GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO: 20210016/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20210016/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20210016/2021. 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20210016/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA E C&E GESTÃO AMBIENTAL LTDA-ME. DO OBJETO O presente Termo altera a CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO do 5º (QUINTO) termo aditivo, conforme o art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA – RECURSOS FINANCEIROS As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta dos recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, classificada conforme abaixo especificado: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 16.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0025 2.037 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 2.Anexamos ao contrato supracitado a seguinte dotação. PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2.098 – MAN. E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.78– LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 3.DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Buriticupu/MA, 03 de novembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO: 20250697/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20250697/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250697/2025. 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20250697/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA: R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI DO OBJETO O presente Termo altera a CLÁUSULA QUINTA – RECURSOS FINANCEIROS do contrato original, conforme o Art. 136. Inciso IV, da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA – RECURSOS FINANCEIROS As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta dos recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, classificada conforme abaixo especificado: Exercício 2025 Atividade 1901.082420030.2.136 Residencia Inclusiva , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no valor de R$ 15.165,00, Exercício 2025 Atividade 1901.082430030.2.137 Abrigo Institucional , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no valor de R$ 9.325,00, Exercício 2025 Atividade 1901.082440018.2.062 Manutenção e Funcionamento do Centro de Convivencia , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no valor de R$ 29.175,00, Exercício 2025 Atividade 1901.082440029.2.051 Manut. do Serviço de Proteção e Atend. Int. á Familia (PAIF)(CRAS) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no valor de R$ 23.550,00, Exercício 2025 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no valor de R$ 7.610,00, Exercício 2025 Projeto 1901.082440018.1.051 Ref.de Unid.Pub.de Ref.em Assist.Social e Aquis.Equip.e Mob.-IGDSUAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.75, no valor de R$ 4.400,00. 2.Anexamos ao contrato supracitado a seguinte dotação. PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 11 – SEC.MUN. DE DESENV.SOC.TRAB.ECON.SOLIDÁR UNIDADE: 1102 – FUNDO MUN DE INFÂNCIA E DA ADOLESCENCIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 243 0019 2.123 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL P/ INFANCIA E ADOLESCENTE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO 3.3.90.39.75 3.DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Buriticupu/MA, 01 de dezembro de 2025. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA Sra. AUREA CRISTINA COSTA FLOR CPF nº 018.978.463-63.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251127/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251127/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251127/2025 – Processo Administrativo nº 1811001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Buriticupu/MA e a empresa L A CARVALHO CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.377.301/0001-19, Rua Duque de Caxias, S/N, Centro – Colinas/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de armamento e tiro, com conteúdo teórico e prático, voltado para os agentes da guarda municipal de Buriticupu/MA. VIGENCIA: 04/12/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 24 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E MOBILIDADE URBANA UNIDADE: 24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E MOBILIDADE URBANA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 06.122.0045.1.171 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SEGURANÇA PUBLICA E MOBILIDADE URBANA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.48 – SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO. Dispensa de Licitação n° 012/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Buriticupu - MA, 04 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas. Buriticupu - MA, 04 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
