Diário oficial

NÚMERO: 1117/2025

Volume: 5 - Número: 1117 de 3 de Dezembro de 2025

03/12/2025 Publicações: 5 terceiro Quantidade de visualizações: ISSN 30856833

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - DISPENSA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: 013/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. A Prefeitura Municipal de Buriticupu, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Cultura, nos termos do Inciso II c/c§3º, ambos do Art. 75 da Lei Federal nº14.133/21, torna público aos interessados que estarárecebendo propostas adicionais para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e suporte técnico ao Município de Buriticupu/MA, com vistas à aplicação, execução e prestação de contas dos recursos oriundos da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc PNAB), abrangendo ações nas áreas de planejamento, capacitação, acompanhamento e orientação técnica aos agentes culturais locais e à gestão municipal de cultura, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 04/12/2025 a 08/12/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: cplburiticupu2021@gmail.com,cultura.buriticupu.ma@gmail.com, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Buriticupu: https://buriticupu.ma.gov.br, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com. Buriticupu/MA, 03 de dezembro 2025, Mateus Nobre Silva Secretário Municipal de Cultura. Mateus Nobre Silva, Secretário Municipal de Cultura.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: 015/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 015/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 015/2025. O Município de Buriticupu - MA, através do IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, nos termos do Inciso II c/c §3°, ambos do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, torna público aos interessados que estará recebendo propostas para a Contratação de empresa especializada em produção de eventos para a organização e execução da confraternização dos servidores públicos e membros dos conselhos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu (IPSEMB), incluindo buffet, espaço adequado, estrutura, decoração, sonorização e atração musical, conforme especificações no Termo de Referência, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 04/12/2025 a 08/12/2025, no seguinte endereço eletrônico: ipsemb@ipsemb.ma.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA: https://www.ipsemb.ma.gov.br/ , bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: ipsemb@ipsemb.ma.gov.br . Buriticupu/MA, 03 de dezembro de 2025, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, Portaria 031/2025-GAPRE/PMB
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 009/2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO referente ao AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e Ordenadora de Despesas Sra. Áurea Cristina Costa Flor, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 19 de novembro de 2025, quarta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO - NÚMERO: 1108/2025, referente ao AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025. ONDE SE LÊ: Processo Administrativo nº 2910001/2025 LEIA-SE: Processo Administrativo nº 2910003/2025. Buriticupu/MA, em 03 de dezembro de 2025. 'c1urea Cristina Costa Flor, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária Ordenadora de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: 20251121/2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251121/2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e Ordenadora de Despesas Sra. Áurea Cristina Costa Flor, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 27 de novembro de 2025, quinta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO - NÚMERO: 1113/2025, referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251121/2025. ONDE SE LÊ: Processo Administrativo nº 2910001/2025 LEIA-SE: Processo Administrativo nº 2910003/2025. Buriticupu/MA, em 03 de dezembro de 2025. 'c1urea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária Ordenadora de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 007/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025 do tipo menor preço global, em favor da empresa: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A inscrita no CNPJ: 17.992.979/0001-24, com sede na Avenida Paulista, nº 1471, Conj. 511 , sala 02, Bairro Bela Vista, CEP 01.311-927 São Paulo - SP, e-mail: contratos@pinova.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 1.249.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil), objetivando a Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço esportivo comunitário, conforme Contrato de Repasse n° 970597/2024/MESP/CAIXA de interesse do Município de Buriticupu MA, Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 03 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

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