Dispõe sobre a exoneração do DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE PAGAMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

CONSIDERANDO o Requerimento por meio do qual o servidor(a), matrícula funcional nº 109554, solicita a sua exoneração do cargo de provimento em comissão;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) Sr.(a) SAMARA OLIVEIRA PERES, inscrito(a) RG nº 022307582002-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 048.605.793-30, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE PAGAMENTO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA.