GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 008/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2025. Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 008/2025, do tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água na zona urbana do Município de Buriticupu – MA, conforme contrato de repasse nº 953617/2023 MCIDADES/CAIXA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA inscrita no CNPJ: 03.992.929/0001-32, com sede na AV DOS CURIOS Nº 9 BAIRRO VILA ESPERANCA – CEP: 65.095-460 SAO LUIS/MA, e-mail: licitacao@llucena.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 17.837.318,55 (dezessete milhões, oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 26 de novembro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - DISPENSA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: 012/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025. A Prefeitura Municipal de Buriticupu, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, nos termos do Inciso II c/c§3º, ambos do Art. 75 da Lei Federal nº14.133/21, torna público aos interessados que estarárecebendo propostas adicionais para Contratação de empresa especializada para ministrar curso de armamento e tiro, com conteúdo teórico e prático, voltado para os agentes da guarda municipal de Buriticupu/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 27/11/2025 a 01/12/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: cplburiticupu2021@gmail.com,seguranca@buriticupu.ma.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Buriticupu: https://buriticupu.ma.gov.br, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com. Buriticupu/MA, 26 de novembro 2025, Frank Eron Nunes Araújo – Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. Frank Eron Nunes Araújo, Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 002/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025-SEMED
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025-SEMED. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025-SEMED. O(A) Secretária Municipal de Educação de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025-SEMED, que tem por objeto a Locação de imóvel para abrigar as instalações e o funcionamento do ANEXO I da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). João Victor Dias de Oliveira, inscrita no CPF.: 606.272.903-45, RG nº 039954122010-4 SSP/MA, domiciliado(a) TV. Do Comercio, snº, Centro - Buriticupu - MA, pelo valor estimado de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais). Buriticupu - MA, 30 de outubro de 2025. Salma Sousa Torres - Secretária Municipal de Educação. Buriticupu - MA, 27 de outubro de 2025. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação.
Portaria nº 015/2025
