“Dispõe sobre a exoneração do ASSESSOR (A) HOSPITALAR , e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, o(a) Sr.(a) BRUNO CONCEIÇÃO DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0324829620069 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 049.845.813-01, matrícula n°105758, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) HOPITALAR, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de novembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. WHESLEY NUNES DO NASCIMENTO, portador da Cédula de Identidade RG nº 074516772021-1 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.486.922-09, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 10 de novembro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
