Diário oficial

NÚMERO: 2764/2026

Volume: 2 - Número: 2764 de 21 de Janeiro de 2026

21/01/2026 Publicações: 16 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 30856833

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ATA - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA: 003/2026
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 003/2026.
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 003/2026.

Os procedimentos de uma comissão de sindicância envolvem principalmente as fases deinstauração,instrução(apuração e coleta de provas),defesa(se for o caso) erelatório/julgamento. A sindicância pode ser investigativa (apuratória, sem rito formal) ou acusatória (punitiva, com direito ao contraditório e ampla defesa).

Assunto: Apuração de possível irregularidade funcional envolvendo o servidor FRANCISCO CLEBER SILVA ARAUJO

Aos 14 dias de janeiro de 2026, às 16:17h, em uma das salas da Câmara Municipal, cedida para a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, com a presença dos senhores Aldeci Rodrigues de França, Ângela Maria Alves de Lima, Francisca Vivian Barbosa Silva, Leonardo da Conceição Silva, Marilene Campos Neponucena e Tiago Costa Brito, respectivamente presidente e membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, designada pela portaria nº 1.252/2025, do Gabinete do Prefeito Municipal, procedeu-se a instalação da Comissão e tiveram início os trabalhos relacionados com a apuração dos fatos mencionados no processo acima referido, e deliberou-se, preliminarmente: i) encaminhar ofício à autoridade instauradora e ao titular da unidade em que ocorreram as supostas irregularidades, informando acerca do início dos trabalhos da presente comissão; ii) providenciar cópia dos autos (meio físico ou digital); iii) notificar previamente o servidor FRANCISCO CLEBER SILVA ARAUJO , portador da Matrícula funcional nº 003175; iv) demais providências pertinentes para o andamento inicial dos autos; e v) realizar a leitura dos autos. Nada mais havendo a tratar, eu, TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA, na qualidade de secretária da comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF. Em anexo estão todos os documentos que instruem o presente processo administrativo.

_________________________________________________

ALDECI RODRIGUES DE FRANÇA

Presidente da Comissão Processante

__________________________________________________

TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA

Secretária

________________________________________________

Ângela Maria Alves de Lima

Membro(a)

________________________________________________

Francisca Vivian Barbosa Silva

Membro(a)

________________________________________________

Leonardo da Conceição Silva

Membro(a)

________________________________________________

Marilene Campos Neponucena

Membro(a)

________________________________________________

Tiago Costa Brito

Membro(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ATA - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA: 004/2026
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 004/2026.
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 004/2026.

Os procedimentos de uma comissão de sindicância envolvem principalmente as fases deinstauração,instrução(apuração e coleta de provas),defesa(se for o caso) erelatório/julgamento. A sindicância pode ser investigativa (apuratória, sem rito formal) ou acusatória (punitiva, com direito ao contraditório e ampla defesa).

Assunto: Apuração de possível irregularidade funcional envolvendo o servidor VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES.

Aos 14 dias de janeiro de 2026, às 16:13 hs, em uma das salas da Câmara Municipal, cedida para a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, com a presença dos senhores Aldeci Rodrigues de França, Ângela Maria Alves de Lima, Francisca Vivian Barbosa Silva, Leonardo da Conceição Silva, Marilene Campos Neponucena e Tiago Costa Brito, respectivamente presidente e membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, designada pela portaria nº 1.252/2025, do Gabinete do Prefeito Municipal, procedeu-se a instalação da Comissão e tiveram início os trabalhos relacionados com a apuração dos fatos mencionados no processo acima referido, e deliberou-se, preliminarmente: i) encaminhar ofício à autoridade instauradora e ao titular da unidade em que ocorreram as supostas irregularidades, informando acerca do início dos trabalhos da presente comissão; ii) providenciar cópia dos autos (meio físico ou digital); iii) notificar previamente o servidor VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES, portador da Matrícula funcional nº 104070; iv) demais providências pertinentes para o andamento inicial dos autos; e v) realizar a leitura dos autos. Nada mais havendo a tratar, eu, TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA, na qualidade de secretária da comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF. Em anexo estão todos os documentos que instruem o presente processo administrativo.

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ALDECI RODRIGUES DE FRANÇA

Presidente da Comissão Processante

__________________________________________________

TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA

Secretária

________________________________________________

Ângela Maria Alves de Lima

Membro(a)

________________________________________________

Francisca Vivian Barbosa Silva

Membro(a)

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Leonardo da Conceição Silva

Membro(a)

________________________________________________

Marilene Campos Neponucena

Membro(a)

________________________________________________

Tiago Costa Brito

Membro(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ATA - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA: 006/2026
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 006/2026.
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 006/2026.

Os procedimentos de uma comissão de sindicância envolvem principalmente as fases deinstauração,instrução(apuração e coleta de provas),defesa(se for o caso) erelatório/julgamento. A sindicância pode ser investigativa (apuratória, sem rito formal) ou acusatória (punitiva, com direito ao contraditório e ampla defesa).

Assunto: Apuração de possível irregularidade funcional envolvendo o servidor VALDETE OLIVEIRA DOS REIS

Aos 14 dias de janeiro de 2026, às 16:50h, em uma das salas da Câmara Municipal, cedida para a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, com a presença dos senhores Aldeci Rodrigues de França, Ângela Maria Alves de Lima, Francisca Vivian Barbosa Silva, Leonardo da Conceição Silva, Marilene Campos Neponucena e Tiago Costa Brito, respectivamente presidente e membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, designada pela portaria nº 1.252/2025, do Gabinete do Prefeito Municipal, procedeu-se a instalação da Comissão e tiveram início os trabalhos relacionados com a apuração dos fatos mencionados no processo acima referido, e deliberou-se, preliminarmente: i) encaminhar ofício à autoridade instauradora e ao titular da unidade em que ocorreram as supostas irregularidades, informando acerca do início dos trabalhos da presente comissão; ii) providenciar cópia dos autos (meio físico ou digital); iii) notificar previamente o servidor VALDETE OLIVEIRA DOS REIS, portador da Matrícula funcional nº 00941; iv) demais providências pertinentes para o andamento inicial dos autos; e v) realizar a leitura dos autos. Nada mais havendo a tratar, eu, TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA, na qualidade de secretária da comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF. Em anexo estão todos os documentos que instruem o presente processo administrativo.

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ALDECI RODRIGUES DE FRANÇA

Presidente da Comissão Processante

__________________________________________________

TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA

Membro e Secretário

________________________________________________

Ângela Maria Alves de Lima

Membro(a)

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Francisca Vivian Barbosa Silva

Membro(a)

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Leonardo da Conceição Silva

Membro(a)

________________________________________________

Marilene Campos Neponucena

Membro(a)

________________________________________________

Tiago Costa Brito

Membro(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ATA - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA: 007/2026
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 007/2026.
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 007/2026.

Os procedimentos de uma comissão de sindicância envolvem principalmente as fases deinstauração,instrução(apuração e coleta de provas),defesa(se for o caso) erelatório/julgamento. A sindicância pode ser investigativa (apuratória, sem rito formal) ou acusatória (punitiva, com direito ao contraditório e ampla defesa).

Assunto: Apuração de possível irregularidade funcional envolvendo o servidor CÉLIO ALVES DE OLIVEIRA.

Aos 14 dias de janeiro de 2026, às 17:02h, em uma das salas da Câmara Municipal, cedida para a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, com a presença dos senhores Aldeci Rodrigues de França, Ângela Maria Alves de Lima, Francisca Vivian Barbosa Silva, Leonardo da Conceição Silva, Marilene Campos Neponucena e Tiago Costa Brito, respectivamente presidente e membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, designada pela portaria nº 1.252/2025, do Gabinete do Prefeito Municipal, procedeu-se a instalação da Comissão e tiveram início os trabalhos relacionados com a apuração dos fatos mencionados no processo acima referido, e deliberou-se, preliminarmente: i) encaminhar ofício à autoridade instauradora e ao titular da unidade em que ocorreram as supostas irregularidades, informando acerca do início dos trabalhos da presente comissão; ii) providenciar cópia dos autos (meio físico ou digital); iii) notificar previamente o servidor CÉLIO ALVES DE OLIVEIRA, portador da Matrícula funcional nº 003337; iv) demais providências pertinentes para o andamento inicial dos autos; e v) realizar a leitura dos autos. Nada mais havendo a tratar, eu, TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA, na qualidade de secretária da comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF. Em anexo estão todos os documentos que instruem o presente processo administrativo.

_________________________________________________

ALDECI RODRIGUES DE FRANÇA

Presidente da Comissão Processante

__________________________________________________

TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA

Secretária

________________________________________________

Ângela Maria Alves de Lima

Membro(a)

________________________________________________

Francisca Vivian Barbosa Silva

Membro(a)

________________________________________________

Leonardo da Conceição Silva

Membro(a)

________________________________________________

Marilene Campos Neponucena

Membro(a)

________________________________________________

Tiago Costa Brito

Membro(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ATA - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA: 008/2026
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 008/2026.
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 008/2026.

