Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A), DO DEPARTAMENTO DE MEDIAÇÃO POLÍTICA E COMUNITÁRIA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) RICARDO SÉRGIO CLAUDINO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 036192382008-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 050.921.333-25, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE MEDIAÇÃO POLÍTICA E COMUNITÁRIA, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Articulação Política.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FÚNEBRES, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ISAIAS SOUSA DE ALMEIDA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 049880042013-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 615.864.163-40, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FÚNEBRES, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 109/2026 – GAPRE/PMB, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do ASSESSOR (A) e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. FRANK IURES DE ALMEIDA PEREIRA, inscrito(a) RG nº 0420742020110 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 062.230.993-55, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 110/2026 – GAPRE/PMB, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do ASSESSOR (A) e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. MARCOS DOS SANTOS SOUSA, inscrito(a) RG nº 0330015020074 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 042.962.203-14, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 111/2026 – GAPRE/PMB, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. VERA LUCIA SANTOS COSTA, portador da Cédula de Identidade RG nº 481795952 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.610.983-22, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, com denominação DGA, junto à Secretaria Municipal de Habitação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 112/2026 – GAPRE/PMB, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. JOSIAS DA SILVA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 061323862017-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 752.035.883-68, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, com denominação DGA, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 113/2026– GAPRE/PMB DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr(a). THIAGO FELIPE COSTA SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 24315492003-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 037.214.163-33, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 115/2026 – GAPRE/PMB, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIO NUNES DOS SANTOS, inscrito(a) RG nº 264379420031 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 032.080.623-54, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 116/2026 – GAPRE/PMB, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISMAR BUENO DE MATOS, inscrito(a) RG nº 018874952001-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 011.138.753-13, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 117/2026 – GAPRE/PMB, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES E MÁQUINAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO SIQUEIRA SOUSA, inscrito(a) RG nº 0001212632998 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 637.313.043-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES E MÁQUINAS, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 118/2026 – GAPRE/PMB, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO HABITACIONAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA CUNHA, inscrito(a) RG nº 959496980 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 269.201.403-06, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO HABITACIONAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal junto à Secretaria Municipal de Habitação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 119/2026 – GAPRE/PMB, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS HABITACIONAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) OSVALDO DE SOUSA MATOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000012307593-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 82134510315, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS HABITACIONAIS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal De Habitação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 120/2026 – GAPRE/PMB, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JOSE ORLANDO RODRIGUES DOS REIS , inscrito(a) RG nº 0260648620030 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 602.040.303-31, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 121/2026 – GAPRE/PMB, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DE LICENCIAMENTO E APROVAÇÃO DE PROJETOS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FABIO DA SILVA RODRIGUES, inscrito(a) RG nº 185656320018 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 002.013.683-82, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE LICENCIAMENTO E APROVAÇÃO DE PROJETOS, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 122/2026 – GAPRE/PMB, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CHARLES LOPES DAMASCENA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 634.316.023-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 123/2026 – GAPRE/PMB, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DE AVALIAÇÃO PREDIAL E DE ÁREAS RURAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIO CICERO DE JESUS, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 022.867.393-31, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE AVALIAÇÃO PREDIAL E DE ÁREAS RURAIS, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 124/2026 – GAPRE/PMB, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DHEYMISON DA SILVA LOPES, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 038.933.603-36, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Cultura.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 125/2026 – GAPRE/PMB, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) KALIANE LIMA SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 056.236.483-80, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Cultura.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 126/2026 – GAPRE/PMB, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JOEL VIEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000100767698-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 600.597.503-08, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-1, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 127/2026 – GAPRE/PMB, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JOÃO SIMAS PEREIRA CORDEIRO FILHO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 944.123.083-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-1, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 128/2026 – GAPRE/PMB, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) PAULO DA SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 237.560.203-04, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-1, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 129/2026 – GAPRE/PMB, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE EMPREGO E RENDA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) REGINALDO DA SILVA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 061.543.493-27, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE EMPREGO E RENDA, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego, Renda e Turismo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 130/2026 – GAPRE/PMB, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE GUIA DE SEPULTAMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LAISA MENDES SOUSA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 627.900.343-46, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE GUIA DE SEPULTAMENTO, com denominação DAI, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Os procedimentos de uma comissão de sindicância envolvem principalmente as fases deinstauração,instrução(apuração e coleta de provas),defesa(se for o caso) erelatório/julgamento. A sindicância pode ser investigativa (apuratória, sem rito formal) ou acusatória (punitiva, com direito ao contraditório e ampla defesa).

Assunto: Apuração de possível irregularidade funcional envolvendo o servidor JOSÉ MILTON FERREIRA NUNES.

Aos 23 dias de janeiro de 2026, às 15:45h, no auditório do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Buriticupu - IPSEMB, com a presença dos senhores Aldeci Rodrigues de França, Ângela Maria Alves de Lima, Francisca Vivian Barbosa da Silva, Leonardo da Conceição Silva, Marilene Campos Neponucena e Tiago Costa Brito, respectivamente presidente e membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF, designada pela portaria nº 1.252/2025, do Gabinete do Prefeito Municipal, procedeu-se a instalação da Comissão e tiveram início os trabalhos relacionados com a apuração dos fatos mencionados no processo acima referido, e deliberou-se, preliminarmente: i) encaminhar ofício à autoridade instauradora e ao titular da unidade em que ocorreram as supostas irregularidades, informando acerca do início dos trabalhos da presente comissão; ii) providenciar cópia dos autos (meio físico ou digital); iii) notificar previamente o servidor JOSÉ MILTON FERREIRA NUNES, portador da Matrícula funcional nº 101796; iv) demais providências pertinentes para o andamento inicial dos autos; e v) realizar a leitura dos autos. Nada mais havendo a tratar, eu, TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA, na qualidade de secretária da comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF. Em anexo estão todos os documentos que instruem o presente processo administrativo.

_________________________________________________

ALDECI RODRIGUES DE FRANÇA

Presidente da Comissão Processante

__________________________________________________

TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA

Secretária

________________________________________________

Ângela Maria Alves de Lima

Membro(a)

________________________________________________

Francisca Vivian Barbosa da Silva

Membro(a)

________________________________________________

Leonardo da Conceição Silva

Membro(a)

________________________________________________

Marilene Campos Neponucena

Membro(a)

________________________________________________

Tiago Costa Brito

Membro(a)