GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260155/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260155/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260155/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA; FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.060.718/0001-12, sediado na Rua dos Tucanos nº 13, condomínio Atlântico, Apartamento 602, Bairro Parque Atlântico, CEP: 65.066-140, São Luís – MA, e-mail; fsadusec@fsadu.org.br. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços técnico especializados voltados ao planejamento, à organização e à operacionalização de concurso público para diversos cargos efetivos integrantes do quadro permanente de pessoal do Município de Buriticupu/MA, conforme Lei Municipal nº 577/2025. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 721.500,00 (setecentos e vinte um mil e quinhentos reais). Para efeitos do cálculo, o valor final do contrato será igual ao número de candidatos efetivamente inscritos (pagantes e isentos da taxa de inscrição) multiplicado pelo valor acima referido de R$ 72,15 (setenta e dois reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Walter Cezar Nunes, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de fevereiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - AVISO - AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que realizará às 08h00min (oito) horas do dia 04 de março de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. Regido pela Lei Federal n°.14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 09 de fevereiro de 2026. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO - AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará às 09h30min (nove e trinta) do dia 04 de março de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis e insumos médico-hospitalares, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 09 de fevereiro de 2026. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 042/2025
