SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0208001/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0208001/2023-SEMDESTES
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0208001/2023-SEMDESTES EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 17 de julho de 2023, PROCESSO 1707001/2023-SEMDESTES. PARTES: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor José Erivelto Ramalho, inscrito no CPF pelo nº 367.051.874-68. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15 de janeiro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; UNIDADE: 19.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0033.2.041.0000 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 004/2023-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 15 de janeiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 15 de janeiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0603001/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMDESTES
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMDESTES EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10 de fevereiro de 2023, PROCESSO 1002001/2023-SEMDESTES. PARTES: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor Jurandi Pereira, inscrito no CPF pelo nº 829.756.633-15. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15 de janeiro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0029.2.132 - MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 003/2023-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 15 de janeiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 15 de janeiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0603001/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMUS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMUS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10 de fevereiro de 2023, PROCESSO 1002001/2023-SEMUS. PARTES: Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e o senhor Filomena do Nascimento Bonfim, inscrito no CPF pelo nº 476.210.793-04. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15 de janeiro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.2.098 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 002/2023-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 15 de janeiro de 2026. Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 15 de janeiro de 2026. Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0901015/2026
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901015-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901015-2023-SEMDESTES EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901015-2023-SEMDESTES, PROCESSO 2012003-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor JANETE APARECIDA DOS REIS SANTOS, inscrito no CPF pelo nº 779.941.162-72. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 14 de janeiro de 2026. DOTAÇÃO: PODER: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; ÓRGÃO: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: ; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 400,00 (quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 115/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 14 de janeiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor CPF Nº 018.978.463-63. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 14 de janeiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001002/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001002/2022
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001002/2022 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 13 dezembro de 2021, PROCESSO 1312001/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor LORENNA CAMPOS BRITO, inscrito no CPF pelo nº 008.563.073-00. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15 de janeiro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2.030 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 39.739,00 ( trinta e nove mil e setecentos e trinta e nove reais); MODALIDADE: DISPENSA 093/2021-SENDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 15 de janeiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 15 de janeiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001009/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001009/2022
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001009/2022 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 14 dezembro de 2021, PROCESSO 1412002/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor MARIA RISONETE MEDEIROS LOPES, inscrito no CPF pelo nº 643.284.653-68. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15 de janeiro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 14.243.0019.2.032 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 097/2021-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 15 de janeiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 15 de janeiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001010/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001010/2022
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001010/2022 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 15 dezembro de 2021, PROCESSO 1512003/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor MARIA RITA VIDAL, inscrito no CPF pelo nº 332.324.583-00. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15 de janeiro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0030.2.050 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CREAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 39.600,00( trinta e nove mil e seiscentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 101/2021-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 15 de janeiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 15 de janeiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001012/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001012/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001012/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 09 de dezembro de 2021, PROCESSO 0912003/2021-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor DAYLLA KAROLINE COSTA DE SOUZA, inscrito no CPF pelo nº 077.759.683-03. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15 de janeiro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0017.2.054 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.880,00( mil oitocentos e oitenta reais); MODALIDADE: DISPENSA 109/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 15 de janeiro de 2026. CLODILTON SOUSA BONFIM SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 15 de janeiro de 2026. CLODILTON SOUSA BONFIM SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001013/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001013/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001013/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 09 de dezembro de 2021, PROCESSO 0912001/2021-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor ANTONIO GILDEVAN MEDEIROS, inscrito no CPF pelo nº 004.239.533-03. