INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídico, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Inexigibilidade 001/2026, constante do presente processo administrativo Nº 2212001/2025, para autorizar a contratação da empresa JZ MEDEIROS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.717.887/0001-76, com sede na AV DEPUTADO LISTER CALDAS, nº 574-A, Cenhtro, CANTANHEDE/MA, CEP: 65.465-000, na forma do art.74, III, “c”da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em procedimentos licitatórios e contratos administrativos para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu-MA- IPSEMB, objeto desse processo de contratação tem valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 07 de janeiro de 2026. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA. Presidente do IPSEMB. 031/2025-GAPRE/PMB.
GABINETE DO PREFEITO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026. O Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em procedimentos licitatórios e contratos administrativos para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, bem como base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa LICITAR - Consultoria e Assessoria em Licitações e Serviços Ltda. Travessa Oscar Jansen, nº 58, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 CNPJ: 24.373.871/0001-19. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 06 de janeiro de 2026. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250012/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250012/2025 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250012/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 32.754.143/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal destinados a atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor de R$ 1.364.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 31 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Eracildo Barbosa de Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20251012/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20251012/2025 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20251012/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa E R DE SOUZA FILHO ME, inscrita no CNPJ nº 23.448.721/0001-64. OBJETO: serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios nos equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 54.014,42 (cinquenta e quatro mil, quatorze reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 31 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Ezequias Ribeiro de Souza Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250013/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250013/2025 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250013/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 32.754.143/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal destinados a atender as necessidades do SAMU do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor de R$ 53.240,00 (cinquenta e três mil, duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 31 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Eracildo Barbosa de Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250012/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250012/2025 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250012/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 32.754.143/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal destinados a atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor de R$ 1.364.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 31 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Eracildo Barbosa de Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250011/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250011/2025 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250011/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 32.754.143/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cilindros e oxigênio medicinal destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor de R$ 1.019.900,00 (um milhão, dezenove mil, novecentos reais). VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 31 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Eracildo Barbosa de Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250013/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250013/2025 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250013/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 32.754.143/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal destinados a atender as necessidades do SAMU do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor de R$ 53.240,00 (cinquenta e três mil, duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 31 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Eracildo Barbosa de Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20250600/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20250600/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: KARLENE DE ARAUJO CORREA, inscrita no CNPJ nº 47.585.452/0001-46. ESPÉCIE: O presente Termo de Aditamento tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fundamentação legal no art. 107 da Lei nº 14133/2021, conforme previsto em cláusula décima quinta do contrato original. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Gestão e Administração do Servidor de Backups com suporte técnico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, pelo período de 12 (doze) meses. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14133/2021, Art. 107. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250011/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250011/2025 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250011/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 32.754.143/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cilindros e oxigênio medicinal destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor de R$ 1.019.900,00 (um milhão, dezenove mil, novecentos reais). VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 31 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Eracildo Barbosa de Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20251060/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20251060/2025 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20251060/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 30.548.690/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos automotores do tipo Ambulância com motorista incluso, sem combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.068.000,00 (um milhão, sessenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 31 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Elton de Morais Dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º/2025
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250773/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250773/2025 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250773/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa KLEITON GONCALVES DE MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.925.620/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em Contabilidade Pública para a Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 31 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Kleiton Gonçalves Miranda, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º/2025
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250774/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250774/2025 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250774/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa KLEITON GONCALVES DE MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.925.620/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em Contabilidade Pública para a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 31 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Kleiton Gonçalves Miranda, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250980/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250980/2025 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250980/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BURITICUPU CONEXÕES E PROVEDORES DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ:19.994.513/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra óptica nas praças públicas do município com acesso gratuito à população para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 125.100,00 (cento e vinte e cinco mil e cem reais). VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 31 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Aldeci da Conceição, pela contratada. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250786/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250786/2025 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250786/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 02.078.162/0001-78. OBJETO: prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e mão de obra no município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 7.670.384.,96 (sete milhões, seiscentos e setenta mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 31 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Ricardo Allison Ribeiro Pinheiro, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250787/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250787/2025 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250787/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 02.078.162/0001-78. OBJETO: prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e mão de obra no município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 7.496.692,11 (sete milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e onze centavos). VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 31 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Ricardo Allison Ribeiro Pinheiro, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250788/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250788/2025 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250788/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 02.078.162/0001-78. OBJETO: prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e mão de obra no município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 12.401.414,58 (doze milhões, quatrocentos e um mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 31 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Ricardo Allison Ribeiro Pinheiro, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250789/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250789/2025 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250789/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 02.078.162/0001-78. OBJETO: prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e mão de obra no município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 3.115.194,82 (três milhões, cento e quinze mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 31 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e a Sr. Ricardo Allison Ribeiro Pinheiro, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025 Sr.ª Aurea Cristina Costa Flor SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250180/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250180/2025 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250180/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.989.489/0001-88. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 31 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Fabiana Borgneth Silva Antunes, pela contratada. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250181/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250181/2025 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250181/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.989.489/0001-88. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 31 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Fabiana Borgneth Silva Antunes, pela contratada. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250313/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250313/2025 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250313/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.133.984/0001-28. OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 31 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Francisco das Chagas Morais, pela contratada. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250182/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250182/2025 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250182/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.989.489/0001-88. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 31 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Fabiana Borgneth Silva Antunes, pela contratada. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20251009/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20251009/2025 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20251009/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa ADALBERTO D. DE SOUSA NETO, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 17.444.807/0001-16. OBJETO: execução dos serviços para realização de procedimentos elencados na TABELA SUS para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, com local para atendimento dentro do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.536.471,00 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais). VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 31 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Adalbeto Damaso de Sousa Neto, pela contratada. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º/2025
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250775/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250775/2025 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250775/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa KLEITON GONCALVES DE MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.925.620/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em Contabilidade Pública para a Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 31 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Kleiton Gonçalves Miranda, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 1º/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250312/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250312/2025 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20250312/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.133.984/0001-28. OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 31 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Francisco das Chagas Morais, pela contratada. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º/2025
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250144/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250144/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250144/2025 por mais 06 (seis) meses. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 965.289,80 (novecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º/2025
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250153/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250153/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250153/2025 por mais 06 (seis) meses. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 36.170,35 (trinta e seis mil, cento e setenta reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º/2025
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250151/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250151/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250151/2025 por mais 06 (seis) meses. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 229.749,10 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º/2025
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250150/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250150/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250150/2025 por mais 06 (seis) meses. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 671.910,64 (seiscentos e setenta e um mil, novecentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º/2025
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250149/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250149/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250149/2025 por mais 06 (seis) meses. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 166.266,39 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º/2025
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250148/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250148/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250148/2025 por mais 06 (seis) meses. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.085.169,24 (um milhão, oitenta e cinco mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º/2025
