Diário oficial

NÚMERO: 1164/2026

Volume: 2 - Número: 1164 de 19 de Fevereiro de 2026

19/02/2026 Publicações: 3 terceiro Quantidade de visualizações: ISSN 30856833

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0702001/2026
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0702001/2025
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0702001/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, ATRAVÉS DO IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA E A EMPRESA BURITICUPU CONEXÕES E PROVEDORES DE INTERNET LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.994.513/0001-93, sediado(a) na Rua da Liberdade, Centro, Buriticupu-MA, CEP: 65.393-000, Estado do Maranhão. ESPÉCIE: Termo de Aditamento do Contrato. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra ótica para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA IPSEMB. DO VALOR: R$ 2.088,83(dois mil e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), totalizando o valor global de R$ 22.997,13 (vinte e dois mil novecentos e noventa e sete reais e treze centavos). DA VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB

Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB, Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 107, e demais normas pertinentes à matéria. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, pela contratada, o sr. Sr. ALDECI DA CONCEIÇÃO. Buriticupu/MA, 06 de fevereiro de 2026, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA. Presidente do IPSEMB,Portaria nº 031/2025-GAPRE/PMB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1002001/2026
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1002001/2025
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1002001/2025 EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1002001/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, ATRAVÉS DO IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA E A EMPRESA SELF Assessoria e Consultoria LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.450.122/0001-33, sediado(a) na localizada na AV. Castelo Branco, nº1555, 2º andar, Centro-, Paraiso do Tocantins, CEP:77600-000. ESPÉCIE: Termo de Aditamento do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de software voltado à gestão do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, abrangendo atividades de instalação, manutenção, treinamento, atualização e suporte técnico ao sistema de interesse do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA IPSEMB. DO VALOR: R$ 2.088,83(dois mil e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), totalizando o valor global de R$ 22.997,13 (vinte e dois mil novecentos e noventa e sete reais e treze centavos). DA VIGÊNCIA: 11 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB, Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 107, e demais normas pertinentes à matéria. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, pela contratada, o sr. Sr. IRINEU PEREIRA DE SOUZA. Buriticupu/MA, 10 de fevereiro de 2026, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA. Presidente do IPSEMB,Portaria nº 031/2025-GAPRE/PMB.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1102001/2026
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1102001/2025
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1102001/2025 EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1102001/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, ATRAVÉS DO IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA E A EMPRESA ADOIS SOLUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.622.023/0001-66. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de Serviços de Implantação e Locação de Software de Gerenciamento e Controle do Site Oficial para Disponibilização de Informações Institucionais, Licitações, Decretos, Portarias, Editais, Leis, Banners, Notícias, E - Sic e Ouvidoria Para Atender A Lei Nº 12.527/2011 - Lei De Acesso À Informação e Serviços de manutenção, organização e hospedagem dos e-mails institucionais de interesse do Instituto De Previdência Social dos Servidores Municipais De Buriticupu/MA. DO VALOR: valor mensal de valor mensal de R$ 1.100,00(mil e cem reais), totalizando o valor global de R$ 12.100,00(sete mil e duzentos reais). DA VIGÊNCIA: de 12 de fevereiro de 2026 até 31/12/2026. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.Poder: 02 Executivo, Orgão: 17 IPSEMB, Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB, Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB, Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa JurídicaValor: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 107, e demais normas pertinentes à matéria. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, pela contratada, a Sr. ALEFF AMARO FRAGOSO. Buriticupu/MA, 11 de fevereiro de 2026.FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB,Portaria nº 031/2025-GAPRE/PMB.

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