Os procedimentos de uma comissão de sindicância envolvem principalmente as fases deinstauração,instrução(apuração e coleta de provas),defesa(se for o caso) erelatório/julgamento. A sindicância pode ser investigativa (apuratória, sem rito formal) ou acusatória (punitiva, com direito ao contraditório e ampla defesa).

Assunto: Apuração de possível irregularidade funcional envolvendo o servidor WIHERLAN DO VALE NASCIMENTO.

Aos 14 dias de janeiro de 2026, às 15:16h, em uma das salas da Câmara Municipal, cedida para a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, com a presença dos senhores Aldeci Rodrigues de França, Felipe Nascimento Dias, Joane Silva de Abreu, Joene Soares da Silva, Mirian Fabricante dos Reis , Samya Virgínia Tavares da Silva, respectivamente presidente e membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, designada pela portaria nº 1.252/2025, do Gabinete do Prefeito Municipal, procedeu-se a instalação da Comissão e tiveram início os trabalhos relacionados com a apuração dos fatos mencionados no processo acima referido, e deliberou-se, preliminarmente: i) encaminhar ofício à autoridade instauradora e ao titular da unidade em que ocorreram as supostas irregularidades, informando acerca do início dos trabalhos da presente comissão; ii) providenciar cópia dos autos (meio físico ou digital); iii) notificar previamente o servidor WIHERLAN DO VALE NASCIMENTO, portador da Matrícula funcional nº 108709; iv) demais providências pertinentes para o andamento inicial dos autos; e v) realizar a leitura dos autos. Nada mais havendo a tratar, eu, TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA, na qualidade de secretária da comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF. Em anexo estão todos os documentos que instruem o presente processo administrativo.

_________________________________________________

ALDECI RODRIGUES DE FRANÇA

Presidente da Comissão Processante

__________________________________________________

TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA

Secretária

________________________________________________

FELIPE NASCIMENTO DIAS

Membro(a)

________________________________________________

JOANE SILVA DE ABREU

Membro(a)

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JOENE SOARES DA SILVA

Membro(a)

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MIRIAN FABRICANTE DOS REIS

Membro(a)

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SAMYA VIRGÍNIA TAVARES DA SILVA

Membro(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ATA - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA: 009/2026
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 009/2026.
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 009/2026.

Os procedimentos de uma comissão de sindicância envolvem principalmente as fases deinstauração,instrução(apuração e coleta de provas),defesa(se for o caso) erelatório/julgamento. A sindicância pode ser investigativa (apuratória, sem rito formal) ou acusatória (punitiva, com direito ao contraditório e ampla defesa).

Assunto: Apuração de possível irregularidade funcional envolvendo o servidor MANOEL DOS SANTOS.

Aos 15 dias de janeiro de 2026, às 15h, em uma das salas do IPSEMB, cedida para a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, com a presença dos senhores Aldeci Rodrigues de França, Felipe Nascimento Dias, Joane Silva de Abreu, Joene Soares da Silva, Mirian Fabricante dos Reis, Samya Virgínia Tavares da Silva, respectivamente presidente e membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, designada pela portaria nº 1.252/2025, do Gabinete do Prefeito Municipal, procedeu-se a instalação da Comissão e tiveram início os trabalhos relacionados com a apuração dos fatos mencionados no processo acima referido, e deliberou-se, preliminarmente: i) encaminhar ofício à autoridade instauradora e ao titular da unidade em que ocorreram as supostas irregularidades, informando acerca do início dos trabalhos da presente comissão; ii) providenciar cópia dos autos (meio físico ou digital); iii) notificar previamente o servidor MANOEL DOS SANTOS, portador da Matrícula funcional nº 104001; iv) demais providências pertinentes para o andamento inicial dos autos; e v) realizar a leitura dos autos. Nada mais havendo a tratar, eu, TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA, na qualidade de secretária da comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF. Em anexo estão todos os documentos que instruem o presente processo administrativo.

_________________________________________________

ALDECI RODRIGUES DE FRANÇA

Presidente da Comissão Processante

__________________________________________________

TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA

Secretária

________________________________________________

FELIPE NASCIMENTO DIAS

Membro(a)

________________________________________________

JOANE SILVA DE ABREU

Membro(a)

________________________________________________

JOENE SOARES DA SILVA

Membro(a)

________________________________________________

MIRIAN FABRICANTE DOS REIS

Membro(a)

________________________________________________

SAMYA VIRGÍNIA TAVARES DA SILVA

Membro(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ATA - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA: 010/2026
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 010/2026.
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 010/2026.

