Diário oficial

NÚMERO: 1158/2026

Volume: 2 - Número: 1158 de 6 de Fevereiro de 2026

06/02/2026 Publicações: 4 terceiro Quantidade de visualizações: ISSN 30856833

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0602001/2026
EXTRATO DE CONTRATO 0602001/2026
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 0602001/2026 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026, CONTRATANTE: O Município de Buriticupu - MA, através do IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB, portaria 031/2025-GAPRE/PMB, o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86 e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95, estabelecida na Rua lzabel a Redentora, 2356 - Edif, Loewen, Sala 117, Bairro Centro, CEP 83005-010, São José dos Pinhais/PR, de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representado(a) por Sr. RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF nº 574.460.249-68, Identidade nº 4.086.763-5. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, de interesse do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu-IPSEMB, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.520,50 (cinco mil quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos). Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica Valor: R$ 5.520,50 (cinco mil quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos) MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, I, Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 06 de fevereiro de 2026. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e a Sr. RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, pela contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260127/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260127/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260127/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A M SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.822.342/0001-22, estabelecida à Rua Coronel Raimundo Araújo, nº450, Campinho, Pinheiro - MA, CEP 65200-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.180.813,61 (um milhão, cento e oitenta mil, oitocentos e treze reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. MARCELO VICTOR SOARES SOUZA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Fevereiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260128/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260128/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260128/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MEGA VENDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.145.041/0001-55, estabelecida à AV. NEWTON BELLO, SANTA RITA, Imperatriz - MA, CEP 65919-050. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 207.377,35 (duzentos e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. FELIPE CASTORINO BATISTA COELHO, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Fevereiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260129/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260129/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260129/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 329.399,46 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. ANDERSON LOBAO DA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Fevereiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas

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