SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 002/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 A Prefeitura Municipal de Buriticupu, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária, nos termos do Inciso II c/c§3º, ambos do Art. 75 da Lei Federal nº14.133/21, torna público aos interessados que estarárecebendo propostas adicionais para Contratação de empresa especializada para organização, execução e apoio logístico de evento educativo e preventivo, voltado ao combate e prevenção do trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo fornecimento de materiais, serviços, insumos, estrutura física, alimentação, comunicação visual e apoio operacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu – MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 04/02/2026 a 09/02/2026, no seguinte endereço eletrônico: cplburiticupu2021@gmail.com, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Buriticupu: https://buriticupu.ma.gov.br, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com. Buriticupu/MA, 04 de fevereiro 2026, Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária Buriticupu – MA 04 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260109/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260109/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260109/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 23.053,95 (vinte e três mil, cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANDERSON LOBAO DA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 03 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260110/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260110/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260110/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 2.536,16 (dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANDERSON LOBAO DA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 03 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260111/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260111/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260111/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.418,39 (um mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANDERSON LOBAO DA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 03 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260112/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260112/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260112/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 3.563,37 (três mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANDERSON LOBAO DA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 03 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260113/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260113/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260113/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 8.550,49 (oito mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANDERSON LOBAO DA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 03 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260114/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260114/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260114/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 12.737,53 (doze mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANDERSON LOBAO DA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 03 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260115/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260115/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260115/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 96.650,94 (noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANDERSON LOBAO DA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 03 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260116/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260116/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260116/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 12.537,20 (doze mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. ANDERSON LOBAO DA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 03 de Fevereiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260117/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260117/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260117/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 107.379,08 (cento e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. ANDERSON LOBAO DA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 03 de Fevereiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260118/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260118/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260118/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 28.547,43 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. ANDERSON LOBAO DA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 03 de Fevereiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260119/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260119/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260119/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 6.961,65 (seis mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. ANDERSON LOBAO DA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 03 de Fevereiro de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260120/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260120/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260120/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 42.817,86 (quarenta e dois mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. ANDERSON LOBAO DA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 03 de Fevereiro de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20210516/2026
6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210516/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210516/2021, Tomada de Preços nº 008/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha São Luís – MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por mais 10 (dez) meses o prazo de execução e vigência do Contrato nº 20210516/2021, decorrente da Tomada de Preços nº 008/2021, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2009002/2021, tendo como objeto a prestação de serviços de construção de 01 (uma) creche pré-escola tipo 1 padrão FNDE no município de Buriticupu/MA conforme Termo de Compromisso 202103930-1. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRAZO: 13 de janeiro de 2026. VEGÊNCIA: por mais 10 (dez) meses, a partir do dia 13 de janeiro de 2026 até 13 de novembro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Johnatas Isac Santos Faustino. Buriticupu/MA, 13 de janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