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15 de janeiro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.200,00( dois mil e duzentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 107/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 15 de janeiro de 2026. CLODILTON SOUSA BONFIM SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 15 de janeiro de 2026. CLODILTON SOUSA BONFIM SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001016/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001016/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001016/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10 de dezembro de 2021, PROCESSO 1012001/2021-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor MOISES SALAZAR REIS, inscrito no CPF pelo nº 615.863.353-40. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15 de janeiro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais); MODALIDADE: DISPENSA 111/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 15 de janeiro de 2026. CLODILTON SOUSA BONFIM SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 15 de janeiro de 2026. CLODILTON SOUSA BONFIM SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001017/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001017/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001017/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10 de dezembro de 2021, PROCESSO 1012003/2021-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor NATÃ BARROSO SILVA, inscrito no CPF pelo nº 403.387.112-87. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15 de janeiro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 3000,00 ( três mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 113/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 15 de janeiro de 2026. CLODILTON SOUSA BONFIM SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 15 de janeiro de 2026. CLODILTON SOUSA BONFIM SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001018/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001018/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001018/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10 de dezembro de 2021, PROCESSO 1012005/2021-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor VANESSA AMORIM GOMES, inscrito no CPF pelo nº 066.525.373-70. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15 de janeiro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 115/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 15 de janeiro de 2026. CLODILTON SOUSA BONFIM SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 15 de janeiro de 2026. CLODILTON SOUSA BONFIM SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001023/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001023/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001023/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10 de dezembro de 2021, PROCESSO 1012004/2021-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERREIRA, inscrito no CPF pelo nº 127.986.733-72. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15 de janeiro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.143 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 114/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 15 de janeiro de 2026. CLODILTON SOUSA BONFIM SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 15 de janeiro de 2026. CLODILTON SOUSA BONFIM SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1101002/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1101002/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1101002/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 14 de dezembro de 2021, PROCESSO 141201/2021-SEMMA. PARTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS de Buriticupu - MA e o senhor CREUSA SOARES DE ALMEIDA, inscrito no CPF pelo nº 626.541.793-20. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15 de janeiro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.105 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 092/2021-SEMMA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 15 de janeiro de 2026. Josias da Silva Costa Secretário Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 15 de janeiro de 2026. Josias da Silva Costa Secretário Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1701007/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701007/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701007/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301001/2022-SEMUC. PARTES: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA de Buriticupu - MA e o senhor ANARIA DOS SANTOS MORAIS LIMA, inscrito no CPF pelo nº 014.108.973-38. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15 de janeiro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.122.0002.2.112 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 013/2022-SEMUC. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 15 de janeiro de 2026. MATEUS NOBRE DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 15 de janeiro de 2026. MATEUS NOBRE DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO - CONCORRÊNCIA: 001/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que realizará às 14:30 (quatorze e trinta) horas do dia 09 de fevereiro de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Unidades Básicas de Saúde - Porte 01 (UBS PORTE I), com 389,78m² de Área construída, no Município de Buriticupu/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu/MA 19 de janeiro de 2026. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde
GABINETE DO PREFEITO - RESULTADO - JULGAMENTO DE LICITAÇÃO: 027/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2025 Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 027/2025, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu - MA, cujo objeto foi adjudicado às empresas; P. FERNANDES SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.768.346/0001-34, localizada na RUA DA LIBERDADE, 11 – CENTRO – BURITICUPU/MA, EMAIL: pauloautocenter2023@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.283.335,92 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos), empresa; A APOLO COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ: 63.521.316/0001-49, com sede na CIDADE DE CURITIBA - PR, À RUA OTÁVIO BRESSAN, 309 - SANTA FELICIDADE – CEP 82.020-290, e-mail: distribuidora.apolo@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 10.860,00 (dez mil, oitocentos e sessenta reais), empresa; RINAGRO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ sob o nº 44.116.889/0001-42 Endereço: AVENIDA VEREADOR ABRAHAO JOAO FRANCISCO 2957, BOX 13, BAIRRO: RESSACADA CEP: 88.307-303 / ITAJAÍ – SC E-mail: contato@rinagro.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 138.482,88 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), empresa; ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº 35.746.723/0001-19, sediada na RUA ANTÔNIO GREGÓRIO VERAS, Nº 11166, LOJA A, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 64.032-050 - TERESINA-PI, e-mail: originalautoservicos@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 197.115,00 (cento e noventa e sete mil, cento e quinze reais), Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O ordenador de despesas informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 20 de janeiro de 2026. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
