SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260255/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260255/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260255/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 35.651.180/0001-56, estabelecida na Rua da Alegria, nº 106, Bairro: Novo, Miranda do Norte – MA, CEP: 65.495-000, E-mail: abgempreendimentos@hotmail.com. OBJETO: Contratação de empresa especializada na conclusão da construção de Creche Tipo 2 termo de compromisso nº 5988 local Rua do Comércio, Pov. Vila Pindaré / modelo FNDE de interesse do município de Buriticupu – MA, LOTE I. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023 e demais legislações aplicáveis. VALOR: O valor total é de R$ 1.610.954,17 (um milhão e seiscentos e dez mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência até 12 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Silas Ferreira Lima, pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de março de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260256/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260256/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260256/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 35.651.180/0001-56, estabelecida na Rua da Alegria, nº 106, Bairro: Novo, Miranda do Norte – MA, CEP: 65.495-000, E-mail: abgempreendimentos@hotmail.com. OBJETO: Contratação de empresa especializada na conclusão da construção de Creche Proinfância Tipo B Termo de compromisso nº 15746 local Rua Santa Rosa, Pov. Faísa / modelo FNDE de interesse do município de Buriticupu – MA, LOTE II. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023 e demais legislações aplicáveis. VALOR: O valor total é de R$ 2.203.981,61 (dois milhões, duzentos e três mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência até 12 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Silas Ferreira Lima, pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de março de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260257/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260257/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260257/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 35.651.180/0001-56, estabelecida na Rua da Alegria, nº 106, Bairro: Novo, Miranda do Norte – MA, CEP: 65.495-000, E-mail: abgempreendimentos@hotmail.com. OBJETO: Contratação de empresa especializada na conclusão da construção de Creche Proinfância Tipo B Termo de Compromisso nº 15746 local Rua da Piscina, Pov. Buritizinho / modelo FNDE de interesse do município de Buriticupu – MA, LOTE III BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023 e demais legislações aplicáveis. VALOR: O valor total é de R$ 2.656.961,14 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e um reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência até 12 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Silas Ferreira Lima, pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de março de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - AVISO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 006/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 O Município de Buriticupu - MA, através do IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, nos termos do Inciso I c/c §3°, ambos do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, torna público aos interessados que estará recebendo propostas adicionais para contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a elaboração de projetos completos de engenharia e arquitetura destinados à reforma e ampliação do prédio do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, abrangendo todas as disciplinas técnicas necessárias ao desenvolvimento dos projetos básicos, bem como a elaboração de memoriais descritivos detalhados, de forma a subsidiar integralmente o futuro processo licitatório para execução da obra, além de possibilitar adequada medição, acompanhamento e fiscalização contratual, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 18/03/2026 a 20/03/2026, no seguinte endereço eletrônico: ipsemb@ipsemb.ma.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA: https://www.ipsemb.ma.gov.br/ , bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: licitacaoecontratos@ipsemb.ma.gov.br, Buriticupu/MA, 17 de março 2026, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, Portaria 031/2025-GAPRE/PMB
