GABINETE DO PREFEITO - DISPENSA - AVISO DE RATIFICAÇÃO: 013/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2411001/2025, RATIFICO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, em favor da empresa MARCOS RONILSON DO NASCIMENTO PRODUÇÕES CULTURAIS, inscrita no CNPJ nº 23.799.107/0001-47, Av. Comercio, nº 1447, Bairro: Centro, CEP: 65.495-000 – Miranda do Norte – MA, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e suporte técnico ao Município de Buriticupu/MA, com vistas à aplicação, execução e prestação de contas dos recursos oriundos da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc PNAB), abrangendo ações nas áreas de planejamento, capacitação, acompanhamento e orientação técnica aos agentes culturais locais e à gestão municipal de cultura. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. RATIFICO a Dispensa nº 013/2025 no valor total de R$ 18.654,00 (dezoito mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. UNIDADE: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.122.0002.2.112 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.79 – SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 10 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas. Buriticupu - MA, 10 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - DISPENSA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: 014/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025. A Prefeitura Municipal de Buriticupu, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, nos termos do Inciso II c/c§3º, ambos do Art. 75 da Lei Federal nº14.133/21, torna público aos interessados que estarárecebendo propostas adicionais para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do “SISREC”, Sistema de Recadastramento de Servidores Públicos, para a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 10/12/2025 a 15/12/2025, no seguinte endereço eletrônico: semaplam.buriticupu@gmail.com, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Buriticupu: https://buriticupu.ma.gov.br, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: semaplam.buriticupu@gmail.com. Buriticupu/MA, 10 de dezembro 2025, Vandecleber Freitas Silva – Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025-SEMSPMU
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025-SEMSPMU. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-SEMSPMU. O(A) Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025-SEMSPMU, que tem por objeto a Locação de imóvel não residencial para abrigar as instalações e o funcionamento do Anexo I da Guarda Municipal de Buriticupu, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). João Victor Dias de Oliveira, inscrita no CPF.: 606.272.903-45, RG nº 039954122010-4 SSP/MA, domiciliado(a) TV. Do Comercio, snº, Centro - Buriticupu - MA, pelo valor estimado de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais). Buriticupu - MA, 30 de outubro de 2025. Frank Eron Nunes Araújo - Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. Buriticupu - MA, 27 de outubro de 2025. Frank Eron Nunes Araújo, Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Portaria nº 185/2025.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251131/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251131/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251131/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A, estabelecida na Av. Paulista, 1471 – Conj. 511, Sala 02 – Bela Vista – São Paulo/SP, CEP: 01.311-927, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 17.992.979/0001-24, E-mail: contratos@pinova.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço esportivo comunitário, conforme Contrato de Repasse n° 970597/2024/MESP/CAIXA de interesse do Município de Buriticupu – MA, BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023 e demais legislações aplicáveis. VALOR: O valor total é de R$ 1.248.998,33 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE UNIDADE: 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 27 812 0024 1.132 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRA E AREAS ESPORTIVAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura 10 dezembro de 2025 e terá vigência até 10 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Laercio Almada Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 10 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 025/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº166, Bairro: Centro, CEP: 65.380-000, Bom Jardim – MA, e-mail: izaquegomes1985@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 804.678,33 (oitocentos e quatro mil e seiscentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos), EXPERTIZE+ EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 52.515.714/0001-36, com sede na Rua Vista Alegre, nº 27, Andar 1, Bairro: Manijituba, CEP: 65.350-000, Vitoria do Mearim – MA, e-mail: expertizeslz@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 35.801,05 (trinta e cinco mil e oitocentos e um reais e cinco centavos), UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ: 09.565.049/0001-66, com sede na Rua 1º de Janeiro, Nº 855, Bairro: Centro, CEP: 77.803-140, Araguaína – TO, e-mail: universalprint@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 72.376,00 (setenta e dois mil e trezentos e setenta e seis reais), M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ: 27.414.128/0001-58, com sede na Alameda das Perobas, nº118, Bairro: Morada dos Pinheiros Aldeia da Serra, CEP: 06.519-335, Santana de Paraíba – SP, e-mail: caio.marques@finderstore.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 47.416,45 (quarenta e sete mil e quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA inscrita no CNPJ: 49.329.140/0001-05, com sede na Av. Liberdade, nº3230, Bairro SESI, CEP 58.111-400, Bayeux – PB, e-mail: licitacao@gwc.ind.br, vencedora do certame no valor total de R$ 55.166,25 (cinquenta e cinco mil e cento e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 39.822.881/0001-61, com sede na Av. Presidente Castelo Branco, nº1266, Qd. M, Lote 18, Bairro: Setor Brasil, CEP: 77.824-360, Araguaína – TO, e-mail: vianacionaldistribuidoraltda@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 178.710,00 (cento e setenta e oito mil e setecentos e dez reais), DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ: 40.708.647/0001-97, com sede na Av. Canaã, nº3000, Sala 03, Andar 01, Bairro: Setor 01, CEP: 76.870-140, Ariquemes – RO, e-mail: dlblicitacoes@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 88.892,80 (oitenta e oito mil e oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), L. DE SOUSA CONCEICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 41.316.967/0001-64, com sede na Av. dos Ipês, s/n, Qd. 78, Lote 06, Sala 02, Bairro: Cidade Jardim, CEP: 68.515-000, Parauapebas – PA, e-mail: dplicitacao@informaticaipe.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 37.127,42 (trinta e sete mil e cento e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELI inscrita no CNPJ: 31.768.037/0001-98, com sede na Av. Liberdade, nº3230, Bairro SESI, CEP 58.111-400, Bayeux – PB, e-mail: licitacao@grupomoov.com, vencedora do certame no valor total de R$ 22.375,60 (vinte e dois mil e trezentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA inscrita no CNPJ: 52.585.078/0001-19, com sede na Av. Brasília, nº 2051, Casa 35, Bairro: Pq. Ind. Cafezal, CEP: 86.600-469, Rolândia – PR, e-mail: compras@mistertec.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 29.519,48 (vinte e nove mil e quinhentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ: 10.820.186/0001-89, com sede na Rua Goiás, nº 862, Casa 35, Bairro: Higienópolis, CEP: 15.804-010, Catanduva – SP, e-mail: licitacao2@fprinter.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 15.915,00 (quinze mil e novecentos e quinze reais), PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA inscrita no CNPJ: 37.090.234/0001-87, com sede na Rua Dr. Maruri, nº 990, Sala 502, Bairro: Centro, CEP: 89.700-168, Concordia – SC, e-mail: primecdia@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais), CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA inscrita no CNPJ: 39.581.101/0001-39, com sede na Qd. SHCS CR 516, Bloco B, nº 69, Bairro: Asa Sul, CEP: 70.381-525, Brasília – DF, e-mail: a.1.operacional@ch3capitalinterno.info, vencedora do certame no valor total de R$ 27.495,78 (vinte e sete mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos), ALLSET TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ: 55.149.591/0002-36, com sede na Rod. Governador Mario Covas, s/n, KM 279, Sala 340 Bairro: Jacuhy, CEP: 29.161-230, Serra – ES, e-mail: contato@allsetinfo.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 123.387,80 (cento e vinte e três mil e trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 33.615.509/0001-06, com sede na Rua Theodoro Jose Papa, nº 175, Bairro: Sitio São Bento 2, CEP: 14.098-570, Ribeirão Preto – SP, e-mail: licitacao@sinces.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 85.635,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos e trinta e cinco reais), objetivando o Registrar de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades das secretarias municipais de Buriticupu – MA, Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminha-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 10 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
