GABINETE DO PREFEITO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 002/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 O Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2026, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços técnicovoltados ao planejamento, à organização e à operacionalização de concurso público para diversos cargos efetivos integrantes do quadro permanente de pessoal do Município de Buriticupu/MA, conforme Lei Municipal nº 577/2025, bem como base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da FUNDAÇÃO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL. DA UFMA, sediada à Rua das Jucaras, nº 28, Quadra 44, CEP: 65.075-230, São Luís/MA, inscrita no CNPJ: 07.060.718/0001-12. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 09 de fevereiro de 2026. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, RENDA E TURISMO. - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: 1301001/2026
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1301001/2023
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO
Nº 1301001/2023
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19120001/2022
ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que a publicação do extrato do contrato nº 1301001-2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1141/2026 - 14/01/2026.
ONDE SE LÊ:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO – ADITIVO – EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1301001-2026
VIGENCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 13 de janeiro de 2026.
João Fialho Filho Secretário Municipal de Industria, Comercio e Turismo.
Eurandino Valero Martins, Secretário Municipal de Industria, Comercio, Emprego, Renda e Turismo
LEIA-SE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO, EMPREGO, RENDA E TURISMO – ADITIVO – EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1301001-2023-SEMIC
VIGENCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 13 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Thiago Silva Brito, Secretário Municipal de Industria, Comercio, Emprego, Renda e Turismo.
Thiago Silva Brito, Secretário Municipal de Industria, Comercio, Emprego, Renda e Turismo.
Buriticupu /MA, 27 de janeiro de 2025
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Thiago Silva Brito,
Secretário Municipal de Industria, Comercio, Emprego, Renda e Turismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 120201/2026
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120201_2025 SEMDESTES
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120201_2025 SEMDESTES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120201_2025 SEMDESTES, PROCESSO 220105_2025 SEMDESTES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor Evandro de Freitas Silva, inscrito no CPF pelo nº 406.581.713-72. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 14 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 105_2025 SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 14 de janeiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor CPF Nº 018.978.463-63. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 14 de janeiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001004/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001004/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001004/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 14 dezembro de 2021, PROCESSO 1412001/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor EDINAIR DE SOUSA ALMEIDA, inscrito no CPF pelo nº 981.871.713-91. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15/01/2026 a 31/12/2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0029.2.132 - MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: 14.400,00( quatorze mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 096/2021-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 15 de janeiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 15 de janeiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001006/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001006/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001006/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 13 dezembro de 2021, PROCESSO 1312002/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor JOSE GALDINO DA SILVA, inscrito no CPF pelo nº 786.832.893-20. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15/01/2026 a 31/12/2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0029.2.132 - MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 30.000,00( trinta mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 094/2021-SENDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 15 de janeiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 15 de janeiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001008/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001008/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001008/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 15 dezembro de 2021, PROCESSO 1512001/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor MARIA DORIVAN DE ARAUJO SOUSA, inscrito no CPF pelo nº 206.077.502-78. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15/01/2026 a 31/12/2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.243.0019.2.060 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 099/2021-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 15 de janeiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 15 de janeiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
