Retifica dispositivo da Portaria nº 204/2026, que dispõe sobre a nomeação do(a) IZANETE LAGO DOS SANTOS REIS, para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade de retificar a data dos efeitos retroativos, que foi registrada de forma incorreta por ocasião da nomeação do (a) servidor (a) IZANETE LAGO DOS SANTOS REIS, por meio da Portaria nº 204/2026 – GAPRE/PMB, de 27 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar o artigo 2º da Portaria nº 204/2026, de 27 de fevereiro de 2026, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º. Esta portaria retificadora entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados demais dispositivos da Portaria nº 204/2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE MARÇO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
Retifica dispositivo da Portaria nº 203/2026, que dispõe sobre a nomeação do(a) EMANUEL JEFFERSON NOLETO DUTRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade de retificar a data dos efeitos retroativos, que foi registrada de forma incorreta por ocasião da nomeação do (a) servidor (a) EMANUEL JEFFERSON NOLETO DUTRA, por meio da Portaria nº 203/2026 – GAPRE/PMB, de 27 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar o artigo 2º da Portaria nº 203/2026, de 27 de fevereiro de 2026, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º. Esta portaria retificadora entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados demais dispositivos da Portaria nº 203/2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE MARÇO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
