SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 006/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026 A Secretária Municipal Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária / Ordenadora de Despesas Sr.ª Aurea Cristina Costa Flor / Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 006/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação on-line destinada aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Tutelar e membro da rede de proteção da infância e adolescência do Município de Buriticupu/MA, bem como base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Lauro Vicente Trindade, Inscrita no CNPJ: 26.964.035/0001-34, sediada na Rua Jurandir, nº 223, C 02, Centro, Guararema – SP. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 18 de março de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária do Município de Buriticupu – MA Ordenadora de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260260/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260260/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260260/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.286.621/0001-72, estabelecida à Av. Duque de Caxias, Nº5649, Sala 05, Buenos, Teresina - PI, CEP 64009-170. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 125.472,50 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Antônio da Silva Costa, pela contratada. BURITICUPU - MA, 17 de Março de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260261/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260261/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260261/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.286.621/0001-72, estabelecida à Av. Duque de Caxias, Nº5649, Sala 05, Buenos, Teresina - PI, CEP 64009-170. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 27.727,00 (vinte e sete mil, setecentos e vinte e sete reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Antônio Da Silva Costa, pela contratada. BURITICUPU - MA, 17 de Março de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260262/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260262/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260262/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.286.621/0001-72, estabelecida à Av. Duque de Caxias, Nº5649, Sala 05, Buenos, Teresina - PI, CEP 64009-170. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 32.994,50 (trinta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Antônio da Silva Costa, pela contratada. BURITICUPU - MA, 17 de Março de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260263/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260263/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260263/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.286.621/0001-72, estabelecida à Av. Duque de Caxias, Nº5649, Sala 05, Buenos, Teresina - PI, CEP 64009-170. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 27.248,00 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Antônio da Silva Costa, pela contratada. BURITICUPU - MA, 17 de Março de 2026. Sr. Afonso Barros Batista
Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260264/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260264/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260264/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.286.621/0001-72, estabelecida à Av. Duque de Caxias, Nº5649, Sala 05, Buenos, Teresina - PI, CEP 64009-170. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 19.750,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Antônio da Silva Costa, pela contratada. BURITICUPU - MA, 17 de Março de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260265/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260265/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260265/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.286.621/0001-72, estabelecida à Av. Duque de Caxias, Nº5649, Sala 05, Buenos, Teresina - PI, CEP 64009-170. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 22.730,00 (vinte e dois mil, setecentos e trinta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Antônio da Silva Costa, pela contratada. BURITICUPU - MA, 17 de Março de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260266/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260266/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260266/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.286.621/0001-72, estabelecida à Av. Duque de Caxias, Nº5649, Sala 05, Buenos, Teresina - PI, CEP 64009-170. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 28.518,00 (vinte e oito mil, quinhentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Chrystiane Pianco Lima, pela Contratante e o Sr. Antônio da Silva Costa, pela contratada. BURITICUPU - MA, 17 de Março de 2026. Sra. Chrystiane Pianco Lima
Secretária Municipal de Saúde
Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260267/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260267/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260267/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.286.621/0001-72, estabelecida à Av. Duque de Caxias, Nº5649, Sala 05, Buenos, Teresina - PI, CEP 64009-170. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 87.697,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Chrystiane Pianco Lima, pela Contratante e o Sr. Antônio da Silva Costa, pela contratada. BURITICUPU - MA, 17 de Março de 2026. Sra. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260268/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260268/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260268/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.286.621/0001-72, estabelecida à Av. Duque de Caxias, Nº5649, Sala 05, Buenos, Teresina - PI, CEP 64009-170. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 16.565,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Antônio da Silva Costa, pela contratada. BURITICUPU - MA, 17 de Março de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260269/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260269/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260269/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.286.621/0001-72, estabelecida à Av. Duque de Caxias, Nº5649, Sala 05, Buenos, Teresina - PI, CEP 64009-170. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 53.987,00 (cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e sete reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Antônio da Silva Costa, pela contratada. BURITICUPU - MA, 17 de Março de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260270/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260270/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260270/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.057.844/0001-08, estabelecida à Rua Jose Goncalves, nº296, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 171.406,15 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e seis reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 18 de Março de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260271/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260271/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260271/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.057.844/0001-08, estabelecida à Rua Jose Goncalves, nº296, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 31.516,85 (trinta e um mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 18 de Março de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260272/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260272/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260272/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.057.844/0001-08, estabelecida à Rua Jose Goncalves, nº296, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 10.789,00 (dez mil, setecentos e oitenta e nove reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 18 de Março de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260273/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260273/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260273/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.057.844/0001-08, estabelecida à Rua Jose Goncalves, nº296, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 14.116,25 (quatorze mil, cento e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 18 de Março de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260274/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260274/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260274/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.057.844/0001-08, estabelecida à Rua Jose Goncalves, nº296, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 12.404,00 (doze mil, quatrocentos e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Chrystiane Pianco Lima, pela Contratante e o Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 18 de Março de 2026. Sra. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260275/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260275/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260275/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.057.844/0001-08, estabelecida à Rua Jose Goncalves, nº296, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 50.076,00 (cinquenta mil, setenta e seis reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Chrystiane Pianco Lima, pela Contratante e o Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 18 de Março de 2026. Sra. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260276/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260276/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260276/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.057.844/0001-08, estabelecida à Rua Jose Goncalves, nº296, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 4.642,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 18 de Março de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260277/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260277/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260277/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.057.844/0001-08, estabelecida à Rua Jose Goncalves, nº296, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 11.609,20 (onze mil, seiscentos e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 18 de Março de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260278/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260278/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260278/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.057.844/0001-08, estabelecida à Rua Jose Goncalves, nº296, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 8.659,20 (oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 18 de Março de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260279/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260279/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260279/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.057.844/0001-08, estabelecida à Rua Jose Goncalves, nº296, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 10.142,20 (dez mil, cento e quarenta e dois reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 18 de Março de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260280/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260280/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260280/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.057.844/0001-08, estabelecida à Rua Jose Goncalves, nº296, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 60.979,90 (sessenta mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 18 de Março de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO - AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA: 001/2026
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 A Prefeitura Municipal de Buriticupu, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamamento Público, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticu-pu/MA, de acordo com a Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, e suas alterações e disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais. O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá a partir do dia 18/03/2026 até 09/04/2026 das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000, Buriticupu/MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000, Buriticupu/MA, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 14h00min, ou poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.buriticupu.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cplburiticupu2021@gmail.com. Buriticupu/MA, 13 de março de 2026. Clodilton Sousa Bonfim – Secretário de Educação da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA.