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250147/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250147/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250147/2025 por mais 06 (seis) meses. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 622.333,18 (seiscentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e três reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º/2025
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250146/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250146/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250146/2025 por mais 06 (seis) meses. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 63.248,00 (sessenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º/2025
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250145/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250145/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250145/2025 por mais 06 (seis) meses. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 159.223,10(cento e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º/2025
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250143/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250143/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250143/2025 por mais 06 (seis) meses. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 666.455,50 (seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º/2025
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250142/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250142/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250142/2025 por mais 06 (seis) meses. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.984.618,63 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º/2025
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250152/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250152/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250152/2025 por mais 06 (seis) meses. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 182.245,50 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º/2025
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250154/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250154/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250154/2025 por mais 06 (seis) meses. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2024 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 8.348,60 (oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcelo André Freitas Giusti, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º/2025
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240476/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240476/2024 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240476/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa J R BOGEA NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 36.633.065/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação Estadual de materiais tais como avisos de licitações, editais, avisos de resultados, homologações, extratos de contratos, leis, decretos, portarias e outros congêneres para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 31 de dezembro de 2026, prorrogável na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Jose Ribamar Bogea Neto, pela contratada. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 2º/2025
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20250019/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20250019/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: AGLA'S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.238.376/0001-15. ESPÉCIE: O presente Termo de Aditamento tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com fundamentação legal no art. 107 da Lei nº 14133/2021, conforme previsto em cláusula décima quinta do contrato original. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de maquinas pesadas para atender as necessidades do município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026, pelo período de 06 (seis) meses. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14133/2021, Art. 107. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º/2025
3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230956/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230956/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa COPIANET COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 04.682.057/0001-79. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas digitais multifuncionais monocromáticas (copiadora, impressora, escâner e fax), novas de primeiro uso (sem alocação ou instalação anterior), incluindo instalação, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de todos os insumos e peças necessárias à execução da prestação dos serviços, exceto papel e grampos, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2026. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. JOSÉ IVO RIBEIRO DE ARAÚJO. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º/2025
3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230158/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230158/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a empresa: M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com fundamentação legal no art. 57, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93, conforme previsto em cláusula décima quinta do contrato original. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu – MA. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2026, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE 0401.041220002.2.008 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.3.90.39.17, NO VALOR DE R$ 223.647,37. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada Buriticupu/MA, 19 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º/2025
3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230160/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230160/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a empresa: M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com fundamentação legal no art. 57, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93, conforme previsto em cláusula décima quinta do contrato original. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu – MA. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2026, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: Exercício 2026 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 61.994,44, Exercício 2026 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 8.904,31, Exercício 2026 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 49.311,93, Exercício 2026 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 34.187,29. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada Buriticupu/MA, 19 de dezembro de 2025 Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º/2025
3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230166/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230166/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a empresa: M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com fundamentação legal no art. 57, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93, conforme previsto em cláusula décima quinta do contrato original. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2026, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE 1601.101220026.2.037 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE SAÚDE/FMS , CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.3.90.39.17, NO VALOR DE R$ 34.989,68. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada Buriticupu/MA, 19 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º/2025
3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230170/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230170/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a empresa: M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com fundamentação legal no art. 57, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93, conforme previsto em cláusula décima quinta do contrato original. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2026, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: Exercício 2026 Atividade 1003.123650017.2.071 Manut. e Func. da Educação Infantil - 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 87.274,12, Exercício 2026 Projeto 1003.123610017.1.008 Manutenção da Complementação Vaar ENSINO FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 103.526,74, Exercício 2026 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 77.684,25. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada Buriticupu/MA, 19 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º/2025
3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230196/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230196/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a empresa: M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com fundamentação legal no art. 57, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93, conforme previsto em cláusula décima quinta do contrato original. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenv. Soc. Trab. Econ. Solidária do Município de Buriticupu - MA. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2026, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: Exercício 2026 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 87.069,10. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sra. Áurea Cristina Costa Flor, pela contratante e Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada Buriticupu/MA, 19 de dezembro de 2025. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária ÁUREA CRISTINA COSTA FLOR CONTRATANTE
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º/2025
3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230435/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230435/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa AC ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.530.679/0001-42. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: prestação de serviço de assessoria e consultoria a Prefeitura Municipal e seus órgãos no que diz respeito ao acompanhamento e gerenciamento de informações mantidos por órgãos do governo federal, nos seguintes sistemas: Sistema de Monitoramento de Obras junto ao Ministério da Saúde – SISMOB, Sistema Integração de Gerenciamento de Ações da FUNASA (SIGA); Sistema de monitoramento, gerenciamento e cadastramento de emendas parlamentares e convênios do governo federal – Plataforma + Brasil (SICONV); Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças, junto ao Ministério da Educação - SIMEC para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, pelo período de 12 (doze) meses. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. Hyago Brilhante da Silva Almeida. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º/2025
3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230436/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230436/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AC ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.530.679/0001-42. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: prestação de serviço de assessoria e consultoria a Prefeitura Municipal e seus órgãos no que diz respeito ao acompanhamento e gerenciamento de informações mantidos por órgãos do governo federal, nos seguintes sistemas: Sistema de Monitoramento de Obras junto ao Ministério da Saúde – SISMOB, Sistema Integração de Gerenciamento de Ações da FUNASA (SIGA); Sistema de monitoramento, gerenciamento e cadastramento de emendas parlamentares e convênios do governo federal – Plataforma + Brasil (SICONV); Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças, junto ao Ministério da Educação - SIMEC para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, pelo período de 12 (doze) meses. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. Hyago Brilhante da Silva Almeida Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º/2025
3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230434/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230434/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AC ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.530.679/0001-42. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: prestação de serviço de assessoria e consultoria a Prefeitura Municipal e seus órgãos no que diz respeito ao acompanhamento e gerenciamento de informações mantidos por órgãos do governo federal, nos seguintes sistemas: Sistema de Monitoramento de Obras junto ao Ministério da Saúde – SISMOB, Sistema Integração de Gerenciamento de Ações da FUNASA (SIGA); Sistema de monitoramento, gerenciamento e cadastramento de emendas parlamentares e convênios do governo federal – Plataforma + Brasil (SICONV); Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças, junto ao Ministério da Educação - SIMEC para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, pelo período de 12 (doze) meses. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. Hyago Brilhante da Silva Almeida Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º/2025
3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240856/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240856/2024 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240856/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL – IGAS, inscrita no CNPJ: 05.461.247/0001-29. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.000.260,00 (um milhão, duzentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VIGÊNCIA: com início em 30 de junho de 2025 e encerramento em 31 de dezembro de 2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr.ª AUREA CRISTINA COSTA FLOR, pela Contratante e a Sr. Felipe Campos Lino, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de junho de 2025. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA Sr.ª AUREA CRISTINA COSTA FLOR
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º/2025
3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210038/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210038/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal Educação e a empresa EVOLUÇÃO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.080.295/0001-20 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica juntos aos programas do FNDE e MEC atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, para o exercício de 2026. VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, pelo período de 12 (doze) meses. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada Sr. Klauber André Alves Pinto. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 3º/2025
3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20230276/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20230276/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: MARCIA ALVES BRAGA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 08.690.617/0001-98. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de sistema/software informatizado integrado de gestão hospitalar, ambulatorial e controle de estoque para o Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Município de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2025. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$: 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr.ª Márcia Alves Braga Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 4º/2025
4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220012/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220012/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.310.055,12 (um milhão, trezentos e dez mil, cinquenta e cinco reais e doze centavos). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Elton de Moraes dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 4º/2025
4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220271/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220271/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através Gabinete do Prefeito e a empresa: ORBITEONE. inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.734/0001-09. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa para Locação de software de Gestão de Tributos e Gestão de Recursos Humanos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA durante o exercício de 2026. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: de R$ 99.360,00 (noventa e nove mil, trezentos e sessenta reais) BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Máximo Felix Barbosa Neto. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 4º/2025
4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230167/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230167/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a empresa: M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com fundamentação legal no art. 57, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93, conforme previsto em cláusula décima quinta do contrato original. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2026, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: Exercício 2026 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 73.869,92. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada Buriticupu/MA, 19 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 4º/2025
4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230169/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20230169/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a empresa: M N REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 26.304.087/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com fundamentação legal no art. 57, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93, conforme previsto em cláusula décima quinta do contrato original. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2026, perfazendo 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: Exercício 2026 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 111.474,30. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada Buriticupu/MA, 19 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 4º/2025
4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240857/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240857/2024 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240857/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa INSTITUTO DE ACAO SOCIAL E PROMOCAO HUMANA ASSISTENCIAL, inscrita no CNPJ: 00.107.766/0001-70. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.974,600,00 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 30 de junho de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Ericko Luís Saraiva Salgado, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 4º/2025
4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240858/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240858/2024 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240858/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa INSTITUTO DE ACAO SOCIAL E PROMOCAO HUMANA ASSISTENCIAL, inscrita no CNPJ: 00.107.766/0001-70. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.567.950,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 30 de junho de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Ericko Luís Saraiva Salgado, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 4º/2025
4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240859/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240859/2024 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240859/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa INSTITUTO DE ACAO SOCIAL E PROMOCAO HUMANA ASSISTENCIAL, inscrita no CNPJ: 00.107.766/0001-70. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 3.363.300,00 (três milhões, trezentos e sessenta e três mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 30 de junho de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Ericko Luís Saraiva Salgado, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 4º/2025
4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240860/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240860/2024 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240860/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa INSTITUTO DE ACAO SOCIAL E PROMOCAO HUMANA ASSISTENCIAL, inscrita no CNPJ: 00.107.766/0001-70. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 373.800,00 (trezentos e setenta e três mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 30 de junho de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr.ª AUREA CRISTINA COSTA FLOR, pela Contratante e a Sr. Ericko Luís Saraiva Salgado, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025 MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIASr.ª AUREA CRISTINA COSTA FLOR
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 4º/2025
4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240853/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240853/2024 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240853/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL – IGAS, inscrita no CNPJ: 05.461.247/0001-29. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 776.385,00 (setecentos e setenta e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 30 de junho de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Felipe Campos Lino, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 4º/2025
4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220010/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220010/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 767.817,48 (setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Elton de Moraes dos Santos, pela contratada. Buriticupu, Estado do Maranhão, 26 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 4º/2025
4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220011/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220011/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do aditivo: R$ 790.918,32 (setecentos e noventa mil, novecentos e dezoito reais e trinta e dois centavos). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Elton de Moraes dos Santos, pela contratada. Buriticupu, Estado do Maranhão, 26 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 4º/2025
4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220013/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220013/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 233.368,92 (Duzentos e trinta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Elton de Moraes dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025. Sr.ª Aurea Cristina Costa Flor CPF N° 626.539.113-53 Ordenadora de Despesas CONTRATANTE
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 4º/2025
4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240854/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240854/2024 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240854/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL – IGAS, inscrita no CNPJ: 05.461.247/0001-29. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 3.860.235,00 (três milhões, oitocentos e sessenta mil, duzentos e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 30 de junho de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Felipe Campos Lino, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 4º/2025
4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240855/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240855/2024 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240855/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL – IGAS, inscrita no CNPJ: 05.461.247/0001-29. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 4.302.180,00 (quatro milhões, trezentos e dois mil, cento e oitenta reais). VIGÊNCIA: com início em 01 de janeiro de 2026 e encerramento em 30 de junho de 2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Felipe Campos Lino, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 4º/2025
4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220015/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220015/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 393.587,28 (trezentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e Sr. Elton de Moraes dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 4º/2025
4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220448/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220448/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através Gabinete do Prefeito e a empresa: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.288.268/0001-04. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de migração, implantação, treinamento, licença e cessão de direito de uso de softwares de gestão pública (softwares de contabilidade, publicação/hospedagem de dados, licitação, patrimônio, almoxarifado e controle de frota) para atender as necessidades do Município de Buriticupu/MA durante o exercício de 2026. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R$ 140.988,00 (cento e quarenta mil novecentos e oitenta e oito reais). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Nadison dos Santos Costa Buriticupu/MA, 22 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 4º/2025
4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220089/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220089/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento e a empresa: ASSESI BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.769.245/0001-92. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação de interesse do Município de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2026. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Francisco William Vieira de Andrade. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 5º/2025
5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210136/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210136/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.467975/0001-73, OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo de Aditamento tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses e um Acréscimo no valor de 20,35% para correção da inflação acumulada, conforme o índice do IPCA do período de 01/2022 a 10/2025 nos termos do art. 65, I, 'a' c/c art. 57, $ 1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e conforme previsto nas cláusulas do contrato original. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de desenvolvimento de software para implantação, conversão, treinamento técnico, licenciamento de uso de Software de Gestão Escolar (Educacional) bem como, testes e serviços de manutenção, customizações, atendimento e suporte técnico online e presencial e serviços de hospedagem de banco de dados para funcionamento das áreas administrativa, recursos humanos, pedagógica, matrículas online, atividades online, transporte escolar, merenda escolar, financeiro, compras, estoque, patrimônio e biblioteca da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Educacionais de Buriticupu/MA durante o exercício de 2026. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026, pelo período de 06 (seis) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 59.212,20 (cinquenta e nove mil, duzentos e doze reais e vinte centavos). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso IV. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Luciano de Queiroz Vieira. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 5º/2025
5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210134/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210134/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa: ASSESI BRASIL LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.769.245/0001-92 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa de desenvolvimento de software para implantação, conversão, treinamento técnico, licenciamento de uso de Software de Protocolo, bem como testes e serviços de manutenção, customizações, atendimento e suporte técnico online e presencial e serviços de hospedagem de banco de dados junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA durante o exercício de 2026. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026, pelo período de 06 (seis) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 16.620,00 (dezesseis mil, seiscentos e vinte reais). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva. Buriticupu/MA, 22 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 6º/2025
6º (SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220029/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220029/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação em transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, pelo período de 12 (doze) meses. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela contratante e o Sr. Elton de Moraes dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 6º/2025
6º (SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210061/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210061/2021. Termo de Aditamento ao Contrato nº 20210061/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e a empresa: MOG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.570.339/0001-80 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA durante o exercício de 2026. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 01 de abril de 2026, pelo período de 03 (três) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela contratada, Sr. Orlando de Matos Santos. Buriticupu/MA, 19 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 6º/2025
6º (SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210058/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210058/2021. Termo de Aditamento ao Contrato nº 20210058/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: MOG LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.570.339/0001-80 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2026. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 01 de abril de 2026, pelo período de 03 (três) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 26.820,00 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte reais). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Orlando de Matos Santos. Buriticupu/MA, 19 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 6º/2025
6º (SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210059/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210059/2021. Termo de Aditamento ao Contrato nº 20210059/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: MOG LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.570.339/0001-80 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA durante o exercício de 2026. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 01 de abril de 2026, pelo período de 03 (três) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 27.720,00 (vinte e sete mil, setecentos e vinte reais). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Orlando de Matos Santos. Buriticupu/MA, 19 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 6º/2025
6º (SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210060/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20210060/2021. Termo de Aditamento ao Contrato nº 20210060/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: MOG LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.570.339/0001-80 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA durante o exercício de 2026. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 a 01 de abril de 2026, pelo período de 03 (três) meses. Valor total do termo aditivo: R$ 30.240,00 (trinta mil, duzentos e quarenta reais). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Sr. Afonso Barros Batista, pela contratada, Sr. Orlando de Matos Santos. Buriticupu/MA, 19 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 8º/2025
8º (OITAVO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220008/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO 8º (OITAVO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220008/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia solidária e a empresa: INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL CNPJ 22.178.200/0001-71, estabelecia na Av. Ivar Saldanha nº 130 Bairro: Olho D’agua. CEP: 65.068-480 Cidade: São Luís - MA, E-mail: imissocial@gmail.com Telefone: (98) 8308-2783. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia solidária de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 22 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia solidária / Ordenadora de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 8º/2025
8º (OITAVO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220009/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 8º (OITAVO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220009/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL CNPJ 22.178.200/0001-71, estabelecia na Av. Ivar Saldanha nº 130 Bairro: Olho D’agua. CEP: 65.068-480 Cidade: São Luís - MA, E-mail: imissocial@gmail.com Telefone: (98) 8308-2783. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 22 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 8º/2025
8º (OITAVO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220007/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO 8º (OITAVO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220007/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento a empresa: INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL CNPJ 22.178.200/0001-71, estabelecia na Av. Ivar Saldanha nº 130 Bairro: Olho D’agua. CEP: 65.068-480 Cidade: São Luís - MA, E-mail: imissocial@gmail.com Telefone: (98) 8308-2783 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 22 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
