ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 0027/2026.
Os procedimentos de uma comissão de sindicância envolvem principalmente as fases deinstauração,instrução(apuração e coleta de provas),defesa(se for o caso) erelatório/julgamento. A sindicância pode ser investigativa (apuratória, sem rito formal) ou acusatória (punitiva, com direito ao contraditório e ampla defesa).
Assunto: Apuração de possível irregularidade funcional envolvendo a servidora MARIA EDILANE DA ROCHA SILVA
Aos 02 dias de fevereiro de 2026, às 15:11h, no auditório, cedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores de Buriticupu, com a presença dos senhores Aldeci Rodrigues de França, Ângela Maria Alves de Lima, Francisca Vivian Barbosa Silva, Leonardo da Conceição Silva, Marilene Campos Neponucena e Tiago Costa Brito, respectivamente presidente e membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF, designada pela portaria nº 1.252/2025, do Gabinete do Prefeito Municipal, procedeu-se a instalação da Comissão e tiveram início os trabalhos relacionados com a apuração dos fatos mencionados no processo acima referido, e deliberou-se, preliminarmente: i) encaminhar ofício à autoridade instauradora e ao titular da unidade em que ocorreram as supostas irregularidades, informando acerca do início dos trabalhos da presente comissão; ii) providenciar cópia dos autos (meio físico ou digital); iii) notificar previamente a servidora Maria Edilane da Rocha Silva, portador da Matrícula funcional nº 100319; iv) demais providências pertinentes para o andamento inicial dos autos; e v) realizar a leitura dos autos. Nada mais havendo a tratar, eu, TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA, na qualidade de secretária da comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF. Em anexo estão todos os documentos que instruem o presente processo administrativo.
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ALDECI RODRIGUES DE FRANÇA
Presidente da Comissão Processante
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TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA
Secretário
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Ângela Maria Alves de Lima
Membro(a)
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Francisca Vivian Barbosa Silva
Membro(a)
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Leonardo da Conceição Silva
Membro(a)
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Marilene Campos Neponucena
Membro(a)
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Tiago Costa Brito
Membro(a)
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 028/2026.
Os procedimentos de uma comissão de sindicância envolvem principalmente as fases deinstauração,instrução(apuração e coleta de provas),defesa(se for o caso) erelatório/julgamento. A sindicância pode ser investigativa (apuratória, sem rito formal) ou acusatória (punitiva, com direito ao contraditório e ampla defesa).
Assunto: Apuração de possível irregularidade funcional envolvendo a servidora JUSCILEIA LIMA GALVÃO .
Aos 02 dias de fevereiro de 2026, às 15:12h, em uma das salas do IPSEMB, cedida para a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, com a presença dos senhores Aldeci Rodrigues de França,, respectivamente presidente e membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF, designada pela portaria nº 1.252/2025, do Gabinete do Prefeito Municipal, procedeu-se a instalação da Comissão e tiveram início os trabalhos relacionados com a apuração dos fatos mencionados no processo acima referido, e deliberou-se, preliminarmente: i) encaminhar ofício à autoridade instauradora e ao titular da unidade em que ocorreram as supostas irregularidades, informando acerca do início dos trabalhos da presente comissão; ii) providenciar cópia dos autos (meio físico ou digital); iii) notificar previamente a servidora JUSCILEIA LIMA GALVÃO, portador da Matrícula funcional nº 2048; iv) demais providências pertinentes para o andamento inicial dos autos; e v) realizar a leitura dos autos. Nada mais havendo a tratar, eu, TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA, na qualidade de secretária da comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF. Em anexo estão todos os documentos que instruem o presente processo administrativo.
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ALDECI RODRIGUES DE FRANÇA
Presidente da Comissão Processante
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TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA
Secretária
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Ângela Maria Alves de Lima
Membro(a)
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Francisca Vivian Barbosa Silva
Membro(a)
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Leonardo da Conceição Silva
Membro(a)
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Marilene Campos Neponucena
Membro(a)
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Tiago Costa Brito
Membro(a)
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 029/2026.
Os procedimentos de uma comissão de sindicância envolvem principalmente as fases deinstauração,instrução(apuração e coleta de provas),defesa(se for o caso) erelatório/julgamento. A sindicância pode ser investigativa (apuratória, sem rito formal) ou acusatória (punitiva, com direito ao contraditório e ampla defesa).
Assunto: Apuração de possível irregularidade funcional envolvendo o servidor MAGNO AGUIAR CRUZ.
Aos 02 dias de fevereiro de 2026, às 16:03h, em uma das salas do IPSEMB, cedida para a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, com a presença dos senhores Aldeci Rodrigues de França, Felipe Nascimento Dias, Joane Silva de Abreu, Joene Soares da Silva, Mirian Fabricante dos Reis, Samya Virgínia Tavares da Silva, respectivamente presidente e membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF, designada pela portaria nº 1.252/2025, do Gabinete do Prefeito Municipal, procedeu-se a instalação da Comissão e tiveram início os trabalhos relacionados com a apuração dos fatos mencionados no processo acima referido, e deliberou-se, preliminarmente: i) encaminhar ofício à autoridade instauradora e ao titular da unidade em que ocorreram as supostas irregularidades, informando acerca do início dos trabalhos da presente comissão; ii) providenciar cópia dos autos (meio físico ou digital); iii) notificar previamente o servidor MAGNO AGUIAR CRUZ, portador da Matrícula funcional nº 122344; iv) demais providências pertinentes para o andamento inicial dos autos; e v) realizar a leitura dos autos. Nada mais havendo a tratar, eu, TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA, na qualidade de secretária da comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF. Em anexo estão todos os documentos que instruem o presente processo administrativo.
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ALDECI RODRIGUES DE FRANÇA
Presidente da Comissão Processante
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TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA
Secretária
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FELIPE NASCIMENTO DIAS
Membro(a)
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JOANE SILVA DE ABREU
Membro(a)
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JOENE SOARES DA SILVA
Membro(a)
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MIRIAN FABRICANTE DOS REIS
Membro(a)
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SAMYA VIRGÍNIA TAVARES DA SILVA
Membro(a)
