SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - AVISO DE RATIFICAÇÃO: 002/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/202
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2801001/2026, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a Evolução Consultoria em Educação e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.080.295/0001-20, localizada na Av. Rio Branco, nº 06, Centro – Cantanhede - MA – CEP: 65.465-000, objetivando a Contratação de empresa especializada para organização, execução e apoio logístico de evento educativo e preventivo, voltado ao combate e prevenção do trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo fornecimento de materiais, serviços, insumos, estrutura física, alimentação, comunicação visual e apoio operacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu – MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global do contrato é de R$ 61.479,80 (sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 11 – SEC. MUN. DE DESENV.SOC.TRAB.ECON. SOLIDÁRIA UNIDADE: 11.02 – FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA FUNÇÃO PROGRAMATICA08 243 0019 2.123 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DAS ATIVIDADES DA INFA. E ADOSLENTE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 11 – SEC. MUN. DE DESENV.SOC.TRAB.ECON. SOLIDÁRIA UNIDADE: 11.02 – FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA FUNÇÃO PROGRAMATICA08 243 0019 2.123 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DAS ATIVIDADES DA INFA. E ADOSLENTE. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURIDICA. e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 10 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária.Buriticupu - MA, 10 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026-SEMSPMU
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026-SEMSPMU. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026-SEMSPMU. O(A) Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026-SEMSPMU, que tem por objeto a Locação de imóvel não residencial para abrigar as instalações e o funcionamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Gilberto Sobral da Silva, inscrita no CPF.: 293.080.543-91, RG nº 0165058020014 GEJSPC/MA, domiciliado(a) Rua da quadra, 244, Centro - Buriticupu - MA, pelo valor estimado de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Buriticupu - MA, 13 de janeiro de 2026. Frank Eron Nunes Araújo - Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. Buriticupu - MA, 13 de janeiro de 2026. Frank Eron Nunes Araújo Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Portaria nº 185/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026-SEMC
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026-SEMC. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026-SEMC. O(A) Secretário Municipal de Comunicação de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026-SEMC, que tem por objeto a Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Comunicação, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Maria Cleuza Ferreira Ribeiro Menezes, inscrita no CPF.: 394.980.261-49, RG nº 0337811520073 - SESP - MA, domiciliado(a) Rua Dom Pedro I, 188, Centro, Buriticupu – MA, pelo valor estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Buriticupu - MA, 13 de janeiro de 2026. Mauricio Cruz Marinho - Secretário Municipal de Comunicação. Buriticupu - MA, 13 de janeiro de 2026. Mauricio Cruz Marinho Secretário Municipal de Comunicação Portaria nº 1260/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026-SEMAPLAN
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026-SEMAPLAN. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026-SEMAPLAN. O(A) Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026-SEMAPLAN, que tem por objeto a Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Diretoria do Departamento de Licitações, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Antonio da Cruz Mendes, inscrita no CPF.: 098.651.793-34, RG nº 017980252001-2 SSP/MA, domiciliado(a) Rua Nível Médio s/nº – Centro, Buriticupu - MA, pelo valor estimado de R$ 36.000,00 ( trinta e seis mil reais). Buriticupu - MA, 13 de janeiro de 2026. Vandecleber Freitas Silva - Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Buriticupu - MA, 13 de janeiro de 2026. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Portaria nº 011/2025 – GAPRE/PMB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026-SEMED
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026-SEMED. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026-SEMED. O(A) Secretário Municipal de Educação de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026-SEMED, que tem por objeto a Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento de Anexo I da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Ivonete da Silva Portela, inscrita no CPF.: 488.308.013-72, RG nº 024239542003-0 SSP/MA, domiciliado(a) Av. Castelo Branco, 40, Centro, Buriticupu/MA,, pelo valor estimado de R$ 54.000,00 ( cinquenta e quatro mil reais). Buriticupu - MA, 13 de janeiro de 2026. Clodilton Sousa Bonfim - Secretário Municipal de Educação. Buriticupu - MA, 13 de janeiro de 2026. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Portaria nº 002/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 002/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026-SEMAPLAN
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026-SEMAPLAN. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026-SEMAPLAN. O(A) Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2026-SEMAPLAN, que tem por objeto a Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Jose Carlos Machado Dias, inscrita no CPF.: 196.018.244-72, RG nº 060346772016-0 - SSP/MA, domiciliado(a) Avenida Juscelino Kubitschek nº 1208, Centro, Município de Bom Jesus das Selvas - MA, CEP: 65.395-000, pelo valor estimado de R$ 79.800,00( setenta e nove mil e oitocentos reais). Buriticupu - MA, 13 de janeiro de 2026. Vandecleber Freitas Silva - Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Buriticupu - MA, 13 de janeiro de 2026. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Portaria nº 011/2025 – GAPRE/PMB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 002/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026-SEMSPMU
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026-SEMSPMU. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026-SEMSPMU. O(A) Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2026-SEMSPMU, que tem por objeto a Locação de imóvel não residencial para abrigar as instalações e o funcionamento da Guarda Municipal de Buriticupu, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Pablo Myckael Silva Sousa, inscrita no CPF.: 620.679053-33, RG nº 8946501 SSP/PA, domiciliado(a) TV Serraria nº 44, Segundo Núcleo, CEP:65393-000, Buriticupu/MA, pelo valor estimado de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Buriticupu - MA, 13 de janeiro de 2026. Frank Eron Nunes Araújo - Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. Buriticupu - MA, 13 de janeiro de 2026. Frank Eron Nunes Araújo Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Portaria nº 185/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1601001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601001/2026-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601001/2026-SEMED – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0501001-2026-SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o(a) Sr. Ivonete da Silva Portela, inscrita no CPF: 488.308.013-72. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento de Anexo I da Secretaria Municipal de Educação. VIGENCIA: 16 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.000,00 ( cinquenta e quatro mil reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 12.361.0017.2.024 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITO PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026-SEMED, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA 16 de janeiro de 2026. Clodilton Sousa Bonfim, Secretário Municipal de Educação. Buriticupu - MA, 16 de janeiro de 2026. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Portaria nº 135/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1601001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601001/2026-SEMAPLAN
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601001/2026-SEMAPLAN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0501001-2026-SEMAPLAN. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOe o(a) Sr. Antonio da Cruz Mendes, inscrita no CPF: 098.651.793-34. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Diretoria do Departamento de Licitações. VIGENCIA: 16 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 ( trinta e seis mil reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ; UNIDADE: 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 04.122.0002.2.008 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026-SEMAPLAN, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA 16 de janeiro de 2026. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Buriticupu - MA, 16 de janeiro de 2026. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Portaria nº 035/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1601001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601001/2026-SEMC
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601001/2026-SEMC – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0501001-2026-SEMC. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO e o(a) Sr. Maria Cleuza Ferreira Ribeiro Menezes, inscrita no CPF: 394.980.261-49. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Comunicação. VIGENCIA: 16 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO ; UNIDADE: 23-01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 04.22.0002.1.170 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026-SEMC, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA 16 de janeiro de 2026. Mauricio Cruz Marinho, Secretário Municipal de Comunicação. Buriticupu - MA, 16 de janeiro de 2026. Mauricio Cruz Marinho Secretário Municipal de Comunicação Portaria nº 895/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1601002/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601002/2026-SEMAPLAN
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601002/2026-SEMAPLAN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0501002-2026-SEMAPLAN. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOe o(a) Sr. Jose Carlos Machado Dias, inscrita no CPF: 196.018.244-72. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. VIGENCIA: 16 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 79.800,00( setenta e nove mil e oitocentos reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ; UNIDADE: 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 04.122.0002.2.008 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2026-SEMAPLAN, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA 16 de janeiro de 2026. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Buriticupu - MA, 16 de janeiro de 2026 Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Portaria nº 2749/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1601002/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601002/2026-SEMSPMU
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601002/2026-SEMSPMU – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0501001-2026-SEMSPMU. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA e o(a) Sr. Gilberto Sobral da Silva, inscrita no CPF: 293.080.543-91. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para abrigar as instalações e o funcionamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. VIGENCIA: 16 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E MOBILIDADE URBANA ; UNIDADE: 24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E MOBILIDADE URBANA ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 06.122.0045.1.171 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SEGURANÇA PUBLIC E MOBILIDADE URBANA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026-SEMSPMU, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA 16 de janeiro de 2026. Frank Eron Nunes Araújo, Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. Buriticupu - MA, 16 de janeiro de 2026. Frank Eron Nunes Araújo Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Portaria nº 874/2025
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260146/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260146/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260146/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA P. FERNANDES SILVA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.768.346/0001-34, estabelecida à RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 027-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 3.426,00 (três mil, quatrocentos e vinte e seis reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260147/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260147/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260147/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA P. FERNANDES SILVA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.768.346/0001-34, estabelecida à RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 027-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 23.738,36 (vinte e três mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260148/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260148/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260148/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA P. FERNANDES SILVA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.768.346/0001-34, estabelecida à RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 027-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 149.197,50 (cento e quarenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260149/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260149/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260149/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA P. FERNANDES SILVA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.768.346/0001-34, estabelecida à RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 027-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 189.182,11 (cento e oitenta e nove mil, cento e oitenta e dois reais e onze centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. PAULINO FERNANDES SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260150/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260150/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260150/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA P. FERNANDES SILVA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.768.346/0001-34, estabelecida à RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 027-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 208.647,00 (duzentos e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260151/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260151/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260151/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA P. FERNANDES SILVA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.768.346/0001-34, estabelecida à RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 027-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 28.371,22 (vinte e oito mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Fevereiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260152/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260152/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260152/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA P. FERNANDES SILVA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.768.346/0001-34, estabelecida à RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 027-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 255.488,10 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dez centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Fevereiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260153/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260153/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260153/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA P. FERNANDES SILVA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.768.346/0001-34, estabelecida à RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 027-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 7.356,24 (sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Fevereiro de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260154/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260154/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260154/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA P. FERNANDES SILVA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.768.346/0001-34, estabelecida à RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 027-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 24.383,82 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Fevereiro de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260156/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260156/2026
EXTRATO DE CONTRATO 20260156/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260156/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2801001/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026. PARTES: O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, E ECONOMIA SOLIDÁRIA, inscrita sob o nº CNPJ: 01.612.525/00001-40, com sede na Rua Nível Médio, s/n, Centro, CEP: 65.393-000, Buriticupu/MA e a empresa Evolução Consultoria em Educação e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.080.295/0001-20, localizada na Av. Rio Branco, nº 06, Centro – Cantanhede - MA – CEP: 65.465-000 , e-mail; evolucaoconsultoria01@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa especializada para organização, execução e apoio logístico de evento educativo e preventivo, voltado ao combate e prevenção do trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo fornecimento de materiais, serviços, insumos, estrutura física, alimentação, comunicação visual e apoio operacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu – MA. VIGENCIA: A contratação terá vigência de 3 (três) meses, contado a partir da data de assinatura do contrato, cabendo prorrogação, nos termos dos Art. 107 e 108, da Lei Federal nº 14.133/2021 VALOR DO CONTRATO: R$ 61.479,80 (sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Dispensa de Licitação n° 002/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Buriticupu - MA, 10 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor, Secretária Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho, E Economia Solidária Buriticupu - MA, 10 de fevereiro de 2026. AUREA CRISTINA COSTA FLOR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, E ECONOMIA SOLIDÁRIA ORDENADORA DE DESPESA CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1301002/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301002-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301002-2023-SEMDESTES EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 19 de dezembro de 2022, PROCESSO 1912002/2022-SEMDESTES. PARTES: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor Maria Concebida Mota dos Santos, inscrito no CPF pelo nº 008.606.743-55. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 13 de janeiro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0029.2.051 - MANUT. DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATEND. INT. À FAMÍLIA (PAIF) (CRAS), ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA, ELEMENTO DE DESPESA:; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 002/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 13 de janeiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 13 de janeiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 2003001/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2003001/2024-SEMED
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2003001/2024-SEMED EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO 0103002/2024-SEMED. PARTES: Secretária Municipal de Educação de Buriticupu - MA e a empresa Paroquia de Sta Rita de Cassia de Buriticupu, SEDE: Rua da Liberdade, snº, Centro, Buriticupu-MA, CEP.: 65.393-000. CNPJ: 63.402.069/0001-61. Através do seu representante legal Nelcino Leocadio da Silva Rodrigues, inscrito no CPF pelo nº 894.690.463-15. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15 de janeiro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.024.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 38.400,00 ( trinta e oito mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 002/2024-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 15 de janeiro de 2026. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de educação. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 15 de janeiro de 2026. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 2101002/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2101002/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2101002/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301001/2022-SAAE. PARTES: PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE) de Buriticupu - MA e o senhor ANTONIO DA CRUZ MENDES, inscrito no CPF pelo nº 098.651.793-34. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15/01/2026 a 31/12/2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 18 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE; UNIDADE: 01 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.122.0013.2.043 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 38.400,00(trinta e oito mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 016/2022-SAAE. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 15 de janeiro de 2026. JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE). BURITICUPU, Estado do Maranhão, 15 de janeiro de 2026. JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE)
