GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260042/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260042/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260042/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.663.568/0001-09, estabelecida à Avenida Theodoro Victorelli, nº 150, loja MLPE 102, Helena, Londrina-PR, CEP 86027-750. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.831,40 (um mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. DAVI DIAS DE OLIVEIRA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260043/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260043/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260043/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.663.568/0001-09, estabelecida à Avenida Theodoro Victorelli, nº 150, loja MLPE 102, Helena, Londrina-PR, CEP 86027-750. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.831,40 (um mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. DAVI DIAS DE OLIVEIRA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260044/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260044/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260044/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 11.663.568/0001-09, estabelecida à Avenida Theodoro Victorelli, nº 150, loja MLPE 102, Helena, Londrina-PR, CEP 86027-750. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 742,10 (setecentos e quarenta e dois reais e dez centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. DAVI DIAS DE OLIVEIRA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260045/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260045/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260045/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.663.568/0001-09, estabelecida à Avenida Theodoro Victorelli, nº 150, loja MLPE 102, Helena, Londrina-PR, CEP 86027-750. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 575,90 (quinhentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. DAVI DIAS DE OLIVEIRA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260046/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260046/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260046/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.663.568/0001-09, estabelecida à Avenida Theodoro Victorelli, nº 150, loja MLPE 102, Helena, Londrina-PR, CEP 86027-750. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 991,40 (novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. DAVI DIAS DE OLIVEIRA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260047/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260047/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260047/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.663.568/0001-09, estabelecida à Avenida Theodoro Victorelli, nº 150, loja MLPE 102, Helena, Londrina-PR, CEP 86027-750. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 420,76 (quatrocentos e vinte reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. DAVI DIAS DE OLIVEIRA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260048/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260048/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260048/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.663.568/0001-09, estabelecida à Avenida Theodoro Victorelli, nº 150, loja MLPE 102, Helena, Londrina-PR, CEP 86027-750. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 3.502,96 (três mil, quinhentos e dois reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. DAVI DIAS DE OLIVEIRA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260049/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260049/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260049/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.663.568/0001-09, estabelecida à Avenida Theodoro Victorelli, nº 150, loja MLPE 102, Helena, Londrina-PR, CEP 86027-750. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 13.569,51 (treze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. DAVI DIAS DE OLIVEIRA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260050/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260050/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260050/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.663.568/0001-09, estabelecida à Avenida Theodoro Victorelli, nº 150, loja MLPE 102, Helena, Londrina-PR, CEP 86027-750. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 8.755,15 (oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. DAVI DIAS DE OLIVEIRA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260051/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260051/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260051/2026 ARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.663.568/0001-09, estabelecida à Avenida Theodoro Victorelli, nº 150, loja MLPE 102, Helena, Londrina-PR, CEP 86027-750. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 21.548,81 (vinte e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. DAVI DIAS DE OLIVEIRA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260052/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260052/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260052/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.663.568/0001-09, estabelecida à Avenida Theodoro Victorelli, nº 150, loja MLPE 102, Helena, Londrina-PR, CEP 86027-750. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.999,36 (um mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. DAVI DIAS DE OLIVEIRA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260053/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260053/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260053/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.663.568/0001-09, estabelecida à Avenida Theodoro Victorelli, nº 150, loja MLPE 102, Helena, Londrina-PR, CEP 86027-750. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 9.984,36 (nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. DAVI DIAS DE OLIVEIRA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Janeiro de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260084/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260084/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260084/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA LAGUNA ESPORTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 52.307.066/0001-22, estabelecida à Av. Marcos José de Leão, nº550, Centro, Feliz-RS, CEP 95770-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 8.697,80 (oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Denise Maciel Clemencio, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de Janeiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260085/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260085/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260085/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA LAGUNA ESPORTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 52.307.066/0001-22, estabelecida à Av. Marcos José de Leão, nº550, Centro, Feliz-RS, CEP 95770-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 8.697,80 (oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Denise Maciel Clemencio, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de Janeiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260086/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260086/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260086/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA LAGUNA ESPORTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 52.307.066/0001-22, estabelecida à Av. Marcos José de Leão, nº550, Centro, Feliz-RS, CEP 95770-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 6.236,30 (seis mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Denise Maciel Clemencio, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de Janeiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260087/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260087/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260087/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA LAGUNA ESPORTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 52.307.066/0001-22, estabelecida à Av. Marcos José de Leão, nº550, Centro, Feliz-RS, CEP 95770-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 6.253,15 (seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Denise Maciel Clemencio, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de Janeiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260088/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260088/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260088/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA LAGUNA ESPORTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 52.307.066/0001-22, estabelecida à Av. Marcos José de Leão, nº550, Centro, Feliz-RS, CEP 95770-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 6.320,55 (seis mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Denise Maciel Clemencio, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de Janeiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260089/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260089/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260089/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA LAGUNA ESPORTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 52.307.066/0001-22, estabelecida à Av. Marcos José de Leão, nº550, Centro, Feliz-RS, CEP 95770-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.622,94 (um mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Denise Maciel Clemencio, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de Janeiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260090/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260090/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260090/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA LAGUNA ESPORTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 52.307.066/0001-22, estabelecida à Av. Marcos José de Leão, nº550, Centro, Feliz-RS, CEP 95770-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 14.286,13 (quatorze mil, duzentos e oitenta e seis reais e treze centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Denise Maciel Clemencio, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de Janeiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260091/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260091/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260091/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA LAGUNA ESPORTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 52.307.066/0001-22, estabelecida à Av. Marcos José de Leão, nº550, Centro, Feliz-RS, CEP 95770-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 19.976,52 (dezenove mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Denise Maciel Clemencio, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de Janeiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260092/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260092/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260092/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA LAGUNA ESPORTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 52.307.066/0001-22, estabelecida à Av. Marcos José de Leão, nº550, Centro, Feliz-RS, CEP 95770-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 26.619,24 (vinte e seis mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Denise Maciel Clemencio, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de Janeiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260093/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260093/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260093/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA LAGUNA ESPORTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 52.307.066/0001-22, estabelecida à Av. Marcos José de Leão, nº550, Centro, Feliz-RS, CEP 95770-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 11.698,60 (onze mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Denise Maciel Clemencio, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de Janeiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260094/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260094/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260094/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA LAGUNA ESPORTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 52.307.066/0001-22, estabelecida à Av. Marcos José de Leão, nº550, Centro, Feliz-RS, CEP 95770-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 6.586,55 (seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Denise Maciel Clemencio, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de Janeiro de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260095/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260095/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260095/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA LAGUNA ESPORTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 52.307.066/0001-22, estabelecida à Av. Marcos José de Leão, nº550, Centro, Feliz-RS, CEP 95770-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 21.431,72 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Denise Maciel Clemencio, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de Janeiro de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260097/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260097/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260097/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.707.214/0001-42, estabelecida à RUA SIMPLÍCIO MOREIRA, Nº 1478, CENTRO, Imperatriz - MA, CEP 65901-490. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 54.286,75 (cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260098/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260098/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260098/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.707.214/0001-42, estabelecida à RUA SIMPLÍCIO MOREIRA, Nº 1478, CENTRO, Imperatriz - MA, CEP 65901-490. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 76.160,70 (setenta e seis mil, cento e sessenta reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260099/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260099/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260099/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.707.214/0001-42, estabelecida à RUA SIMPLÍCIO MOREIRA, Nº 1478, CENTRO, Imperatriz - MA, CEP 65901-490. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 10.517,00 (dez mil, quinhentos e dezessete reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260100/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260100/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260100/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.707.214/0001-42, estabelecida à RUA SIMPLÍCIO MOREIRA, Nº 1478, CENTRO, Imperatriz - MA, CEP 65901-490. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 11.338,80 (onze mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260101/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260101/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260101/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 42.707.214/0001-42, estabelecida à RUA SIMPLÍCIO MOREIRA, Nº 1478, CENTRO, Imperatriz - MA, CEP 65901-490. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 12.379,50 (doze mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260102/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260102/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260102/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.707.214/0001-42, estabelecida à RUA SIMPLÍCIO MOREIRA, Nº 1478, CENTRO, Imperatriz - MA, CEP 65901-490. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 8.194,70 (oito mil, cento e noventa e quatro reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260103/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260103/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260103/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.707.214/0001-42, estabelecida à RUA SIMPLÍCIO MOREIRA, Nº 1478, CENTRO, Imperatriz - MA, CEP 65901-490. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 50.290,67 (cinquenta mil, duzentos e noventa reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260104/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260104/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260104/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.707.214/0001-42, estabelecida à RUA SIMPLÍCIO MOREIRA, Nº 1478, CENTRO, Imperatriz - MA, CEP 65901-490. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 57.403,23 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e três reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. RAIMUNDO PESSOA COELHO NETO, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Fevereiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260105/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260105/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260105/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.707.214/0001-42, estabelecida à RUA SIMPLÍCIO MOREIRA, Nº 1478, CENTRO, Imperatriz - MA, CEP 65901-490. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 173.333,34 (cento e setenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Fevereiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260106/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260106/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260106/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.707.214/0001-42, estabelecida à RUA SIMPLÍCIO MOREIRA, Nº 1478, CENTRO, Imperatriz - MA, CEP 65901-490. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 72.648,22 (setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Fevereiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260107/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260107/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260107/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.707.214/0001-42, estabelecida à RUA SIMPLÍCIO MOREIRA, Nº 1478, CENTRO, Imperatriz - MA, CEP 65901-490. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 16.297,90 (dezesseis mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Fevereiro de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260108/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260108/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260108/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.707.214/0001-42, estabelecida à RUA SIMPLÍCIO MOREIRA, Nº 1478, CENTRO, Imperatriz - MA, CEP 65901-490. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 66.127,15 (sessenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Fevereiro de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20240172/2026
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240172/2024
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240172/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa E. DE M. DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89, OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240172/2024 até 21 de julho de 2026 nos autos do Processo Administrativo nº 2709001/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de 89 unidades habitacionais de 62,94 M² na zona urbana, devido a intensificação do avanço das voçorocas no Município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 02.01 – GABINETE DO PREFEITO PROJETO/ATIVIDADE: 04.182.0002.2.180 COMBATE A ENCHENTES, ALAGAMENTOS E EROSÕES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. PROTOCOLO: REC-MA-2102325-20250306-01 E PROCESSO VINCULADO: MA-F-2102325-11433-20250211. DATA DA ASSINATURA DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 16/01/2026; prorrogando a vigência do contrato até 21 de julho de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: E. DE M. DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Elton de Morais dos Santos. Buriticupu/MA, 16 de janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20240791/2026
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240791/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240791/2024 Concorrência 001/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha São Luís – MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objetivo prorrogar por mais 300 (trezentos) dias a vigência do Contrato Original nº 20240791/2024, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 001/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1502001/2024, tendo por objeto a prestação de serviços de construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantil no Município de Buriticupu – MA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRAZO: 06/01/2026. VIGÊNCIA: a partir do dia 06 de janeiro de 2026 até o dia 02 de novembro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. JOHNATAS ISAC SANTOS FAUSTINO. Buriticupu/MA, 06 de janeiro de 2026. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
