GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 028/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2025. Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 028/2025, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GÁS GLP LTDA inscrita no CNPJ: 28.929.699/0001-98, com sede na Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, CEP 65.500-000, Chapadinha – MA, e-mail: grupomaythalicitacao@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 701.725,00 (setecentos e um mil e setecentos e vinte e cinco reais). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O ordenador de despesas informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 02 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - DISPENSA - AVISO DE RATIFICAÇÃO: 012/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1811001/2025, RATIFICO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, em favor da empresa L A CARVALHO CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.377.301/0001-19, Rua Duque de Caxias, S/N, Centro – Colinas/MA, objetivando a Contratação de empresa especializada para ministrar curso de armamento e tiro, com conteúdo teórico e prático, voltado para os agentes da guarda municipal de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. RATIFICO a Dispensa nº 012/2025 no valor total de R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 24 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E MOBILIDADE URBANA UNIDADE: 24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E MOBILIDADE URBANA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 06.122.0045.1.171 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SEGURANÇA PUBLICA E MOBILIDADE URBANA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.48 – SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO DESPESAS FIXADAS: 150.000,00. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 02 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas. Buriticupu - MA, 02 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240559/2025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20240559/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20240559/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, Através da Secretaria Municipal de Saúde a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa INSTITUTO DE ACAO SOCIAL E PROMOCAO HUMANA ASSISTENCIAL, inscrita no CNPJ: 00.107.766/0001-70 com sede na Av. Principal, nº 20, Quadra 22, Loja A012 CEP: 65.072-770 Bairro: Cohajap São Luís/MA. e-mail: iaspha@outlook.com. ORIGEM: PE 010/2024. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% equivalente ao valor original do contrato, tendo validade a partir do dia de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025, na forma do artigo 124, I alínea b, e art.125 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR DO ACRÉSCIMO: É de R$ 672.660,00 (seiscentos e setenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.363.300,00 (três milhões, trezentos e sessenta e três mil, trezentos reais). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Ericko Luís Saraiva Salgado, pela contratada. Buriticupu/MA, 04 de novembro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240857/2025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20240857/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20240857/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa INSTITUTO DE ACAO SOCIAL E PROMOCAO HUMANA ASSISTENCIAL, inscrita no CNPJ: 00.107.766/0001-70 com sede na Av. Principal, nº 20, Quadra 22, Loja A012 CEP: 65.072-770 Bairro: Cohajap São Luís/MA. e-mail: iaspha@outlook.com. ORIGEM: PE 010/2024. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% equivalente ao valor original do contrato, tendo validade a partir do dia de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025, na forma do artigo 124, I alínea b, e art.125 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR DO ACRÉSCIMO: É de R$ 394.920,00 (trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e vinte reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.974.600,00 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil, seiscentos reais). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Ericko Luís Saraiva Salgado, pela contratada. Buriticupu/MA, 04 de novembro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240858/2025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 20240858/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 20240858/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Boa Esperança, s/nº, CEP: 65.393-000, Terra Bela – Buriticupu/MA, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa INSTITUTO DE ACAO SOCIAL E PROMOCAO HUMANA ASSISTENCIAL, inscrita no CNPJ: 00.107.766/0001-70 com sede na Av. Principal, nº 20, Quadra 22, Loja A012 CEP: 65.072-770 Bairro: Cohajap, São Luís/MA. e-mail: iaspha@outlook.com, ORIGEM: PE 010/2024. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% equivalente ao valor original do contrato, tendo validade a partir do dia de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025, na forma do artigo 124, I alínea b, e art.125 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR DO ACRÉSCIMO: É de R$ 313.590,00 (trezentos e treze mil, quinhentos e noventa reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.567.950,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Ericko Luís Saraiva Salgado, pela contratada. Buriticupu/MA, 04 de novembro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20240860/2025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20240860/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20240860/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, E Economia Solidária a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa INSTITUTO DE ACAO SOCIAL E PROMOCAO HUMANA ASSISTENCIAL, inscrita no CNPJ: 00.107.766/0001-70 com sede na Av. Principal, nº 20, Quadra 22, Loja A012 CEP: 65.072-770 Bairro: Cohajap, São Luís/MA. e-mail: iaspha@outlook.com, ORIGEM: PE 010/2024. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% equivalente ao valor original do contrato, tendo validade a partir do dia de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025, na forma do artigo 124, I alínea b, e art.125 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR DO ACRÉSCIMO: É de R$ 74.760,00 (setenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 373.800,00 (trezentos e setenta e três mil, oitocentos reais). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. SIGNATÁRIOS: Sra. OZILENE ILAURINDO LIMA, pela Contratante e o Sr. Ericko Luís Saraiva Salgado, pela contratada. Buriticupu/MA, 04 de novembro de 2025. Sra. Ozilene Ilaurindo Lima, Secretária Interina Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas.
