Os procedimentos de uma comissão de sindicância envolvem principalmente as fases deinstauração,instrução(apuração e coleta de provas),defesa(se for o caso) erelatório/julgamento. A sindicância pode ser investigativa (apuratória, sem rito formal) ou acusatória (punitiva, com direito ao contraditório e ampla defesa).
Assunto: Apuração de possível irregularidade funcional envolvendo o servidor ESLY DOS SANTOS FRANÇA.
Aos 15 dias de janeiro de 2026, às 15:35h, em uma das salas da Câmara Municipal, cedida para a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, com a presença dos senhores Aldeci Rodrigues de França, Ângela Maria Alves de Lima, Francisca Vivian Barbosa da Silva, Leonardo da Conceição Silva, Marilene Campos Neponucena e Tiago Costa Brito, respectivamente presidente e membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF, designada pela portaria nº 1.252/2025, do Gabinete do Prefeito Municipal, procedeu-se a instalação da Comissão e tiveram início os trabalhos relacionados com a apuração dos fatos mencionados no processo acima referido, e deliberou-se, preliminarmente: i) encaminhar ofício à autoridade instauradora e ao titular da unidade em que ocorreram as supostas irregularidades, informando acerca do início dos trabalhos da presente comissão; ii) providenciar cópia dos autos (meio físico ou digital); iii) notificar previamente o servidor ESLY DOS SANTOS FRANÇA, portador da Matrícula funcional nº 101393; iv) demais providências pertinentes para o andamento inicial dos autos; e v) realizar a leitura dos autos. Nada mais havendo a tratar, eu, TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA, na qualidade de secretária da comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF. Em anexo estão todos os documentos que instruem o presente processo administrativo.
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ALDECI RODRIGUES DE FRANÇA
Presidente da Comissão Processante
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TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA
Secretária
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Ângela Maria Alves de Lima
Membro(a)
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Francisca Vivian Barbosa da Silva
Membro(a)
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Leonardo da Conceição Silva
Membro(a)
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Marilene Campos Neponucena
Membro(a)
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Tiago Costa Brito
Membro(a)
Os procedimentos de uma comissão de sindicância envolvem principalmente as fases deinstauração,instrução(apuração e coleta de provas),defesa(se for o caso) erelatório/julgamento. A sindicância pode ser investigativa (apuratória, sem rito formal) ou acusatória (punitiva, com direito ao contraditório e ampla defesa).
Assunto: Apuração de possível irregularidade funcional envolvendo o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA.
Aos 15 dias de janeiro de 2026, às 16:00h, em uma das salas da Câmara Municipal, cedida para a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, com a presença dos senhores Aldeci Rodrigues de França, Ângela Maria Alves de Lima, Francisca Vivian Barbosa da Silva, Leonardo da Conceição Silva, Marilene Campos Neponucena e Tiago Costa Brito, respectivamente presidente e membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF, designada pela portaria nº 1.252/2025, do Gabinete do Prefeito Municipal, procedeu-se a instalação da Comissão e tiveram início os trabalhos relacionados com a apuração dos fatos mencionados no processo acima referido, e deliberou-se, preliminarmente: i) encaminhar ofício à autoridade instauradora e ao titular da unidade em que ocorreram as supostas irregularidades, informando acerca do início dos trabalhos da presente comissão; ii) providenciar cópia dos autos (meio físico ou digital); iii) notificar previamente o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, portador da Matrícula funcional nº 100967; iv) demais providências pertinentes para o andamento inicial dos autos; e v) realizar a leitura dos autos. Nada mais havendo a tratar, eu, TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA, na qualidade de secretária da comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF. Em anexo estão todos os documentos que instruem o presente processo administrativo.
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ALDECI RODRIGUES DE FRANÇA
Presidente da Comissão Processante
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TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA
Secretária
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Ângela Maria Alves de Lima
Membro(a)
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Francisca Vivian Barbosa da Silva
Membro(a)
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Leonardo da Conceição Silva
Membro(a)
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Marilene Campos Neponucena
Membro(a)
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Tiago Costa Brito
Membro(a)
Os procedimentos de uma comissão de sindicância envolvem principalmente as fases deinstauração,instrução(apuração e coleta de provas),defesa(se for o caso) erelatório/julgamento. A sindicância pode ser investigativa (apuratória, sem rito formal) ou acusatória (punitiva, com direito ao contraditório e ampla defesa).
Assunto: Apuração de possível irregularidade funcional envolvendo o servidor THALIANA CRUZ DANTAS.
Aos 15 dias de janeiro de 2026, às 15:29h, em uma das salas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, cedida para a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, com a presença dos senhores Aldeci Rodrigues de França, Ângela Maria Alves de Lima, Francisca Vivian Barbosa Silva, Leonardo da Conceição Silva, Marilene Campos Neponucena e Tiago Costa Brito, respectivamente presidente e membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF, designada pela portaria nº 1.252/2025, do Gabinete do Prefeito Municipal, procedeu-se a instalação da Comissão e tiveram início os trabalhos relacionados com a apuração dos fatos mencionados no processo acima referido, e deliberou-se, preliminarmente: i) encaminhar ofício à autoridade instauradora e ao titular da unidade em que ocorreram as supostas irregularidades, informando acerca do início dos trabalhos da presente comissão; ii) providenciar cópia dos autos (meio físico ou digital); iii) notificar previamente o servidor THALIANA CRUZ DANTAS, portador(a) da Matrícula funcional nº 109782; iv) demais providências pertinentes para o andamento inicial dos autos; e v) realizar a leitura dos autos. Nada mais havendo a tratar, eu, TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA, na qualidade de secretária da comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF. Em anexo estão todos os documentos que instruem o presente processo administrativo.
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ALDECI RODRIGUES DE FRANÇA
Presidente da Comissão Processante
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TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA
Secretário
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Ângela Maria Alves de Lima
Membro(a)
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Francisca Vivian Barbosa Silva
Membro(a)
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Leonardo da Conceição Silva
Membro(a)
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Marilene Campos Neponucena
Membro(a)
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Tiago Costa Brito
Membro(a)
