GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 009/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2025. Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 009/2025, do tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água na zona urbana do Município de Buriticupu – MA, conforme contrato de repasse nº 953618/2023 MCIDADES/CAIXA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA inscrita no CNPJ: 03.992.929/0001-32, com sede na AV DOS CURIOS Nº 9 BAIRRO VILA ESPERANCA – CEP: 65.095-460 SAO LUIS/MA, e-mail: licitacao@llucena.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 4.643.368,78 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 27 de novembro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA - AVISO DE RATIFICAÇÃO: 010/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0511002/2025, RATIFICO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa CPX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.116.420/0001-61, RUA AIMORÉS, Nº 81, PARQUE DAS ESTRELAS, CEP 65911-321, IMPERATRIZ - MA, objetivando a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, com fornecimento de peças, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. RATIFICO a Dispensa nº 010/2025 no valor total de R$ 55.475,70. (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.1.166 – MAN. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.37 – OUTROS MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JJURIDICA SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2.098 – MAN. E FUNC. DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.37 – OUTROS MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2.114 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA – SAMU ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.37 – OUTROS MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2.135 – UNIDADE DE PRONTO ATEND. UPA PORTE I ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.37 – OUTROS MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 27 de novembro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas. Buriticupu - MA, 27 de novembro de 2025. Chrystiane Pianco Lima, Secretária Municipal de Saúde.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO: APOSTILAMENTO/2025
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20251015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1808001/2025 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20251015/2025. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20251015/2025 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA BELLFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 53.260.368/0001-55. 1 – DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA - DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO - Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratação correm por conta do Município de BURITICUPU/MA, devidamente assegurados com a seguinte dotação orçamentária. Fonte dos recursos: Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 347.240,14, Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 2.677,32, Exercício 2025 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 69.481,06. 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Buriticupu/MA, 26 de novembro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251121/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251121/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251121/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2910001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária e a empresa C. S. E SILVA ALVES, inscrita no CNPJ nº 08.201.244/0001-44. OBJETO: Contratação dos serviços de licença de uso de programas de informática (softwares) abrangendo implantação, manutenção e treinamento de Sistema de Gestão do SUAS (Vigilância Socioassistencial), de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu – MA. VIGENCIA: 27/11/2025 a 27/11/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Programa de Trabalho: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 19 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 19.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0030.2.050 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO CREAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 19 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 19.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2.051 – MANT. DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATEND. INT. A FAMILIA (PAIF) (CRAS) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. Dispensa de Licitação n° 009/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Buriticupu - MA, 27 de novembro de 2025. Áurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária. Buriticupu - MA, 27 de novembro de 2025. Áurea Cristina Costa Flor, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 008/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025. Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2025 do tipo menor preço global, em favor da empresa: CONSÓRCIO ÁGUAS DO NORDESTE, liderado pela empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.992.929/0001-32, com sede na AV DOS CURIOS Nº 9 BAIRRO VILA ESPERANCA – CEP: 65.095-460 SAO LUIS/MA, e-mail: licitacao@llucena.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 17.837.318,55 (dezessete milhões, oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água na zona urbana do Município de Buriticupu – MA, Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 27 de novembro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 009/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2025 do tipo menor preço global, em favor da empresa: CONSÓRCIO PRO-SANEAMENTO BURITICUPU liderado pela empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA inscrita no CNPJ: 03.992.929/0001-32, com sede na AV DOS CURIOS Nº 9 BAIRRO VILA ESPERANCA – CEP: 65.095-460 SAO LUIS/MA, e-mail: licitacao@llucena.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 4.643.368,78 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água na zona urbana do Município de Buriticupu – MA, Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 27 de novembro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