Os procedimentos de uma comissão de sindicância envolvem principalmente as fases deinstauração,instrução(apuração e coleta de provas),defesa(se for o caso) erelatório/julgamento. A sindicância pode ser investigativa (apuratória, sem rito formal) ou acusatória (punitiva, com direito ao contraditório e ampla defesa).

Assunto: Apuração de Possível irregularidade funcional envolvendo o servidor WAGNER MOREIRA FERNANDES.

Aos 14 dias de janeiro de 2026, às 16:05h, em uma das salas da Câmara Municipal, cedida para a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, com a presença dos senhores Aldeci Rodrigues de França, Felipe Nascimento Dias, Joane Silva de Abreu, Joene Soares da Silva, Mirian Fabricante dos Reis, Samya Virgínia Tavares da Silva, respectivamente presidente e membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, designada pela portaria nº 1.252/2025, do Gabinete do Prefeito Municipal, procedeu-se a instalação da Comissão e tiveram início os trabalhos relacionados com a apuração dos fatos mencionados no processo acima referido, e deliberou-se, preliminarmente: i) encaminhar ofício à autoridade instauradora e ao titular da unidade em que ocorreram as supostas irregularidades, informando acerca do início dos trabalhos da presente comissão; ii) providenciar cópia dos autos (meio físico ou digital); iii) notificar previamente o servidor WAGNER MOREIRA FERNANDES , portador da Matrícula funcional nº 003348; iv) demais providências pertinentes para o andamento inicial dos autos; e v) realizar a leitura dos autos. Nada mais havendo a tratar, eu, TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA, na qualidade de secretária da comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF. Em anexo estão todos os documentos que instruem o presente processo administrativo.

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ALDECI RODRIGUES DE FRANÇA

Presidente da Comissão Processante

__________________________________________________

TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA

Secretária

________________________________________________

FELIPE NASCIMENTO DIAS

Membro(a)

________________________________________________

JOANE SILVA DE ABREU

Membro(a)

_________________________

JOENE SOARES DA SILVA

Membro(a)

________________________________________________

MIRIAN FABRICANTE DOS REIS

Membro(a)

________________________________________________

SAMYA VIRGÍNIA TAVARES DA SILVA

Membro(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ATA - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA: 0011/2026
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 0011/2026.
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 0011/2026.

Os procedimentos de uma comissão de sindicância envolvem principalmente as fases deinstauração,instrução(apuração e coleta de provas),defesa(se for o caso) erelatório/julgamento. A sindicância pode ser investigativa (apuratória, sem rito formal) ou acusatória (punitiva, com direito ao contraditório e ampla defesa).

Assunto: Apuração de possível irregularidade funcional envolvendo o servidor CARLOS DE JESUS GONÇALVES.

Aos 14 dias de janeiro de 2026, às 16:38h, em uma das salas da Câmara Municipal, cedida para a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, com a presença dos senhores Aldeci Rodrigues de França, Felipe Nascimento Dias, Joane Silva de Abreu, Joene Soares da Silva, Mirian Fabricante dos Reis , Samya Virgínia Tavares da Silva, respectivamente presidente e membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, designada pela portaria nº 1.252/2025, do Gabinete do Prefeito Municipal, procedeu-se a instalação da Comissão e tiveram início os trabalhos relacionados com a apuração dos fatos mencionados no processo acima referido, e deliberou-se, preliminarmente: i) encaminhar ofício à autoridade instauradora e ao titular da unidade em que ocorreram as supostas irregularidades, informando acerca do início dos trabalhos da presente comissão; ii) providenciar cópia dos autos (meio físico ou digital); iii) notificar previamente o servidor CARLOS DE JESUS GONÇALVES , portador da Matrícula funcional nº 003161; iv) demais providências pertinentes para o andamento inicial dos autos; e v) realizar a leitura dos autos. Nada mais havendo a tratar, eu, TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA, na qualidade de secretária da comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF. Em anexo estão todos os documentos que instruem o presente processo administrativo.

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ALDECI RODRIGUES DE FRANÇA

Presidente da Comissão Processante

__________________________________________________

TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA

Membro e Secretário

________________________________________________

FELIPE NASCIMENTO DIAS

Membro(a)

________________________________________________

JOANE SILVA DE ABREU

Membro(a)

________________________________________________

JOENE SOARES DA SILVA

Membro(a)

________________________________________________

MIRIAN FABRICANTE DOS REIS

Membro(a)

________________________________________________

SAMYA VIRGÍNIA TAVARES DA SILVA

Membro(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ATA - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA: 0012/2026
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 0012/2026.
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 0012/2026.

