SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 009/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025. PUBLICAÇÃO NO MURAL. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2910001/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa C. S. E SILVA ALVES, inscrita no CNPJ nº 08.201.244/0001-44, localizada na AV. DANIEL DE LA TOUCHE, 1440, SALA 314 – COHAMA – SÃO LUIS-MA – CEP: 65074-115, objetivando a Contratação dos serviços de licença de uso de programas de informática (softwares) abrangendo implantação, manutenção e treinamento de Sistema de Gestão do SUAS (Vigilância Socioassistencial), de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu – MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global do contrato é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 19 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 19.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0030.2.050 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO CREAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 19 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 19.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2.051 – MANT. DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATEND. INT. A FAMILIA (PAIF) (CRAS) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 19 de novembro de 2025. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas. Buriticupu - MA, 19 de novembro de 2025. Ozilene Ilaurindo Lima, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária.
