DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear o Sr. GENASSI DO NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.654.52*-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL, com a denominação DANS-1, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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Francisco Wellyton Mesquita Lima
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 031/2025-GAPRE/PMB
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear a Sra. FRANCINEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.053.29*-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora da Divisão de Recursos Humanos do IPSEMB, com a denominação DAS-1, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Francisco Wellyton Mesquita Lima
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 031/2025-GAPRE/PMB
Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E TOMBAMENTO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. FRANK IURES DE ALMEIDA PEREIRA, inscrito(a) RG nº 0420742020110 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 062.230.993-55, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E TOMBAMENTO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
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Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. MARCOS DOS SANTOS SOUSA, inscrito(a) RG nº 0330015020074 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 042.962.203-14, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
Dispõe sobre a nomeação do(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr (a). VERA LUCIA SANTOS COSTA, portador da Cédula de Identidade RG nº 481795952 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.610.983-22, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 135/2026 – GAPRE/PMB, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de 15 de junho de 1997, e em conformidade com o disposto no artigo 77 da Lei Municipal nº 172/2007, que consolida a legislação sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Buriticupu/MA, e;
CONSIDERANDO o interesse público na cooperação entre os entes da administração pública;
CONSIDERANDOo requerimento daPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS/MA,que demonstrou a necessidade da cessão do servidor.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica cedido o(a) Sr.(a)MAIARA FONSECA DE LIMA, servidor público efetivo,matrícula nº116819, ocupante do cargo de:~AGENTE ADMINISTRATIVO, com carga horária de40 (quarenta)horas semanais, inscrito(a) noCPF/MF sob o nº606.802.933-61, lotado(a) naSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, para a~PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS/MA.
Art. 2º.CaberáàPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS/MA, oônus da remuneração devida ao(a) servidor(a), incluindo encargos sociais e demais vantagens financeiras a eles devidas durante o período de cessão.
Art. 3º.A cessão vigoraráaté31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogada mediante solicitação formal daPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS/MAe anuência do cedente.
Art. 4º.A cessãoéconcedida em caráter precário e poderáser revista ou revogada, a qualquer tempo, caso o Município de Buriticupu/MA necessite dos serviços do(a) servidor(a) ou por exigência do interesse público.
Art. 5º.Durante o período de cessão, o(a) servidor(a) deveráobservar as normas internas e regulamentares daPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS/MA, sem prejuízo das suas obrigações perante o Município de Buriticupu/MA.
Art. 6º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir de02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
