Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JHESSICA COSTA DA SILVA, inscrito(a) no RG nº 049934332013-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 615.917.563-75, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) SILVANO SOUSA BARBOSA, inscrito(a) RG nº 014349462000-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 406.677.903-49, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MAURICELES VANESSA RODRIGUES SALGADO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0001229978990 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 027.150.533-80, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO, com denominação DGA-A, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTOS DE RESULTADOS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) GRAZIELA TAIS DOS SANTOS SOUSA, inscrito(a) RG nº 052325672014-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 618.276.103-28, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTOS DE RESULTADOS, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANK IURES DE ALMEIDA PEREIRA, inscrito(a) RG nº 0420742020110 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 062.230.993-55, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARCOS DOS SANTOS SOUSA, inscrito(a) RG nº 0330015020074 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 042.962.203-14, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, RENDA E TURISMO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JOAO FIALHO FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0711809720190 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 344.494.853-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, RENDA E TURISMO, com denominação DGA-A, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DE CULTURA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) PATRICIO DINIZ BOMFIM DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 013867782000-3 SSP/MA SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 056.417.313-40, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DE CULTURA, com denominação DGA-A, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) SECRETÁRIO-ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JOSÉ MACHADO RODRIGUES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 056880342015-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 127.175.413-49, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO-ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA, com denominação DGA-A, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DENIVAN DE SOUSA ARAUJO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 024313552003-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 040.571.013-57, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, com denominação DGA-A, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIO DUARTE LIMA, inscrito(a) RG nº 0339400320072 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 316.359.542-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO CARNEIRO, inscrito(a) RG nº 0425969920110 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 406.670.303-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ALCENIA CARNEIRO DE SOUZA FILHO, inscrito(a) RG nº 151177020009 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 939.530.703-04, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO MARADONA DA SILVA CUNHA, inscrito(a) RG nº 0137856320001 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 002.326.173-09, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JÓ FERNANDES DE ARAÚJO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 628.604.293-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Articulação Política.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DE PLANEJAMENTO URBANO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JOAO BATISTA LOPES, inscrito(a) RG nº 894122983 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 003.365.853-65, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE PLANEJAMENTO URBANO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE (A) DA DIVISÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANA RUTE BATISTA DE OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0569488020157 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 084.907.433-98, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE (A) DA DIVISÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego, Renda e Turismo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

Dispõe sobre a nomeação do(a) SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ABIMAEL SILVA E SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 680193960 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 643.984.803-82, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com denominação DGA-A, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

“Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) KENNYS RODRIGUES DE SOUZA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2363291204 SSP/BA, inscrito(a) no CPF sob o n° 936.891.443-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA.

“Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ELIEZIO COSTA DA ROCHA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0527226620147 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o n° 046.877.023-25, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 12 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ) GOUBERY FERNANDES LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 14697062000-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 002.463.483-21, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal De Infraestrutura, Obras E Urbanismo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA-CRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, e;

CONSIDERANDO o Ofício nº 115/2026/SEMUHAB – Secretaria Municipal de Habitação de 23 de janeiro de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de promover a tramitação, fiscalização, análise e aprovação dos procedimentos de Regularização Fundiária no âmbito municipal;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, no Decreto Federal nº 9.310/2018, no Provimento nº 010/2022 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, bem como demais legislações vigentes;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Buriticupu/MA – CRF, com a finalidade de promover, fiscalizar, analisar e aprovar os procedimentos de Regularização Fundiária no âmbito municipal.

Art. 2º Ficam nomeados para compor a Comissão de Regularização Fundiária – CRF, os seguintes membros:

I Presidente:

Titular: Vera Lucia Santos Costa, CPF nº 002.610.983-22;

II – Coordenador Geral:

Titular: Maria Glaudevanha Canuto da Silva Soares, CPF n° 006.507.713-03;

III – Assessor Jurídico:

Titular: Alexandre Florentino Magalhães, CPF nº 015.451.393-85;

IV – Agente Fiscal:

Titular: Ruan Guimarães Alves, CPF nº 056.429.403-92;

V – Assistente Social:

Titular: Francilda Sousa Gomes, CPF nº 027.773.893-81.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu-MA

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA NOVA PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

A Comissão Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Buriticupu-MA, no uso de suas atribuições regimentais e estabelecidas na Lei n° 332/2013, alterada pela Lei n° 191/2008.

CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 11.346 de 15 de setembro de 2006;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 322/2013 e suas alterações, Lei nº 191/2008;

CONSIDERANDO A Reunião Intersetorial realizada no dia 16 de janeiro de 2026.

Resolve:

CAPITULO ÚNICO

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º- Fica aprovada, Áurea Cristina Costa Flor como nova Presidente da Comissão Intersetorial de Segurança alimentar e nutricional – CAISAN.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

Dê ciência publique-se e cumpra-se.

Alex Pereira da Silva

Coordenador do SISAN

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO

DA MESA DIRETORA DO CONSELHO

MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E

NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO

DE BURITICUPU/MA.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO a vacância do cargo de Presidência do COMSEA;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos trabalhos e deliberações do Conselho;

CONSIDERANDO a deliberação tomada em Reunião Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a reestruturação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, conforme deliberação em reunião extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2026.

Art. 2º A Mesa Diretora do COMSEA passa a ter a seguinte composição:

I – Presidente: Francisco da Conceição;

II – Secretário: Leonaldo Brandão Costa.

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.

Dê ciência publique-se e cumpra-se.

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PRESIDENCIA DO COMSEA