GABINETE DO PREFEITO - ERRATA - ERRATA DE TERMO ADITIVO: 20230323/2026
ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO 20230323/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas Sr.º Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 07 de janeiro de 2026, quarta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO – Nº1137/2026, referente ao TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230323/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
ONDE SE LÊ:
CONTRATO 20210038/2021 LEIA-SE:
“CONTRATO 20230323/2023” Buriticupu/MA, em 14 de janeiro de 2026. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: 20260016 20260017/2026
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 20260016/2026 e 20260017/2026.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO A Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária e Ordenadora de Despesas Sr.ª. Aurea Cristina Costa Flor, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 12 de janeiro de 2026, segunda-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO - NÚMERO: 1139/2026, referente aos EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 20260016/2026 e 20260017/2026.
ONDE SE LÊ:
AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.LEIA-SE:
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA Sra. AUREA CRISTINA COSTA FLOR CONTRATANTE. Buriticupu/MA, em 14 de janeiro de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.
GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20251171/2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20251171/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20251171/2025
OBJETO: Registrar de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades das secretarias municipais de Buriticupu – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 35.801,05 (trinta e cinco mil e oitocentos e um reais e cinco centavos). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2025, processo administrativo n.º 0408001/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa EXPERTIZE+ EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 52.515.714/0001-36, com sede na Rua Vista Alegre, nº 27, Andar 1, Bairro: Manijituba, CEP: 65.350-000, Vitoria do Mearim – MA, e-mail: expertizeslz@gmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 025/2025 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e a Sra. Janilde Batista Falcão, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 17 de dezembro de 2025.
Nome empresarial: EXPERTIZE+ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ nº: 52.515.714/0001-36Endereço: Rua Vista Alegre, nº 27, Andar 1, Bairro: Manijituba, CEP: 65.350-000, Vitoria do Mearim – MA(DDD) Telefone: (98) 98165-0736E-mail: expertizeslz@gmail.comRepresentante legal: Sra. Janilde Batista FalcãoCPF nº: 003.544.673.01ITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNIT.VALOR TOTAL3115UNID.Auto transformador bivolt, Potência; 1000va, Entrada/Saída; 110VCA em 220VCA ou 220VCA em 110VCA, Frequência; 60HZ. Cabo de 75cm.Adtek~1000vaR$ 177,19R$ 20.376,85620UNID.BATERIA 3V CRT BIOS COM CONECTOR 2 PINOSvcoreBateria Cr2032 3.0v Cmos Setup Bios Placa Mãe 2 FiosR$ 29,37R$ 587,40810UNID.CABO ADAPTADOR CONVERSOR HDMI PARA VGANogaHDMI - VGAR$ 44,57R$ 445,7012160UNID.Cabo de dados usb, especificação: AM e BM, comprimento 2,m (para impressoraM-POWER~2 MetrosR$ 35,46R$ 5.673,6013125PacoteConector rj-45, tipo macho pata cabo de rede cat5e. Pacote com 100 Unid.MFLConector RJ 45R$ 69,74R$ 8.717,50VALOR TOTAL REGISTRATOR$ 35.801,05
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0205001/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0205001/2025-SEMDESTES
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0205001/2025-SEMDESTES EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 15 de abril de 2025, PROCESSO 150401/2025-SEMDESTES. PARTES: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor Josivan Dantas de Freitas, inscrito no CPF pelo nº 079.800.654-41. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PODER: 02 PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.242.0030.2.136 - RESIDENCIA INCLUSIVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2025-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 13 de janeiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 13 de janeiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0205001/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0205001/2025-SEMDESTES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0205001/2025-SEMDESTES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 15 de abril de 2025, PROCESSO 150401/2025-SEMDESTES. PARTES: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor Josivan Dantas de Freitas, inscrito no CPF pelo nº 079.800.654-41. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PODER: 02 PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.242.0030.2.136 - RESIDENCIA INCLUSIVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2025-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 391/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0306001/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0306001/2024-SEMUS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0306001/2024-SEMUS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 15 de maio de 2024, PROCESSO 1505001/2024-SEMUS. PARTES: Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e o senhor Irisvan Oliveira Evas, inscrito no CPF pelo nº 623.620.253-22. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 12 (doze) meses. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0026.2.117.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2024-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 13 de janeiro de 2026. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 13 de janeiro de 2026. Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0603001/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001-2023-SEMUS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001-2023-SEMUS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10 de fevereiro de 2023, PROCESSO 1002001/2023-SEMUS. PARTES: Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e o senhor Filomena do Nascimento Bonfim, inscrito no CPF pelo nº 476.210.793-04. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 13 de janeiro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.2.098 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA, ELEMENTO DE DESPESA:; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 002/2023-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 13 de janeiro de 2026. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 13 de janeiro de 2026. Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1202001/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202001/2025-SEMED
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202001/2025-SEMED EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 24 de janeiro de 2025, PROCESSO 290101/2025-SEMED. PARTES: Secretária Municipal de Educação de Buriticupu - MA e o senhor Patricia Dos Santos Carvalho, inscrito no CPF pelo nº 042.624.033-27. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 13 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PODER: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0017.2.054.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA - PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais); ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; ELEMENTO DE DESPESA: 12.365.0017.2.054.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2025-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 13 de janeiro de 2026. Clodilton Sousa Bonfim, Secretário Municipal de Educação. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 13 de janeiro de 2026. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1202001/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202001/2025-SEMUS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202001/2025-SEMUS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO, PROCESSO 290101/2025-SEMUS. PARTES: Secretária Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e a empresa CESARIO S SILVA SUPERMERCADO, CNPJ: 41.470.527/0001-67, com sede na Rodovia BR 222, nº 1 - Centro - CEP: 65.393-000 Buriticupu - MA, através do senhor Cesario dos Santos da Silva, inscrito no CPF pelo nº 530.109.061-53. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0026.2.037 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2025-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Chrystiane Piancó Lima, Secretária Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025. Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 042/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1202002/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202002/2025-SEMUS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202002/2025-SEMUS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 24 de janeiro de 2025, PROCESSO 290102/2025-SEMUS. PARTES: Secretária Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e o senhor Jhonatan Richarde Pacheco, inscrito no CPF pelo nº 028.425.373-19. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0026.2.117.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2025-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. Chrystiane Piancó Lima, Secretária Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2025. Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 042/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1301001/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001-2023-SEMAH
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001-2023-SEMAH EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 19 de dezembro de 2022, PROCESSO 1912001/2022-SEMHA. PARTES: Secretário Municipal de Habitação de Buriticupu - MA e o senhor Querobina Vieira de Freitas Silva, inscrito no CPF pelo nº 416.770.053-00. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 13 de janeiro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.019 - MANUTENÇÃO E FUNCICIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA, ELEMENTO DE DESPESA:; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 30.000,00( trinta mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 001/2023-SEMAH. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 13 de janeiro de 2026. Valderi Silva Torres Secretário Municipal de Habitação. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 13 de janeiro de 2026. Vera Lucia Santos Costa Secretária Municipal de Habitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1301001/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001-2023-SEMIC
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001-2023-SEMIC EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 19 de dezembro de 2022, PROCESSO 1912001/2022-SEMIC. PARTES: Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Buriticupu - MA e o senhor Francisca Correa da Silva, inscrito no CPF pelo nº 404.429.693-68. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 13 de janeiro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.118 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA, ELEMENTO DE DESPESA:; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 30.000,00( trinta mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 001/2023-SEMIC. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 13 de janeiro de 2026. João Fialho Filho Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 13 de janeiro de 2026. Eurandino Valero Martins Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Emprego, Renda e Turismo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1301001/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001-2023-SEMOB
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001-2023-SEMOB EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 19 de dezembro de 2022, PROCESSO 1912001/2022-SEMOB. PARTES: Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA e o senhor Josivan Dantas de Freitas, inscrito no CPF pelo nº 079.800.654-41. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 13 de janeiro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.013 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA, ELEMENTO DE DESPESA:; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 001/2023-SEMOB. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 13 de janeiro de 2026. Josias da Silva Costa Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 13 de janeiro de 2026. Lucas Rafael da Conceição Pereira Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1301002/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301002-2023-SEMOB
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301002-2023-SEMOB EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 19 de dezembro de 2022, PROCESSO 1912002/2022-SEMOB. PARTES: Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA e o senhor Raimundo Nonato Barbosa Junior, inscrito no CPF pelo nº 634.190.683-87. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 13 de janeiro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.013 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA, ELEMENTO DE DESPESA:; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 30.000,00( trinta mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 002/2023-SEMOB. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 13 de janeiro de 2026. Josias da Silva Costa Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 13 de janeiro de 2026. Lucas Rafael da Conceição Pereira Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1303001/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303001/2024-SEDES