Os procedimentos de uma comissão de sindicância envolvem principalmente as fases deinstauração,instrução(apuração e coleta de provas),defesa(se for o caso) erelatório/julgamento. A sindicância pode ser investigativa (apuratória, sem rito formal) ou acusatória (punitiva, com direito ao contraditório e ampla defesa).

Assunto: Apuração de possível irregularidade funcional envolvendo o servidora MARIA DE NAZARÉ LUZ SILVA.

Aos 14 dias de janeiro de 2026, às 16:42h, em uma das salas da Câmara Municipal, cedida para a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, com a presença dos senhores Aldeci Rodrigues de França, Felipe Nascimento Dias, Joane Silva de Abreu, Joene Soares da Silva, Mirian Fabricante dos Reis , Samya Virgínia Tavares da Silva, respectivamente presidente e membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, designada pela portaria nº 1.252/2025, do Gabinete do Prefeito Municipal, procedeu-se a instalação da Comissão e tiveram início os trabalhos relacionados com a apuração dos fatos mencionados no processo acima referido, e deliberou-se, preliminarmente: i) encaminhar ofício à autoridade instauradora e ao titular da unidade em que ocorreram as supostas irregularidades, informando acerca do início dos trabalhos da presente comissão; ii) providenciar cópia dos autos (meio físico ou digital); iii) notificar previamente a servidora MARIA DE NAZARÉ LUZ SILVA , portadora da Matrícula funcional nº 103233; iv) demais providências pertinentes para o andamento inicial dos autos; e v) realizar a leitura dos autos. Nada mais havendo a tratar, eu, TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA, na qualidade de secretária da comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF. Em anexo estão todos os documentos que instruem o presente processo administrativo.

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ALDECI RODRIGUES DE FRANÇA

Presidente da Comissão Processante

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TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA

Secretária

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FELIPE NASCIMENTO DIAS

Membro(a)

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JOANE SILVA DE ABREU

Membro(a)

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JOENE SOARES DA SILVA

Membro(a)

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MIRIAN FABRICANTE DOS REIS

Membro(a)

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SAMYA VIRGÍNIA TAVARES DA SILVA

Membro(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ATA - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA: 0013/2026
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 0013/2026.
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 0013/2026.

Os procedimentos de uma comissão de sindicância envolvem principalmente as fases deinstauração,instrução(apuração e coleta de provas),defesa(se for o caso) erelatório/julgamento. A sindicância pode ser investigativa (apuratória, sem rito formal) ou acusatória (punitiva, com direito ao contraditório e ampla defesa).

Assunto: Apuração de possível irregularidade funcional envolvendo o servidor DIEGO DE ABREU SILVA.

Aos 15 dias de janeiro de 2026, às 15:00h, em uma das salas do IPSEMB, cedida para a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, com a presença dos senhores Aldeci Rodrigues de França, Felipe Nascimento Dias, Joane Silva de Abreu, Joene Soares da Silva, Mirian Fabricante dos Reis, Samya Virgínia Tavares da Silva, respectivamente presidente e membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, designada pela portaria nº 1.252/2025, do Gabinete do Prefeito Municipal, procedeu-se a instalação da Comissão e tiveram início os trabalhos relacionados com a apuração dos fatos mencionados no processo acima referido, e deliberou-se, preliminarmente: i) encaminhar ofício à autoridade instauradora e ao titular da unidade em que ocorreram as supostas irregularidades, informando acerca do início dos trabalhos da presente comissão; ii) providenciar cópia dos autos (meio físico ou digital); iii) notificar previamente o servidor DIEGO DE ABREU SILVA, portador da Matrícula funcional nº 000970; iv) demais providências pertinentes para o andamento inicial dos autos; e v) realizar a leitura dos autos. Nada mais havendo a tratar, eu, TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA, na qualidade de secretária da comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF. Em anexo estão todos os documentos que instruem o presente processo administrativo.

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ALDECI RODRIGUES DE FRANÇA

Presidente da Comissão Processante

__________________________________________________

TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA

Secretária

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FELIPE NASCIMENTO DIAS

Membro(a)

________________________________________________

JOANE SILVA DE ABREU

Membro(a)

________________________________________________

JOENE SOARES DA SILVA

Membro(a)

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MIRIAN FABRICANTE DOS REIS

Membro(a)

________________________________________________

SAMYA VIRGÍNIA TAVARES DA SILVA

Membro(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ATA - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA: 014/2026
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 014/2026.
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 014/2026.

