DECRETO Nº 001/2026, EM 02 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre férias coletivas dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu – MA.

DECRETA:

Art. 1º. Ficam concedidas férias coletivas aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação no período compreendido entre 02/01/2026 a 02/02/2026.

Parágrafo Único. Caso necessário, a Secretaria Municipal de Educação fica autorizada a expedir ato normativo próprio contendo o nome, o cargo, a matrícula e a unidade de trabalho dos servidores que se excecionam à presente regra, necessários à continuidade dos serviços essenciais.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu