GABINETE DO PREFEITO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 007/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026. A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 007/2026, que tem por objeto a contratação do cantor MURILO HUFF para apresentação de show artístico durante as festividades culturais da XXIV Cavalgada do Trabalhador no Município de Buriticupu/MA, a ser realizada no dia 02 de maio de 2026, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 34.262.043/0001-67, ENDEREÇO: Rua Terezina, nº 380, Loja 01 - Térreo Edif. Evidence Office, Goiânia – GO, CEP: 74.815-715. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 24 de março de 2026. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260293/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260293/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260293/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203001/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu – MA e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95, com sede na Rua Izabel A Redentora, nº 2356, Centro, São José dos Pinhais-PR, CEP 83.005-010. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. VIGENCIA: A partir do dia 23/03/2026 a 23/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.846,28 (doze mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), DOTAÇÃO: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2.008 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.01 – ASSINATURA DE PERIODICOS E ANUIDADES MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 004/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, §1º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, 20 de março de 2026. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 004/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, nº 166, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65.380-000, vencedora do certame no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e a ASSOCIACAO DE PESCADORES E PESCADORAS, PSICULTORES, AQUICULTORES E AGRICULTURA FAMILIAR DO MU-NICIPIO DE MATINHA - MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.492.128/0001-85, estabelecida à CPO Povoado Itans, S/N, Zona Rural, Matinha - MA, CEP 65.218-000, vencedora do certame no valor total de R$ 273.600,00 (duzentos e setenta e três mil e seiscentos reais). objetivando o Registro de Preços visando a eventual e futura aquisição de peixes in natura de água doce, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Buriticupu/MA, Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminha-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 24 de março de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