Os procedimentos de uma comissão de sindicância envolvem principalmente as fases deinstauração,instrução(apuração e coleta de provas),defesa(se for o caso) erelatório/julgamento. A sindicância pode ser investigativa (apuratória, sem rito formal) ou acusatória (punitiva, com direito ao contraditório e ampla defesa).

Assunto: Apuração de possível irregularidade funcional envolvendo a servidora GEICIANA DE JESUS SILVA QUEIROS.

Aos 15 dias de janeiro de 2026, às 16:40h, em uma das salas do IPSEMBl, cedida para a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, com a presença dos senhores Aldeci Rodrigues de França, Felipe Nascimento Dias, Joane Silva de Abreu, Joene Soares da Silva, Mirian Fabricante dos Reis , Samya Virgínia Tavares da Silva, respectivamente presidente e membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, designada pela portaria nº 1.252/2025, do Gabinete do Prefeito Municipal, procedeu-se a instalação da Comissão e tiveram início os trabalhos relacionados com a apuração dos fatos mencionados no processo acima referido, e deliberou-se, preliminarmente: i) encaminhar ofício à autoridade instauradora e ao titular da unidade em que ocorreram as supostas irregularidades, informando acerca do início dos trabalhos da presente comissão; ii) providenciar cópia dos autos (meio físico ou digital); iii) notificar previamente a servidora GEICIANA DE JESUS SILVA QUEIROS, portadora da Matrícula funcional nº 108709; iv) demais providências pertinentes para o andamento inicial dos autos; e v) realizar a leitura dos autos. Nada mais havendo a tratar, eu, TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA, na qualidade de secretária da comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF. Em anexo estão todos os documentos que instruem o presente processo administrativo.

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ALDECI RODRIGUES DE FRANÇA

Presidente da Comissão Processante

__________________________________________________

TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA

Secretária

________________________________________________

FELIPE NASCIMENTO DIAS

Membro(a)

________________________________________________

JOANE SILVA DE ABREU

Membro(a)

________________________________________________

JOENE SOARES DA SILVA

Membro(a)

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MIRIAN FABRICANTE DOS REIS

Membro(a)

________________________________________________

SAMYA VIRGÍNIA TAVARES DA SILVA

Membro(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ATA - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA: 015/2026
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 015/2026.
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 015/2026.

Os procedimentos de uma comissão de sindicância envolvem principalmente as fases deinstauração,instrução(apuração e coleta de provas),defesa(se for o caso) erelatório/julgamento. A sindicância pode ser investigativa (apuratória, sem rito formal) ou acusatória (punitiva, com direito ao contraditório e ampla defesa).

Assunto: Apuração de possível irregularidade funcional envolvendo o servidor DAMSLEY DE SOUSA MARTINS.

Aos 16 dias de janeiro de 2026, às 09:35h, em uma das salas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu- IPSEMB, cedida para a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, com a presença dos senhores Aldeci Rodrigues de França, Felipe Nascimento Dias, Joane Silva de Abreu, Joene Soares da Silva, Mirian Fabricante dos Reis , Samya Virgínia Tavares da Silva, respectivamente presidente e membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, designada pela portaria nº 1.252/2025, do Gabinete do Prefeito Municipal, procedeu-se a instalação da Comissão e tiveram início os trabalhos relacionados com a apuração dos fatos mencionados no processo acima referido, e deliberou-se, preliminarmente: i) encaminhar ofício à autoridade instauradora e ao titular da unidade em que ocorreram as supostas irregularidades, informando acerca do início dos trabalhos da presente comissão; ii) providenciar cópia dos autos (meio físico ou digital); iii) notificar previamente o servidor DAMSLEY DE SOUSA MARTINS, portador da Matrícula funcional nº 100399 iv) demais providências pertinentes para o andamento inicial dos autos; e v) realizar a leitura dos autos. Nada mais havendo a tratar, eu, TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA, na qualidade de secretária da comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF. Em anexo estão todos os documentos que instruem o presente processo administrativo.

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ALDECI RODRIGUES DE FRANÇA

Presidente da Comissão Processante

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TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA

Secretária

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FELIPE NASCIMENTO DIAS

Membro(a)

________________________________________________

JOANE SILVA DE ABREU

Membro(a)

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JOENE SOARES DA SILVA

Membro(a)

________________________________________________

MIRIAN FABRICANTE DOS REIS

Membro(a)

________________________________________________

SAMYA VIRGÍNIA TAVARES DA SILVA

Membro(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ATA - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA: 018/2026
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 018/2026.
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 018/2026.

