OBJETO: registro de preços para a eventual contratação de kits de alimentos tipo cesta básica, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 500.950,00 (quinhentos mil e novecentos e cinquenta reais). PARTES: O Município de Buriticupu/MA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária - SEMDESTES, com sede na Rua Nível Médio, s/n, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.252/0001-40, neste ato representado pela Sra. AUREA CRISTINA COSTA FLOR, portadora do RG nº 020003982002-5 SEJUSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.978.463-63, Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e Ordenadora de Despesas, designada através da portaria nº 391/2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2026, processo administrativo n.º 0302001/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.494.673/0001-61, estabelecida à Av. São Francisco, nº 1951, Tancredo Neves, Teresina - PI, CEP 64076-038, e-mail: tdbteresina@gmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 005/2026 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 23 de março de 2026.

Nome empresarial: TDB DISTRIBUIDORA LTDACNPJ nº: 11.494.673/0001-61Endereço: Av. São Francisco, nº 1951, Tancredo Neves, Teresina - PI, CEP 64076-038(DDD) Telefone: (86) 99999-6436E-mail: tdbteresina@gmail.com Representante legal: Francisco das Chagas Batista da Silva JuniorCPF nº: 984.760.093-72COTA DE 20% RESERVADA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTEITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL11.000UNDCESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, (em embalagem transparente e resistente).DIVERSOSR$ 100,19R$ 100.190,00DESCRIÇÃO DETALHADA DE QUANTIDADE, MARCA E VALOR UNITÁRIO DE CADA ITEM QUE COMPÕE CADA KIT DE CESTAS BÁSICASITEMQUANT. POR CESTAUNID.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL14KGArroz, tipo 1, tipo classe longo fino, tipo subgrupo polido, prazo validade 12 meses(empacotado);DOIS IRMÃOS/ DOIS IRMÃOS LTDAR$ 4,30R$ 17,2022KGFeijão, tipo 1, tipo classe carioquinha, prazo validade 180 (empacotado), pacote 1 quiloLOURO/ MANOEL IVOR$ 6,90R$ 13,8031Unid.'d3leo vegetal comestível refinado tipo 1, nome óleo de soja, embalagem plástica 900 ml;VILA VELHA/LOUIS DREYFUS (LDC)R$ 7,80R$ 7,8041PacotesMacarrão, tipo sêmola, formato espaguete, pacote 500 gramas;PELAGGIO/M DIAS BRANCOR$ 3,00R$ 3,0051PacotesCafé, tipo torrado, apresentação moído, tipo embalagem alto vácuo, pacote 250 gramas;UNIÃO/CAMIL ALIMENTOSR$ 16,00R$ 16,0062KGAçúcar, tipo cristal, composição origem vegetal, sacarosi de cana de açúcar, características adicionais isento de impurezas, prazo validade min. 12 meses, pacote com 1 quilos;OLHO DÁGUA /COMVAPR$ 4,00R$ 8,0071PacotesBiscoito, apresentação quadrado, classificação salgado, tipo cream cracker, pacote com 350 gramas;KIKOS/PIAUI MILHOSR$ 3,90R$ 3,9081PacotesLeite em pó, ingredientes açúcar, tipo integral, prazo validade 30 dias (aberto)/120 dias (fechado), pacote com 200 gramas;CAMPONESA/ CAMPONESAR$ 7,49R$ 7,4992Unid.Peixe em conserva, tipo peixe sardinha inteira sem cabeça, ingredientes molho tomate/água/óleo comestível e sal, prazo validade 15 meses, lata com 125 gramas.NAUTIQUE/ SMGR$ 4,80R$ 9,60102PacotesFarinha milho, tipo flocão, apresentação flocos de milho, tipo amarela, prazo validade 9 meses, características adicionais degerminado/macerado/socado/, aspecto físico levemente torrada, pacote 500 gramas.KIFLOCÃO/ PIAUI MILHOSR$ 1,50R$ 3,00112PacotesFarinha de mandioca amarela, ligeiramente torrada tipo 1, isenta de insetos e matérias estranhas pct. de 1 kg.NERIAL/ NERIAL INDR$ 5,20R$ 10,40COTA DE 80% DE AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL24.000UNDCESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, (em embalagem transparente e resistente).DIVERSOSR$ 100,19R$ 400.760,00DESCRIÇÃO DETALHADA DE QUANTIDADE, MARCA E VALOR UNITÁRIO DE CADA ITEM QUE COMPÕE CADA KIT DE CESTAS BÁSICASITEMQUANT. POR CESTAUNID.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL14KGArroz, tipo 1, tipo classe longo fino, tipo subgrupo polido, prazo validade 12 meses(empacotado);DOIS IRMÃOS/ DOIS IRMÃOS LTDAR$ 4,30R$ 17,2022KGFeijão, tipo 1, tipo classe carioquinha, prazo validade 180 (empacotado), pacote 1 quiloLOURO/ MANOEL IVOR$ 6,90R$ 13,8031Unid.'d3leo vegetal comestível refinado tipo 1, nome óleo de soja, embalagem plástica 900 ml;VILA VELHA/LOUIS DREYFUS (LDC)R$ 7,80R$ 7,8041PacotesMacarrão, tipo sêmola, formato espaguete, pacote 500 gramas;PELAGGIO/M DIAS BRANCOR$ 3,00R$ 3,0051PacotesCafé, tipo torrado, apresentação moído, tipo embalagem alto vácuo, pacote 250 gramas;UNIÃO/CAMIL ALIMENTOSR$ 16,00R$ 16,0062KGAçúcar, tipo cristal, composição origem vegetal, sacarosi de cana de açúcar, características adicionais isento de impurezas, prazo validade min. 12 meses, pacote com 1 quilos;OLHO DÁGUA/ COMVAPR$ 4,00R$ 8,0071PacotesBiscoito, apresentação quadrado, classificação salgado, tipo cream cracker, pacote com 350 gramas;KIKOS/PIAUI MILHOSR$ 3,90R$ 3,9081PacotesLeite em pó, ingredientes açúcar, tipo integral, prazo validade 30 dias (aberto)/120 dias (fechado), pacote com 200 gramas;CAMPONESA/ 3CAMPONESAR$ 7,49R$ 7,4992Unid.Peixe em conserva, tipo peixe sardinha inteira sem cabeça, ingredientes molho tomate/água/óleo comestível e sal, prazo validade 15 meses, lata com 125 gramas.NAUTIQUE/ SMGR$ 4,80R$ 9,60102PacotesFarinha milho, tipo flocão, apresentação flocos de milho, tipo amarela, prazo validade 9 meses, características adicionais degerminado/macerado/socado/, aspecto físico levemente torrada, pacote 500 gramas.KIFLOCÃO/ PIAUI MILHOSR$ 1,50R$ 3,00112PacotesFarinha de mandioca amarela, ligeiramente torrada tipo 1, isenta de insetos e matérias estranhas pct. de 1 kg.NERIAL/ NERIAL INDR$ 5,20R$ 10,40VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 500.950,00