total de R$ 5.317.257,77 (cinco milhões, trezentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos). Empresa: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ: 36.846.340/0001-85, estabelecida na Av. José Pedro Vasconcelos, Nº 2785, Alto dos Praxedes, BOM JARDIM – MA, CEP: 65.380-000 vencedora do certame no valor total de R$ 1.254.563,64 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrito no CNPJ: 18.212.584/0001-24, estabelecida na Rua São Luís, Nº 166, Centro, Bom Jardim – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 193.217,10 (cento e noventa e três mil, duzentos e dezessete reais e dez centavos). Empresa: ALVES DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ; 29.100.345/0001-07, Estabelecida na Av. Newton Belo, 134 - Bairro: Santa Rita - Imperatriz -MA, vencedora do certame no valor total de R$ 911.000,86 (novecentos e onze mil e oitenta e seis centavos). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. A ordenadora de despesas informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 31 de março de 2026. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