Os procedimentos de uma comissão de sindicância envolvem principalmente as fases deinstauração,instrução(apuração e coleta de provas),defesa(se for o caso) erelatório/julgamento. A sindicância pode ser investigativa (apuratória, sem rito formal) ou acusatória (punitiva, com direito ao contraditório e ampla defesa).

Assunto: Apuração de possível irregularidade funcional envolvendo a servidora ESLYANE FRANÇA SANTOS.

Aos 16 dias de janeiro de 2026, às 09:48h, em uma das salas do IPSEMB, cedida para a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, com a presença dos senhores Aldeci Rodrigues de França, Felipe Nascimento Dias, Joane Silva de Abreu, Joene Soares da Silva, Mirian Fabricante dos Reis , Samya Virgínia Tavares da Silva, respectivamente presidente e membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, designada pela portaria nº 1.252/2025, do Gabinete do Prefeito Municipal, procedeu-se a instalação da Comissão e tiveram início os trabalhos relacionados com a apuração dos fatos mencionados no processo acima referido, e deliberou-se, preliminarmente: i) encaminhar ofício à autoridade instauradora e ao titular da unidade em que ocorreram as supostas irregularidades, informando acerca do início dos trabalhos da presente comissão; ii) providenciar cópia dos autos (meio físico ou digital); iii) notificar previamente a servidora ESLYANE FRANÇA SANTOS, portadora da Matrícula funcional nº 101870; iv) demais providências pertinentes para o andamento inicial dos autos; e v) realizar a leitura dos autos. Nada mais havendo a tratar, eu, TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA, na qualidade de secretária da comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF. Em anexo estão todos os documentos que instruem o presente processo administrativo.

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ALDECI RODRIGUES DE FRANÇA

Presidente da Comissão Processante

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TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA

Secretária

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FELIPE NASCIMENTO DIAS

Membro(a)

________________________________________________

JOANE SILVA DE ABREU

Membro(a)

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JOENE SOARES DA SILVA

Membro(a)

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MIRIAN FABRICANTE DOS REIS

Membro(a)

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SAMYA VIRGÍNIA TAVARES DA SILVA

Membro(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ATA - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA: 021/2026
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 021/2026.
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 021/2026.

Os procedimentos de uma comissão de sindicância envolvem principalmente as fases deinstauração,instrução(apuração e coleta de provas),defesa(se for o caso) erelatório/julgamento. A sindicância pode ser investigativa (apuratória, sem rito formal) ou acusatória (punitiva, com direito ao contraditório e ampla defesa).

Assunto: Apuração de possível irregularidade funcional envolvendo o servidor JOYCE DAYANA PEREIRA DOS REIS CARVALHO.

Aos 16 dias de janeiro de 2026, às 10:32h, em uma das salas do IPSEMB, cedida para a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, com a presença dos senhores Aldeci Rodrigues de França, Felipe Nascimento Dias, Joane Silva de Abreu, Joene Soares da Silva, Mirian Fabricante dos Reis , Samya Virgínia Tavares da Silva, respectivamente presidente e membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, designada pela portaria nº 1.252/2025, do Gabinete do Prefeito Municipal, procedeu-se a instalação da Comissão e tiveram início os trabalhos relacionados com a apuração dos fatos mencionados no processo acima referido, e deliberou-se, preliminarmente: i) encaminhar ofício à autoridade instauradora e ao titular da unidade em que ocorreram as supostas irregularidades, informando acerca do início dos trabalhos da presente comissão; ii) providenciar cópia dos autos (meio físico ou digital); iii) notificar previamente o servidor JOYCE DAYANA PEREIRA DOS REIS CARVALHO, portador da Matrícula funcional nº106263 ; iv) demais providências pertinentes para o andamento inicial dos autos; e v) realizar a leitura dos autos. Nada mais havendo a tratar, eu, TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA, na qualidade de secretária da comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF. Em anexo estão todos os documentos que instruem o presente processo administrativo.

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ALDECI RODRIGUES DE FRANÇA

Presidente da Comissão Processante

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TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA

Secretária

________________________________________________

FELIPE NASCIMENTO DIAS

Membro(a)

________________________________________________

JOANE SILVA DE ABREU

Membro(a)

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JOENE SOARES DA SILVA

Membro(a)

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MIRIAN FABRICANTE DOS REIS

Membro(a)

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SAMYA VIRGÍNIA TAVARES DA SILVA

Membro(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ATA - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA: 023/2026
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 023/2026.
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 023/2026.

