GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO/2026
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES E SANÇOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES E SANÇOES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL N. 14.133/2021, instituída através da portaria nº 1.010/2025 – GAPRE/PMB, de 12 de junho de 2025, por seu presidente JAILTON DA SILVA CARVALHO, resolve NOTIFICAR a empresa contratada NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, s/n, Centro, Bom Jardim/MA, CEP: 65.380-000, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação pessoal, apresente defesa escrita no processo administrativo nº 20260003/2026, bem como especifique as provas que pretenda produzir, sob pena de revelia. Buriticupu/MA, 25 de março de 2026. JAILTON DA SILVA CARVALHO Presidente da CPASA Portaria nº 1.010/2025
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EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES E SANÇOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES E SANÇOES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL N. 14.133/2021, instituída através da portaria nº 1.010/2025 – GAPRE/PMB, de 12 de junho de 2025, por seu presidente JAILTON DA SILVA CARVALHO, resolve NOTIFICAR a empresa contratada NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, s/n, Centro, Bom Jardim/MA, CEP: 65.380-000, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação pessoal, apresente defesa escrita no processo administrativo nº 20260002/2026, bem como especifique as provas que pretenda produzir, sob pena de revelia. Buriticupu/MA, 25 de março de 2026. JAILTON DA SILVA CARVALHO Presidente da CPASA Portaria nº 1.010/2025
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EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES E SANÇOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES E SANÇOES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL N. 14.133/2021, instituída através da portaria nº 1.010/2025 – GAPRE/PMB, de 12 de junho de 2025, por seu presidente JAILTON DA SILVA CARVALHO, resolve NOTIFICAR a empresa contratada NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, s/n, Centro, Bom Jardim/MA, CEP: 65.380-000, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação pessoal, apresente defesa escrita no processo administrativo nº 20260004/2026, bem como especifique as provas que pretenda produzir, sob pena de revelia. Buriticupu/MA, 25 de março de 2026. JAILTON DA SILVA CARVALHO Presidente da CPASA Portaria nº 1.010/2025
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EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES E SANÇOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES E SANÇOES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL N. 14.133/2021, instituída através da portaria nº 1.010/2025 – GAPRE/PMB, de 12 de junho de 2025, por seu presidente JAILTON DA SILVA CARVALHO, resolve NOTIFICAR a empresa contratada NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, s/n, Centro, Bom Jardim/MA, CEP: 65.380-000, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação pessoal, apresente defesa escrita no processo administrativo nº 20260005/2026, bem como especifique as provas que pretenda produzir, sob pena de revelia. Buriticupu/MA, 25 de março de 2026. JAILTON DA SILVA CARVALHO Presidente da CPASA Portaria nº 1.010/2025
