Dispõe sobre a exoneração do COORDENADOR (A) DE LICENCIAMENTO E APROVAÇÃO DE PROJETOS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a pedido o Sr.(a) FÁBIO DA SILVA RODRIGUES, portador (a) da Cédula de Identidade RG n° 018565632001-8, inscrito(a) no CPF sob o n° 002.013.683-82, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE LICENCIAMENTO E APROVAÇÃO DE PROJETOS, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras e Urbanismo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 16 de março de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA