INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 003/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídico, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Inexigibilidade 003/2026, constante do presente processo administrativo Nº 2701001/2026, para autorizar a contratação da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95, sediada à Rua Izabel a Redentora, nº 2356, Centro, São José dos Pinhais/PR, na forma do art.74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, de interesse do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu-IPSEMB, objeto desse processo de contratação tem valor global de R$ 5.520,50 (cinco mil quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 05 de fevereiro de 2026, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB Portaria 031/2025-GAPRE/PMB
GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20230038/2026
EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230038/2023
EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230038/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede na Av. Industrial I, S/N, Quadra 01, Lote 08E, Bairro Setor Industrial, João Lisboa – MA, CEP: 65.922-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230038/2023, decorrente da Concorrência nº 008/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809001/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 915826/2021/MDR/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 6º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29 de janeiro de 2026. VIGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2026 até 29 de julho de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. Buriticupu/MA, 29 de janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20230040/2026
EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230040/2023
EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230040/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede na Av. Industrial I, S/N, Quadra 01, Lote 08E, Bairro Setor Industrial, João Lisboa – MA, CEP: 65.922-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230040/2023, decorrente da Concorrência nº 010/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809003/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 922343/2021/MAPA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 6º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29 de janeiro de 2026. VEGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2026 até 29 de julho de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. Buriticupu/MA, 29 de janeiro de 2026 AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20230041/2026
EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230041/2023
EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230041/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede na Av. Industrial I, S/N, Quadra 01, Lote 08E, Bairro Setor Industrial, João Lisboa – MA, CEP: 65.922-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230041/2023, decorrente da Concorrência nº 011/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809004/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 913568/2021/MDR/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 6º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29 de janeiro de 2026. VEGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2026 até 29 de julho de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. Buriticupu/MA, 29 de janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20230042/2026
EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230042/2023
EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230042/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede na Av. Industrial I, S/N, Quadra 01, Lote 08E, Bairro Setor Industrial, João Lisboa – MA, CEP: 65.922-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230042/2023, decorrente da Concorrência nº 012/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809005/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 922181/2021/MAPA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 6º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29 de janeiro de 2026. VEGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2026 até 29 de julho de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ – LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. Buriticupu/MA, 29 de janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
