SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20260306/2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260306/2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260306/2026 OBJETO: registro de preços visando a eventual e futura aquisição de peixes in natura de água doce, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). PARTES: O Município de Buriticupu/MA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária - SEMDESTES, com sede na Rua Nível Médio, s/n, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.252/0001-40, neste ato representado pela Sra. AUREA CRISTINA COSTA FLOR, portadora do RG nº 020003982002-5 SEJUSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.978.463-63, Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e Ordenadora de Despesas, designada através da portaria nº 391/2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2026, processo administrativo n.º 1002001/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, nº 166, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65.380-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2026 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 25 de março de 2026.
Nome empresarial: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ nº: 18.212.584/0001-24Endereço: Rua São Luís, nº 166, Centro, Bom Jardim/MA, CEP Nº 65.380-000(DDD) Telefone: (98) 9129-1156E-mail: izaquegomes1985@gmail.comRepresentante legal: Sr. Izaque Gomes AraújoCPF nº: 014.321.463-27ITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL16000KGPeixe tipo tambaqui (e/ou similar), no estado de conservação in natura, fresco e conservado, acondicionados em embalagens (sacos) plásticos, resistentes e higiênicos, com peso aproximado de 1kg cada.IN NATURAR$ 15,00R$ 90.000,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 90.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20260307/2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260307/2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260307/2026 OBJETO: registro de preços visando a eventual e futura aquisição de peixes in natura de água doce, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 273.600,00 (duzentos e setenta e três mil e seiscentos reais). PARTES: O Município de Buriticupu/MA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária - SEMDESTES, com sede na Rua Nível Médio, s/n, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.252/0001-40, neste ato representado pela Sra. AUREA CRISTINA COSTA FLOR, portadora do RG nº 020003982002-5 SEJUSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.978.463-63, Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e Ordenadora de Despesas, designada através da portaria nº 391/2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2026, processo administrativo n.º 1002001/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa ASSOCIACAO DE PESCADORES E PESCADORAS, PSICULTORES, AQUICULTORES E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE MATINHA - MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.492.128/0001-85, estabelecida à CPO Povoado Itans, S/N, Zona Rural, Matinha - MA, CEP 65.218-000. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2026 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor pelo órgão gerenciador do registro, e o Sra. Olindina Priscila Silva e Silva, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 25 de março de 2026.
Nome empresarial: ASSOCIACAO DE PESCADORES E PESCADORAS, PSICULTORES, AQUICULTORES E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE MATINHA - MACNPJ nº: 18.492.128/0001-85Endereço: CPO Povoado Itans, S/N, Zona Rural, Matinha - MA, CEP 65.218-000(DDD) Telefone: (98) 991432070 E-mail: olindinapriscila77@gmail.com Representante legal: Olindina Priscila Silva e SilvaCPF nº: 036.239.363-08ITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL224000KGPeixe tipo tambaqui (e/ou similar), no estado de conservação in natura, fresco e conservado, acondicionados em embalagens (sacos) plásticos, resistentes e higiênicos, com peso aproximado de 1kg cada.PROPRIAR$ 11,40R$ 273.600,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 273.600,00
GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20260096/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260096/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260096/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 18.224.783/0001-52, com sede na rua 05, Bairro Jardim Nova Era, Nº 173, CEP: 65306-025, Santa Inês – MA, neste ato representada pelo Sr. Igor Silva Cruz, Inscrito no CPF Sob o Nº 808.630.003-04. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20260096/2026, decorrente do Concorrência nº 011/2025, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0212002/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços recuperação de estradas vicinais e restabelecimento da trafegabilidade e das condições de segurança por meio da execução de obra na estrada de acesso aos povoados de Piçarreira, Vila São Francisco (Acampamento), Vila Centro do Meio e Centro dos Farias do município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo altera a cláusula 2 (dois) do contrato original (2. PRAZOS DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO), prorrogando a vigência do contrato até 30 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratada: Sr. Igor Silva Cruz. Buriticupu/MA, 26 de março de 2026. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - RESULTADO - JULGAMENTO DE LICITAÇÃO: 008/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 008/2026, do tipo menor preço por item, visando o Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Internet com Link Dedicado por meio de fibra óptica faz-se necessária para garantir conectividade estável, segura e de alta disponibilidade aos prédios públicos vinculados às Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: MOG LTDA inscrita no CNPJ: 27.570.339/0001-80, com sede na AV. CASTELO BRANCO, n° 935 - CENTRO, CEP: 65.393-000 - Buriticupu - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 391.680,00 (trezentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta reais). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O ordenador de despesas informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 26 de março de 2026. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