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303001/2024-SEDES EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 01 de fevereiro de 2024, PROCESSO 0102001/2024-SEDES. PARTES: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor Keven Wenner Araújo Ferreira, inscrito no CPF pelo nº 619.370.093-51. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 12 (doze) meses. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0018.2.062.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVENCIA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024-SEDES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 13 de janeiro de 2026. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 13 de janeiro de 2026. Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1303001/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303001/2024-SEMUS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303001/2024-SEMUS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 01 de fevereiro de 2024, PROCESSO 0102001/2024-SEMUS. PARTES: Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e o senhor Joelda Torres Medeiros, inscrito no CPF pelo nº 427.663.543-87. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 12 (doze) meses. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.2.045.0000 - MANUTENÇÃO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 13 de janeiro de 2026. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 13 de janeiro de 2026. Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1303002/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303002/2024-SEMUS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303002/2024-SEMUS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 01 de fevereiro de 2024, PROCESSO 0102002/2024-SEMUS. PARTES: Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e o senhor Marilda de Jesus de Almeida Gonçalves, inscrito no CPF pelo nº 962.132.303-78. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 12 (doze) meses. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0026.2.095 - MANUT. E FUN. DOS POSTOS DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 13 de janeiro de 2026. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 13 de janeiro de 2026. Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1801001/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1801001-2023-SEMUS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1801001-2023-SEMUS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 04 de janeiro de 2023, PROCESSO 0401001/2023-SEMUS. PARTES: Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e o senhor Francisca Alves Pereira da Silva, inscrito no CPF pelo nº 960.991.943-04. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 13 de janeiro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0026.2.095 - MANUT. E FUN. DOS POSTOS DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA, ELEMENTO DE DESPESA:; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 12.000,00 (doze mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 001/2023-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 13 de janeiro de 2026. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 13 de janeiro de 2026. Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 3006001/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3006001/2025-SEMUS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3006001/2025-SEMUS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 11 de junho de 2025, PROCESSO 090601/2025-SEMUS. PARTES: Secretária Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e o senhor Antonio José da Conceição, inscrito no CPF pelo nº 335.972.943-91. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0026.1.167.0000 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2025-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Chrystiane Piancó Lima, Secretária Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025. Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 042/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 3010001/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3010001/2025-SEMSPMU
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3010001/2025-SEMSPMU EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03 de outubro de 2025, PROCESSO 031001/2025-SEMSPMU. PARTES: Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Buriticupu - MA e o senhor João Victor Dias de Oliveira, inscrito no CPF pelo nº 606.272.903-45. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 13 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA; UNIDADE: 24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 06.122.0045.1.171 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2025-SEMSPMU. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 13 de janeiro de 2026. Frank Eron Nunes Araújo, Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 13 de janeiro de 2026. Frank Eron Nunes Araújo Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Portaria nº 185/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 3103001/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3103001/2025-SEMAG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3103001/2025-SEMAG EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 17 de março de 2025, PROCESSO 170301/2025-SEMAG. PARTES: Secretario Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA e o senhor Luis Carlos Palhano da Silva, inscrito no CPF pelo nº 344.232.733-49. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PODER: 02 PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 05 - SEC. MUN. DE AGRI. PESCA. AGRO. E ABASTECIMENTO; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE AGRI. PESCA. AGRO. E ABASTECIMENTO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20.122.0002.2.022 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE AGRI. PESCA. AGRO. E ABASTECIMENTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2025-SEMAG. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Marcos Almeida Lima, Secretario Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025. Marcos Almeida Lima Secretario Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento Portaria nº 080/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 3103001/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3103001/2025-SMM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3103001/2025-SMM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 17 de março de 2025, PROCESSO 170301/2025-SMM. PARTES: Secretaria Municipal da Mulher de Buriticupu - MA e o senhor Deurenice Alves Costa, inscrito no CPF pelo nº 660.318.003-06. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PODER: 02 PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER; UNIDADE: 25.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.1.175.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2025-SMM. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. Euzilene Goncalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal da Mulher. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2025. Euzilene Goncalves Lopes da Silva Secretaria Municipal da Mulher Portaria nº 198/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 3103001/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3103001/2025-SEMAG
