SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260292/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260292/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260292/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA Lauro Vicente Trindade, Inscrita no CNPJ: 26.964.035/0001-34, sediada na Rua Jurandir, nº 223, C 02, Centro, Guararema – SP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação on-line destinada aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Tutelar e membro da rede de proteção da infância e adolescência do Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 006/2026. BASE LEGAL: artigo 74, inciso III, f, da Lei Federal nº 14.133/2021e demais legislações aplicáveis. VALOR: O valor total é de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2026 contados desta. DATA DA ASSINATURA: 19 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Lauro Vicente Trindade, pela contratada. BURITICUPU - MA, 19 de Março de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: ERRATA/2026
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas Sr.º Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 20 de fevereiro de 2026, sexta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO - NÚMERO: 1165/2026, referente aos EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260181/2026.
ONDE SE LÊ:
11 de Dezembro de 2025LEIA-SE:
20 de Fevereiro de 2026 Buriticupu/MA, em 19 de março de 2026. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO - CONCORRÊNCIA: 002/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que realizará às 14:00 (quatorze) horas do dia 09 de abril de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Unidades Básicas de Saúde - Porte 01 (UBS PORTE I), com 389,78m² de Área construída, no Município de Buriticupu/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu/MA 17 de março de 2026. Chrystiane Pianco Lima, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO - AVISO - CONCORRÊNCIA: 003/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 003/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, torna público, que realizará às 14:00 (quatorze) horas do dia 10 de abril de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de 40 unidades habitacionais de 62,94 m² em zona urbana, devido a intensificação do avanço das voçorocas localizadas na cidade de Buriticupu – MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu/MA 18 de março de 2026. LUCAS RAFAEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO - AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará às 08h00min (oito) horas do dia 09 de abril de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis e insumos médico-hospitalares, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 17 de março de 2026. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 042/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - AVISO - AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO: 010/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que realizará às 08:30min (oito e trinta) horas do dia 10 de abril de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. Regido pela Lei Federal n°.14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 17 de março de 2026. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - RESULTADO - JULGAMENTO DE LICITAÇÃO: 005/202
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 005/2026, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de kits de alimentos tipo cesta básica, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.494.673/0001-61, estabelecida à Av. São Francisco, nº 1951, Tancredo Neves, Teresina - PI, CEP 64076-038, vencedora do certame no valor total de R$ 500.950,00 (quinhentos mil e novecentos e cinquenta reais). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. A ordenadora de despesas informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 19 de março de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas.