Os procedimentos de uma comissão de sindicância envolvem principalmente as fases deinstauração,instrução(apuração e coleta de provas),defesa(se for o caso) erelatório/julgamento. A sindicância pode ser investigativa (apuratória, sem rito formal) ou acusatória (punitiva, com direito ao contraditório e ampla defesa).

Assunto: Apuração de possível irregularidade funcional envolvendo o servidor ELVIS COSTA DA ROCHA.

Aos 16 dias de janeiro de 2026, às 10:23h, em uma das salas da Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu-IPSEMB, cedida para a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, com a presença dos senhores Aldeci Rodrigues de França, Felipe Nascimento Dias, Joane Silva de Abreu, Joene Soares da Silva, Mirian Fabricante dos Reis , Samya Virgínia Tavares da Silva, respectivamente presidente e membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, designada pela portaria nº 1.252/2025, do Gabinete do Prefeito Municipal, procedeu-se a instalação da Comissão e tiveram início os trabalhos relacionados com a apuração dos fatos mencionados no processo acima referido, e deliberou-se, preliminarmente: i) encaminhar ofício à autoridade instauradora e ao titular da unidade em que ocorreram as supostas irregularidades, informando acerca do início dos trabalhos da presente comissão; ii) providenciar cópia dos autos (meio físico ou digital); iii) notificar previamente o servidor ELVIS COSTA DA ROCHA, portador da Matrícula Funcional nº 0000003294; iv) demais providências pertinentes para o andamento inicial dos autos; e v) realizar a leitura dos autos. Nada mais havendo a tratar, eu, TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA, na qualidade de secretária da comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF. Em anexo estão todos os documentos que instruem o presente processo administrativo.

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ALDECI RODRIGUES DE FRANÇA

Presidente da Comissão Processante

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TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA

Secretária

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FELIPE NASCIMENTO DIAS

Membro(a)

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JOANE SILVA DE ABREU

Membro(a)

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JOENE SOARES DA SILVA

Membro(a)

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MIRIAN FABRICANTE DOS REIS

Membro(a)

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SAMYA VIRGÍNIA TAVARES DA SILVA

Membro(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ATA - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA: 024/2026
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 024/2026.
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO DE Nº 024/2026.

Os procedimentos de uma comissão de sindicância envolvem principalmente as fases deinstauração,instrução(apuração e coleta de provas),defesa(se for o caso) erelatório/julgamento. A sindicância pode ser investigativa (apuratória, sem rito formal) ou acusatória (punitiva, com direito ao contraditório e ampla defesa).

Assunto: Apuração de possível irregularidade funcional envolvendo o servidor GILMA BARBOSA PRADO SILVA.

Aos 16 dias de janeiro de 2026, às 10:20h, em uma das salas do IPSEMB, cedida para a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, com a presença dos senhores Aldeci Rodrigues de França, Felipe Nascimento Dias, Joane Silva de Abreu, Joene Soares da Silva, Mirian Fabricante dos Reis , Samya Virgínia Tavares da Silva, respectivamente presidente e membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF, designada pela portaria nº 1.252/2025, do Gabinete do Prefeito Municipal, procedeu-se a instalação da Comissão e tiveram início os trabalhos relacionados com a apuração dos fatos mencionados no processo acima referido, e deliberou-se, preliminarmente: i) encaminhar ofício à autoridade instauradora e ao titular da unidade em que ocorreram as supostas irregularidades, informando acerca do início dos trabalhos da presente comissão; ii) providenciar cópia dos autos (meio físico ou digital); iii) notificar previamente o servidor GILMA BARBOSA PRADO SILVA, portador da Matrícula funcional nº 102981; iv) demais providências pertinentes para o andamento inicial dos autos; e v) realizar a leitura dos autos. Nada mais havendo a tratar, eu, TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA, na qualidade de secretária da comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e demais membros da COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CESCFF. Em anexo estão todos os documentos que instruem o presente processo administrativo.

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ALDECI RODRIGUES DE FRANÇA

Presidente da Comissão Processante

__________________________________________________

TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA

Secretária

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FELIPE NASCIMENTO DIAS

Membro(a)

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JOANE SILVA DE ABREU

Membro(a)

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JOENE SOARES DA SILVA

Membro(a)

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MIRIAN FABRICANTE DOS REIS

Membro(a)

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SAMYA VIRGÍNIA TAVARES DA SILVA

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