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3103001/2025-SEMAG EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 17 de março de 2025, PROCESSO 170301/2025-SEMAG. PARTES: Secretario Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA e o senhor Luis Carlos Palhano da Silva, inscrito no CPF pelo nº 344.232.733-49. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PODER: 02 PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 05 - SEC. MUN. DE AGRI. PESCA. AGRO. E ABASTECIMENTO; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE AGRI. PESCA. AGRO. E ABASTECIMENTO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20.122.0002.2.022 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE AGRI. PESCA. AGRO. E ABASTECIMENTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2025-SEMAG. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 13 de janeiro de 2026. Marcos Almeida Lima, Secretario Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 13 de janeiro de 2026. Marcos Almeida Lima Secretario Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - AVISO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 001/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 001/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 001/2026 ART. 75, INCISO XV, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.612.525/0001-40, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA, nos termos do art. 75, inciso XV combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal 042/2023, torna público a quem interessar, que realizará a Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços técnicoespecializados voltados ao planejamento, à organização e à operacionalização de concurso público, destinado ao provimento de 3.172 (três mil e cento e setenta e duas) vagas imediatas e cadastro de reserva, para diversos cargos efetivos integrantes do quadro permanente de pessoal do Município de Buriticupu/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. A proposta de Preços e documentação deverá ser entregue entre os dias 15/01/2026 à 19/01/2026 na Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, situado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, no horário das 08:00h às 12:00h, e das 14:00h às 18:00h, em dias uteis ou pelo e-mail:semaplan.buriticupu@gmail.com / cplburiticupu2021@gmail.com, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Buriticupu/MA: https://buriticupu.ma.gov.br, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com. Buriticupu/MA, 14 de janeiro 2026, Vandecleber Freitas Silva – Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Buriticupu/MA, 14 de janeiro 2026 Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20220014/2026
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220014/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220014/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.053.210,24 (um milhão, cinquenta e três mil, duzentos e dez reais e vinte e quatro centavos). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Elton de Moraes dos Santos, pela contratada. Buriticupu, Estado do Maranhão, 26 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20230957/2026
3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230957/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230957/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COPIANET COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 04.682.057/0001-79. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas digitais multifuncionais monocromáticas (copiadora, impressora, escâner e fax), novas de primeiro uso (sem alocação ou instalação anterior), incluindo instalação, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de todos os insumos e peças necessárias à execução da prestação dos serviços, exceto papel e grampos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2026. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. JOSÉ IVO RIBEIRO DE ARAÚJO. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20230958/2026
3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230958/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230958/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa COPIANET COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 04.682.057/0001-79. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas digitais multifuncionais monocromáticas (copiadora, impressora, escâner e fax), novas de primeiro uso (sem alocação ou instalação anterior), incluindo instalação, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de todos os insumos e peças necessárias à execução da prestação dos serviços, exceto papel e grampos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2026. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. JOSÉ IVO RIBEIRO DE ARAÚJO. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20230959/2026
3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230959/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230959/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e a empresa COPIANET COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 04.682.057/0001-79. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas digitais multifuncionais monocromáticas (copiadora, impressora, escâner e fax), novas de primeiro uso (sem alocação ou instalação anterior), incluindo instalação, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de todos os insumos e peças necessárias à execução da prestação dos serviços, exceto papel e grampos, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2026. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela contratada Sr. José Ivo Ribeiro de Araújo. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Sra. Aurea Cristina Costa Flor.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO : 002/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídico, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Inexigibilidade 002/2026, constante do presente processo administrativo Nº 0201001/2026-IPSEMB, para autorizar a contratação da empresa MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Localizada na Avenida Santos Dumont,3060, Sala 721, Bairro Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.150-162, Inscrita no CNPJ sob o nº 14.813.501/0001-00, na forma do art.74, III, “c” da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto contratação de empresa para prestação de serviços continuados de consultoria e assessoria de investimentos para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu-MA- IPSEMB, objeto desse processo de contratação tem valor global de R$ 29.844,00 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 13 de janeiro de 2026. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA. Presidente do IPSEMB, Portaria 031/2025-GAPRE/PMB.
