INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1012001/2025
EXTRATO DE CONTRATO 1012001/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO 1012001/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1711001/2025. CONTRATANTE: Município de Buriticupu - MA, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86, portaria 031/2025-GAPRE-PMB, E e empresa WEBSON SILVA COSTA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 42.867.513/0001-44, sediado(a) na Av. Castelo Branco, centro, Buriticupu-MA, de agora em diante denominada CONTRATADO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção de eventos para a organização e execução da confraternização dos servidores públicos e membros dos conselhos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu (IPSEMB), incluindo buffet, espaço adequado, estrutura, decoração, sonorização e atração musical, conforme especificações no Termo de Referência, VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor total é de R$ 12.210,00 (doze mil e duzentos e dez reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025, contados do(a) data da sua assinatura. Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaMODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 015/2025 com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, podendo ser prorrogado, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 10 de dezembro de 2025. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e o Sr. Sr. WEBSON SILVA COSTA, pela contratada. Buriticupu/MA, 10 de dezembro de 2025. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, 031/2025-GAPRE/PMB.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO: 20250629/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20250629/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250629/2025. 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20250629/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA: DISTRIBUIDORA SÃO JOSÉ LTDA DO OBJETO O presente Termo altera a CLÁUSULA VIGÉSIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato original, conforme o Art. 136. Inciso IV, da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA VIGÉSIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta dos recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, classificada conforme abaixo especificado: Exercício 2025 Projeto 1101.081220002.1.038 Const. Reforma e Equip. da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 14.660,74, Exercício 2025 Projeto 1101.081220002.1.038 Const. Reforma e Equip. da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.30, no valor de R$ 5.756,50, Exercício 2025 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 7.584,00 2.Anexamos ao contrato supracitado a seguinte dotação. ORGÃO: 19 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 19 01 – FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0033.2041 – GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGDBF ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAIS DE CONSUMO SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.17 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.35 3.DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Buriticupu/MA, 08 de dezembro de 2025. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA Sra. AUREA CRISTINA COSTA FLOR CPF nº 018.978.463-63.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251160/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251160/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251160/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 028-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 14.450,00 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro do exercício vigente, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. BURITICUPU - MA, 11 de Dezembro de 2025, AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251161/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251161/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251161/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2411001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu/MA e a empresa MARCOS RONILSON DO NASCIMENTO PRODUÇÕES CULTURAIS, inscrita no CNPJ nº 23.799.107/0001-47, Av. Comercio, nº 1447, Bairro: Centro, CEP: 65.495-000 – Miranda do Norte – MA, E-mail: mronilson@yahoo.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e suporte técnico ao Município de Buriticupu/MA, com vistas à aplicação, execução e prestação de contas dos recursos oriundos da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc PNAB), abrangendo ações nas áreas de planejamento, capacitação, acompanhamento e orientação técnica aos agentes culturais locais e à gestão municipal de cultura. VIGENCIA: 11/12/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.654,00 (dezoito mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. UNIDADE: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.122.0002.2.112 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.79 – SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL. Dispensa de Licitação n° 013/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Buriticupu - MA, 11 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas. Buriticupu - MA, 11 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
