GABINETE DO PREFEITO - DISPENSA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: 010/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. A Prefeitura Municipal de Buriticupu, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Inciso II c/c§3º, ambos do Art. 75 da Lei Federal nº14.133/21, torna público aos interessados que estarárecebendo propostas adicionais para Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, com fornecimento de peças, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 18/11/2025 a 24/11/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: cplburiticupu2021@gmail.com,saude@buriticupu.ma.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Buriticupu: https://buriticupu.ma.gov.br, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com. Buriticupu/MA, 18 de novembro 2025, Afonso Barros Batista – Secretário Interino Municipal de Saúde.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1711001/2025
EXTRATO DE CONTRATO 1711001/2025
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO 1711001/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2410001/2025. CONTRATANTE: Município de Buriticupu - MA, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86, portaria 031/2025-GAPRE-PMB, E e empresa A.A FRAGOSO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.622.023/0001-66, sediada na Rua José Gonçalves Silva, 32 - centro, Piquet Carneiro - CE, CEP: 63.605-000, de agora em diante denominada CONTRATADO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de sistema informatizado de protocolo eletrônico, incluindo instalação, configuração, customização, suporte técnico e treinamento, visando o gerenciamento, controle, tramitação e acompanhamento de documentos e processos administrativos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor total é de R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 12(doze) meses, contados do(a) data da sua assinatura. Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 014/2025 com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, podendo ser prorrogado, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 18 de novembro de 2025. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e o Sr. Sr. ALEFF AMARO FRAGOSO, pela contratada. Buriticupu/MA, 18 de novembro de 2025 FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB 031/2025-GAPRE/PMB.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20251110/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251110/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251110/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MSR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.223.524/0001-26, estabelecida à Rua 06, nº 04, quadra nº 11, Cohama, São Luís - MA, CEP 65064-479. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a formulação e implementação de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Buriticupu/MA, conforme Termo de Compromisso nº 966587/20224/MCIDADES/CAIXA. ORIGEM: PE 016-2025. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 757.500,00 (setecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Pedro Lucas Reis Santos, pela contratada. BURITICUPU - MA, 18 de Novembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
