A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO Exma. Sra. VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos por Lei:

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço Público Municipal, baseado nas normas Constitucionais e Infra-Constitucionais vigentes:

RESOLVE: Art.1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Buriticupu – MA nos dias 16/02/2026 (segunda-feira) em tempo integral e 18/02/2026 (quarta-feira) de cinzas na parte da manhã, em virtude do feriado nacional de carnaval.

Parágrafo Único. As atividades da Câmara Municipal de Buriticupu retornarão à sua normalidade na (quarta-feira) dia 18/02/2026 às 14h00min.

Art. 2º - Ficam excluídos do disposto do artigo 1º, os vigias que desenvolverão suas atividades normalmente com o escopo de não prejudicar a segurança da Câmara Municipal, e os serviços considerados essenciais, como Secretaria Geral da Casa, Procuradoria e Comissão Permanente de Licitação, cabendo aos dirigentes dos setores disciplinar a preservação e o funcionamento dos referidos serviços.

Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES,

PRESIDENTE